DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 755, publicada no Diário Oficial da União n° 173, de 12 de setembro de 2022, Seção 2,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 805 - MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde
desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar de reuniões com os
maiores líderes mundiais sobre o impacto do desenvolvimento sustentável, assim como,
participar da reunião do conselho científico da D&G, em Nova Iorque e Chicago, nos
Estados Unidos, pelo período de 22/09/2022 a 28/09/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003380/2022-51 - SEI).
Nº 807 - PATRICIA CORREA SANTANA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 016335678, com a finalidade de realizar licença
para capacitação em Curso de idioma, afim de aprimorar o servidor para participação em
Fóruns internacionais, inerentes ao escopo de atuação na gestão comercial, com o objetivo
de prospectar oportunidades no âmbito externo, bem como ampliar o relacionamento com
as agências OPAS/OMS e UNICEF, dentre outras, em Canterbury, Cambridge e Londres, no
Reino Unido, no período de 24/09/2022 a 18/12/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001486/2022-61 - SEI).
Nº 808 - ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1603041, com a finalidade de participar da "Oficina de Capacitação
de Boas Práticas de Laboratório da Organização Mundial de Saúde sobre o desenho de
estudos para testar produtos larvicidas e aerossóis espaciais", em Mérida, no México, pelo
período de 04/10/2022 a 15/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.001043/2022-08 - SEI).
Nº 809 - VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 013583891,
com a finalidade de participar da XIII Conferência Lusófona de Ciência Aberta (CONFOA),
visitas técnicas, reunião com a direção dos serviços de documentação da Univ. Eduardo
Mondlane, participar na moderação de mesa científica na CONFOA 2, apresentação de
pesquisas realizadas no âmbito do ICICT, assim como, realizar visitas técnicas e reuniões,
em Maputo, Moçambique, pelo período de 07/10/2022 a 20/10/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002773/2022-48 - SEI).
Nº 810 - RENATO ROZENTAL, Especialista em Ciência e Tecnologia do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 360368,
com a finalidade de apresentar trabalho científico no Albert Einstein College of Medicine,
'Neuroproteção, Cranioplastia estruturação de colaborações científicas, discussões de
artigos científicos: Cranioplastia, papel das junções comunicantes em lesões do sistema
nervoso central, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, pelo período de 08/10/2022 a
02/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.003299/2022-71 - SEI).
Nº 811 - ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA MEYER, Pesquisadora em Saúde
Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2904868, com a finalidade de participar
de reunião com pesquisadora Aisha Yousefzai (Universidade de Harvard) para análise de
dados de projeto de pesquisa: "Efeito da Covid-19 e da Violência no Processo de Trabalho
e Saúde Mental dos Agentes Comunitários no Brasil" ("Effect of Covid-19 and Violence on
the Work Process and Mental Health of Community Agents in Brazil"), em Boston, Estados
Unidos, pelo período de 09/10/2022 a 23/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002944/2022-39 - SEI).
Nº 812 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar da conferência anual (
Colaboração para a descoberta de vacinas contra a tuberculose Diretor Adjunto de Vacinas
contra a Tuberculose Saúde global (CTVD) 8), para a descoberta de vacinas contra a
tuberculose, no campus da Fundação Bill e Melinda Gates, em Atlanta, nos Estados Unidos,
pelo período de 10/10/2022 a 14/10/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000272/2022-05 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 806, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência
da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Designar, PAULO CESAR DE CASTRO RIBEIRO, para o encargo de substituto
eventual do chefe da Vice Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Institucional, código DAS
101.2, n.º 45.0484, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação
Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Nº 2.971 - Designar MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE, matrícula nº 1793019, para exercer a
função de Chefe da Seção Operacional 34, código FCE 1.01, da Divisão Regional da Perícia
Médica Federal 34, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Centro-
Oeste/Norte, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência.
(Processo nº 10128.111783/2022-97).
Nº 2.972 - Dispensar, a contar de 16 de setembro de 2022, DENISE FREIRE DE SOUSA,
matrícula nº 1795737, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista desta Secretaria-Executiva.
(Processo nº 10135.101744/2022-92).
Nº 2.973 - Designar LUCAS PEREIRA LEITE, matrícula nº 1795357, para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Inteligência
Previdenciária e Trabalhista desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 10135.101744/2022-92).
Nº 2.974 - Dispensar ALEX RABELO MACHADO, matrícula nº 0951669, da função de Chefe
da Divisão de Acompanhamento de Investimentos, código FCE 1.07, da Coordenação de
Orientação e Supervisão de Investimentos da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade
e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria
de Previdência. (Processo nº 10133.100722/2022-25).
Nº 2.975 - Designar ANDREY DE MELLO MOURA, matrícula nº 1984893, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Investimentos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Orientação e Supervisão de Investimentos da Coordenação-Geral de
Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de
Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10133.100722/2022-25).
Nº 2.984 - Dispensar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 1704697, da
função de Coordenador de Apoio às Unidades Descentralizadas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Unidades Descentralizadas da Secretaria de Trabalho. (Processo nº
19964.111379/2022-36).
Nº 2.987 - Designar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 1704697, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Controle de Frequência e Programa de Gestão,
código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.101110/2022-21).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/SE/MTP Nº 521, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria SE/MTP nº 1.177, de 26 de maio de 2022, tendo em
vista o disposto no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as
demais informações que constam do Processo nº 10128.111536/2022-91, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe
S, Padrão III, ocupado por FERNANDO PRATA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1544432,
por motivo de falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
PORTARIA DE PESSOAL SGC/SE/MTP Nº 522, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência prevista na Portaria
SE/MTP nº 1.177, de 26 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art.
33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais
informações que constam do Processo nº 10264.106346/2022-97, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 3 de agosto de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, código 195204, Classe "C", Padrão I, ocupado pela servidora MÁRCIA
JULIANA ALTERMANN, matrícula SIAPE nº 1790228, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, ficando garantido o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO
AO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 958, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR -
CODEFAT, nos termos do artigo 22 do Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021; do
artigo 2º do seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução CODEFAT nº 937, de 23 de
março de 2022, e tendo em vista o art. 3º da Portaria MTP nº 2.637, de 23 de agosto de
2022, resolve:
Art. 1º Alterar a Resolução CODEFAT nº 917, de 22 de julho de 2021, que passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º A Vice-Presidência deste Colegiado será exercida pela Representação
do Governo, por intermédio do Conselheiro MAURO RODRIGUES DE SOUZA, Representante
do Ministério do Trabalho e Previdência, até 2 de agosto de 2023. " (NR)
Art. 2º Fica revogada a Resolução CODEFAT nº 943, de 18 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
CAIO MARIO ALVARES
Presidente do Conselho
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 905, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária a
servidora MARGARIDA APARECIDA
SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0941489, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional
do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.362741/2022-21 e
Protocolo de Requerimento GET 108826451 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 915, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA
UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº
35014.383862/2022-14 e tarefa GET 1022535558, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à VERA LUCIA MARQUES BRANDO, na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor VALDIR BRANDO, matrícula SIAPE nº 0576151, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, aposentado, falecido em 28/06/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/06/2022 (data do
óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS