DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA DAY A N E
PIMENTEL.
Nº 4.676 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CLAUDIA FERRAZ AFONSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO RAMOS , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.677 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIO RUAN DA SILVA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALINE GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
nº 00200.011698/2022-56, resolve:
Nº 2.918 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.573 de 2022, que nomeou
GUILHERME BARBOSA BRANDÃO, aprovado no concurso público homologado pelo Ato da
Diretoria-Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de
31 de julho de 2012, e prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo efetivo
de Analista Legislativo, Especialidade Administração, Nível III, Padrão 36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
nº 00200.011698/2022-56, resolve:
Nº 2.919 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.574 de 2022, que nomeou
HUGO MESQUITA PÓVOA, aprovado no concurso público homologado pelo Ato da
Diretoria-Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de
31 de julho de 2012, e prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo efetivo
de Analista Legislativo, Especialidade Administração, Nível III, Padrão 36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.908, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.016869/2022-33, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I; 76, § 2º; e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991,
c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
CELI ALVES DA COSTA, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia
judicialmente estabelecida, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta
por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de
10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos
do ex-servidor aposentado JOVENTINO PEDRO DA COSTA, mat. 8920, a partir da data do
óbito, 19/08/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1066273, resolve:
Nº 2.956 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MANOEL PORFIRIO SANTOS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no
Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1074756, resolve:
Nº 2.957 - exonerar SILVANA EGÍDIO MENDONÇA COSTA, matrícula no 220702, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDH -
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1074796, resolve:
Nº 2.958 - exonerar RONALDO ALVES DE CARVALHO, matrícula no 220659, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDH - Comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 284, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de um ano, sem
ônus para o cessionário, da servidora MÉRCIA DE SOUZA BARRETO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor II, nível CJ-2, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Ministra ROSA WEBER
PORTARIA Nº 285, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de um ano, sem
ônus para o cessionário, do servidor MARCO POLO DIAS FREITAS, Analista Judiciário, área
Apoio Especializado, Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Atenção à Saúde, nível CJ-2, na Coordenadoria de
Atenção à Saúde.
Ministra ROSA WEBER
PORTARIA Nº 286, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de um ano, sem
ônus para o cessionário, da servidora RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA DESSEAUX, Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Ministra ROSA WEBER
PORTARIA Nº 294, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de um ano, sem
ônus para o cessionário, do servidor MARIUS DE MATOS LIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada,
nível FC-6, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Ministra ROSA WEBER
PORTARIA Nº 295, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de um ano, sem
ônus para o cessionário, da servidora ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada, nível FC-6, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Ministra ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 241, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar ANA
LAURA DE
CARVALHO, Analista
Judiciário, área
Apoio
Especializado, Odontologia, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência
de Odontologia.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 242, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar RAQUEL LIMA DE CARVALHO SANTOS, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Odontologia, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6,
na Gerência de Odontologia.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 243, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar
PATRÍCIA DA
GAMA
RADAELLI,
Analista Judiciário,
área
Apoio
Especializado, Nutrição, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na
Gerência de Nutrição e de Programas e Ações de Saúde, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 244, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar TATIANA EVARISTO CARDOSO DE SOUZA, Analista Judiciário, área
Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-
6, na Gerência de Medicina.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 245, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar MARIA CRISTINA HILÁRIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da
Gerência de Nutrição e de Programas e Ações de Saúde.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI