DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GDG Nº 246, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar MARIA CRISTINA HILÁRIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-
5, da Gerência de Nutrição e de Programas e Ações de Saúde.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 247, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar 
GILBERTO 
PEREIRA 
ALVES,
Analista 
Judiciário, 
área 
Apoio
Especializado, Medicina, do encargo de substituto eventual da função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Medicina.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 248, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar VIVIANE HOLMES ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Medicina, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Medicina.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 249, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensa CICÍLIA REGINA JACÓ, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Odontologia, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V,
nível FC-5, da Gerência de Odontologia.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 250, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar ANDRESSA MARLA KERBER PEREIRA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Odontologia, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Odontologia.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar 
GILBERTO 
PEREIRA 
ALVES,
Analista 
Judiciário, 
área 
Apoio
Especializado, Medicina, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência
de Medicina.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar CICÍLIA REGINA JACÓ, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Odontologia, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Odontologia.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 225, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a contar de 22 de setembro de 2022, MARCO POLO DIAS FREITAS,
Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Medicina, da função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Medicina.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 226, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar VIVIANE HOLMES ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Medicina, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Medicina
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
VANESSA 
ZUMPICHIATTI 
DE
CAMPANI 
RODRIGUES, 
Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, Enfermagem, para exercer a função comissionada
de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Odontologia.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 937, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da
Ministra Cármen Lúcia:
Art. 1º Fica designada Ana Paula Almeida Pinheiro dos Anjos, do Quadro de
Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 938, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da
Ministra Cármen Lúcia:
Art. 1º Fica designado Marius De Matos Lira, do Quadro de Pessoal do Supremo
Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 683, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações
no Gabinete do Ministro Og
Fe r n a n d e s :
I - Dispensar de função de confiança:
MURILO LAUREANO PINTO, matrícula S046102, Assistente IV, código FC-4;
GABRIELA RUZZENE, matrícula S071263, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MURILO LAUREANO PINTO, matrícula S046102, Assistente V, código FC-5, na
vaga decorrente da dispensa de Gustavo Soares Aguiar;
GABRIELA RUZZENE, matrícula S071263, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Murilo Laureano Pinto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 685, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Admissibilidade,
Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar de função de confiança:
RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula S068408, Assistente IV, código FC-4,
da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público;
LEONARDO BOAVENTURA FIGUEIREDO, matrícula S043596, Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado;
II - Designar para função de confiança na Coordenadoria de Análise de Recursos
de Direito Público:
RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula S068408, Assessor C, código FC-6, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto de 2022;
LEONARDO BOAVENTURA FIGUEIREDO, matrícula S043596, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Oliveira Gonçalves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 570, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6005005/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor MAURO MARTINS CARLOS, código 14599, ocupante do cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. EMMANOEL PEREIRA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 567, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Retificar os itens 1 e 2 do ATO GDGSET.Nº 563, de 20/9/2022, publicado no Diário
Oficial da União - Seção 2, do dia 22 de setembro de 2022, página 47, para que passe a
constar: "..., com efeitos a contar de 26 de setembro de 2022."
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 35, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6006202/2022-00; resolve:
DECLARAR VAGO, desde 16/9/2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela
servidora JULIANA DA COSTA LIMA CANGUSSU, código 53283.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO