DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.901, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022906/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ROSANA DE SOUZA FERREIRA, matrícula
N. 310.999, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, DAYANE APARECIDA DE SOUZA
COELHO, matrícula N. 313.364, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, JOSÉ ROMÊNIO DA SILVA, matrícula N.
315.185, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Designar ELIOSVALDO JOSE SOUZA DE ANDRADE, matrícula N. 313.163,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 5º Designar CYNTHIA CALMON FERNANDES BORTOLINI SARAIVA, matrícula
N. 315.777, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Criminal
da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.902, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022465/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, PAULO DE TARSO SILVA LIMA, matrícula
N. 312.413, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal
da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ANDRÉ LUIZ SOUSA ARAUJO, matrícula
N. 318.166, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar KARINA HARUMI AKIMOTO, matrícula N. 316.270, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.903, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022966/2022,
resolve:
Art. 1º Designar TAÍS GONÇALVES PEREIRA, matrícula N. 320.907, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA,
matrícula N. 314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.909, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022991/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar FLAVIO DAVID DE ALMEIDA, matrícula N. 316.687, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da
Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LORENA PENICHE YOKOY PORTELA,
matrícula N. 314.874, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard
Lima, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston
Henrique de Sousa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.910, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1022973/2022, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS,
matrícula N. 313.811, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo.
Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Asiel Henrique de Sousa, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.912, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022979/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ÉRIKA MIRANDA CAPARELLI, matrícula
N. 318.555, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, SIDNEY CARDOSO MACHADO, matrícula
N. 319.315, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.914, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022635/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, TARCISIO MIRANDA VIEIRA DA FONSECA,
matrícula N. 320.364, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível
e Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, BENITO SANTOS BATISTA JUNIOR,
matrícula N. 312.000, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de
Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.915, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020157/2022,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA MARTINS BAESA, matrícula N. 317.284, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.916, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022997/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula
N. 319.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da
referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA FLÁVIA NOBRE, matrícula N.
320.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar GABRIELA BRAGA DE SOUSA CAMPOS, matrícula N. 320.534,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar MARCOS ANTONIO INACIO FERREIRA, matrícula N. 308.901,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.918, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022656/2022,
resolve:
Art. 1º Designar CÁTIRA ELUCÊNIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula N.
309.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada PAOLA LOPES RODRIGUES DA
CRUZ, matrícula N. 317.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.919, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1023149/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela
em Direito, SUZANE MONTEIRO COSTA
FRUTEIRO, matrícula N. 316.518, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 9ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente do Tribunal do Júri de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO