DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIAS SRSE-II/INSS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.292516/2022-10,
resolve:
Nº 519 -Tornar sem efeito a PORTARIA 510/SRSE-II/INSS, de 16 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 20 de setembro de 2022, Seção 2, página
46.
Nº 520 - Tornar sem efeito a PORTARIA 511/SRSE-II/INSS, de 16 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 20 de setembro de 2022, Seção 2, página
46.
Nº 521 - Tornar sem efeito a PORTARIA 512/SRSE-II/INSS, de 16 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 20 de setembro de 2022, Seção 2, página
46.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 80, DE 28 DE ABRIL DE 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 29 de abril de 2022, seção 2, página 90, onde se lê "código FCE
1.09", leia-se "código CCE 1.09".
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Designar ANGELA SALETE GENARO, matrícula SIAPE nº 1941961, para o encargo
de substituta da Coordenadora de Planejamento Estratégico, na Coordenação-Geral de
Gestão Corporativa, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CNPC/Secult/MTur nº 4, de 19 de setembro de 2022, que designou
servidores para participar da Comissão de Seleção dos representantes da Sociedade Civil
para compor o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) - Triênio 2022/2025,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2022, seção 2, página 46,
Onde se lê:
"III - Fundação Cultural Palmares (FCP):
a) Titular: Luziana Jordão Lessa; e
b) Suplente: Isabela da Silva Sela."
Leia-se:
"III - Fundação Cultural Palmares (FCP):
a) Titular: Isabela da Silva Sela; e
b) Suplente: Hebert da Conceição Cerqueira."
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 1.544, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, de
7 de maio de 2009, e tendo em vista o estabelecido no art. 8º, inciso III da Lei 13.019, de
31 de julho de 2014, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Luciana Dutra Nascimento, matrícula SIAPE nº
2075309, CPF 811.689.500-15, em exercício no Departamento de Difusão, Fomento e
Economia dos Museus do IBRAM, para gestora do Termo de Fomento 886475/2019,
objeto: "Realizar ações de divulgação do acervo de arte popular brasileira do Museu Casa
do Pontal: (i) Exposição temporária (ii) visitas educativas", oriundo de Emenda Parlamentar
nº 27840016; em substituição à servidora Célia Lucas Dias, matrícula SIAPE nº 1250133,
CPF 435.905.191-34, designada pela Portaria nº 360, de 6 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, fl. 5, de 11 de novembro de 2019, diante das razões
apresentadas no DESPACHO Nº 824/2022 - DDFEM.
Art. 2º - À nova gestora, caberá a análise dos relatórios de execução e emissão
do Parecer de Cumprimento do Objeto, conforme as condições e especificações constantes
do Plano de Trabalho, parte integrante do Termo de Fomento, independente de sua
transcrição.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA IBRAM Nº 1.544, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 6.845, de 07 de
maio de 2009, tendo em vista o disposto na Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021,
alterada pela Portaria Ibram nº 1228, de 16 de maio de 2022 e no § 2º do art. 2 da
Portaria Ibram nº 1317, de 07 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os membros para composição da Comissão de Certificação de
Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus:
I - 2 (dois) representantes da Coordenação de Museologia Social e Educação -
Comuse/DPMUS/Ibram
a) Raquel Fuscaldi Martins Teixeira - SIAPE 1843957
b) Felipe Evangelista Andrade Silva - SIAPE 1823178
II - 2 (dois) representantes da sociedade civil com notório conhecimento e
atuação no campo da museologia social
a) Claudia Feijó da Silva - CPF 819.174.220-91
b) Raimundo Melo - CPF 538.990.674-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 348, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria
Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
maio de 2020, o art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no
Processo SEI nº 01450.003711/2022-14, resolve:
Designar a servidora SÁSKIA FREIRE LIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
1543217, para o encargo de substituta eventual da Diretora, código CCE 1.15, do
Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 341, de 19 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 180, de 21 de setembro de 2022, página 53:
Onde
se lê:
"...substituta
do(a)
Coordenador da
Coordenação-Geral
de
Autorização e Fiscalização, código FCE 101.4...", leia-se: "...substituta do Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização, código FCE 1.13...".
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 115.018, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art.
1º 
Dispensar
o 
servidor
ALEXIUS
VIKTOR 
ANDRADE
FREUND
(Matr.:0.444.301-2) da
função comissionada de
COORDENADOR, sigla
FDO-1, no
M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U OT E .
Art. 
2º 
Designar 
o 
servidor 
ALEXIUS 
VIKTOR 
ANDRADE 
FREUND
(Matr.:0.444.301-2) para a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no
M EC I R / G EO P E / CO O P E .
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E SUPERVISÃO ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 115.021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do
Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora PATRICIA SONAGERI, matrícula nº 8.029.817-
6, 
para
exercer 
a 
função 
comissionada
de 
Coordenadora, 
sigla
FDO-1, 
no
Degef/Geris/Disim/Coesp-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA Nº 115.022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Dispensa e designa titular de função comissionada.
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor Hamilton Tullio Fernandes, matrícula
3.907.747-0, da função comissionada de Coordenador interino, sigla FDO-1, na
Coordenação 
de 
Supervisão 
1 
do 
Departamento 
de 
Supervisão 
de 
Conduta
(DECON/GSUP1/DSUP2/COSUP-01), a partir do dia 26 de setembro de 2022.
Art. 2º Fica designada a servidora Marilia Pinheiro Ohlson, matrícula 6.880.315-
X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de
Supervisão 1 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP2/ CO S U P -
01), a partir do dia 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MOZACHI SANDRI
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.530, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores JOÃO CARLOS FIGUEIREDO
CARDOSO, Secretário de Combate à Corrupção, RENATO MACHADO DE SOUZA, Diretor de
Acordos de Leniência, e MATHEUS BREDT DE MENEZES, Coordenador-Geral da Primeira
Câmara de Negociação e Monitoramento da Secretaria de Combate à Corrupção, da
Controladoria-Geral da União, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, para participarem de visita institucional e reuniões no
Departamento de Justiça dos Estados Unidos/U.S-DOJ, na Comissão de Valores Mobiliários
dos Estados Unidos/U.S-SEC e no Banco Mundial, que acontecerão de 27 a 30 de setembro
de 2022, em Washington/EUA (Processo nº 00190.103257/2022-46).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.531, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve: