DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 916, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.392280/2022-11 e tarefa GET 1317231045, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA CELI NASCIMENTO COSTA, na qualidade de
Companheira do ex-servidor RUBEN NEWTON CAVALCANTE PESSOA, matrícula SIAPE nº
0884223, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 11/07/2022,
com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 918, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.376218/2022-81 e tarefa GET 1071360796, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à NOIA MARIA QUEIROZ DA SILVA, na qualidade de
cônjuge, do ex- servidor JOÃO BOSCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 923999, ocupante do
cargo de MÉDICO , Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado, em 27/08/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/08/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 919, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Cesar de Almeida,
matrícula SIAPE 0942351, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, classe S, padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado o art. 3º da
Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.324212/2022-29 e Protocolo de Requerimento GET 1974771597 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 920, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.153581/2022-21, e tarefa GET nº 1507080034,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Andrea Gomes Souto Maior, na qualidade de filho
maior inválido da ex-servidora Maria do Carmo Gomes Souto Maior, ocupante do cargo de
Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 750588, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 21/10/2021, com fundamento no inciso
VI, alínea "b", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022,
c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/04/2022, data do
requerimento.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 923, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.326473/2022-83 e tarefa GET 967996966.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à RAIMUNDA ISABEL DOS SANTOS SOARES, na
qualidade de cônjuge, do ex- servidor JOSÉ SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0898739,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe "S", Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 01/08/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/08/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 94/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 00695.000962/2022-10, resolve:
Designar LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN, matrícula 1.358.860, CPF nº
133.***.***-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Orientação Judicial, da Coordenação de Prevenção de Litígios e Orientação
Judicial, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, da Procuradoria Fe d e r a l
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA
PORTARIA Nº 95/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 00956.001015/2022-10, resolve:
Designar TALES CATÃO MONTE RASO , matrícula 1.438.865, CPF nº 021.***.***-
48, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço
de
Consultoria
e
Assessoramento Jurídico
em
Matéria
de
Benefícios, da
Procuradoria Regional em Recife, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 972, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.387878/2022-98, resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO ALVES MASSARANDUBA LACERDA, matrícula nº
1.946.159, CPF nº 008.089.XXX-82, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de
Direitos,
código FCE
1.04,
da
Gerência-Executiva Maceió/AL,
nos
afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 973, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.169451/2022-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRNE/INSS nº 969, de 21 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 22 de setembro de 2022, Seção 2, página
41, que designou LAÉRCIO MONTEIRO SILVA, matrícula 1.779.259, CPF nº 054.532.XXX-38,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Caruaru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Caruaru/PE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 974, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.169451/2022-18, resolve:
Designar LAÉRCIO MONTEIRO SILVA, matrícula 1.779.259, CPF nº 054.532.XXX-
38, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Caruaru/PE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 947, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 181, de 22 de setembro de 2022, Seção 2, página nº 41, onde se lê:
"Dispensar CARLOS MAGNO DIAS DA COSTA, matrícula nº 1.638.737, CPF nº 717.385.XXX-
04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Codó, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís/MA.",
leia-se: "Dispensar, a contar de 16 de setembro de 2022, CARLOS MAGNO DIAS DA COSTA ,
matrícula nº 1.638.737, CPF nº 717.385.XXX-04, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Codó, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís/MA."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIAS SRNCO/INSS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.324823/2022-77, resolve:
Nº 601 - Dispensar, a contar de 26/04/2022, OSMARINA BONFIM PANTOJA, matrícula nº
0.897.562, CPF nº 088.682.XXX-30, da Função Comissionada Executiva de Gerente de
Agência da Previdência Social Barcarena, código FCE 1.05, da Gerência Executiva
Belém/PA .
Nº 602 - Dispensar, a contar de 12/09/2022, RODOLFO CESAR DE JESUS LIMA, matrícula nº
1.725.677, CPF nº 925.979.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente de
Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus I, código FCE 1.05, da Gerência
Executiva Manaus/AM.
Nº 603 - Dispensar MARIVALDO SILVEIRA PANTOJA, matrícula nº 2.020.551, CPF nº
691.597.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento
do Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Belém/PA.
Nº 604 - Designar RODOLFO CESAR DE JESUS LIMA, matrícula nº 1.725.677, CPF nº
925.979.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Gerenciamento do Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Belém/PA .
Nº 605 - Designar MARIVALDO SILVEIRA PANTOJA, matrícula nº 2.020.551, CPF nº
691.597.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social Barcarena, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Belém/PA .
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA