DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, FLÁVIA NERY DE ARAÚJO FONSECA,
matrícula N. 316.092, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador, do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.877, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021908/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ELIAS DAMACENA TEODORO, matrícula
N. 312.765, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara da Fazenda Pública e
Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, CICERO RAMOS DE SOUSA, matrícula N.
308.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.881, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022466/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CLEIDE TAVARES ABADIA, matrícula N.
320.491, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, FÁBIO ALVES DE AGUIAR, matrícula N.
319.891, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz
do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.882, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022478/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, FABIANA LOPES DE ALENCAR LIMA,
matrícula N. 313.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS GOMES LEAL, matrícula N.
320.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas Claras,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, RODRIGO PEREIRA GUSMÃO, matrícula
N. 318.073, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Designar SABRINA SOUSA DE ANDRADE ALVES, matrícula N. 320.693,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 5º Designar FABIO JOSE RIBEIRO SILVEIRA, matrícula N. 314.121, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.883, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022498/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, CLÓVIS PECANHA CORRÊA, matrícula N.
318.193, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, da referida
Unidade.
Art. 2º Designar LUANA DUARTE DA SILVA FONSECA, matrícula N. 314.803,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de
Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 3º Designar BARBARA DA SILVA SANTOS BITTENCOURT, matrícula N.
319.996, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da
Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.884, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022689/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES,
matrícula N. 310.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, HELLEN REGINA DE AMORIM MARTINS,
matrícula N. 312.726, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito FLAVIO NEVES FLORES, matrícula N.
316.222, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar FABIANE MARCELINO LARA COTTA, matrícula N. 319.545,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.896, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022842/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, LAYLA ABDO MAJZOUB, matrícula N.
318.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da
referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, GILSON VIEIRA SILVA, matrícula N.
311.399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.897, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022847/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RONILTON ALVES PAES, matrícula N.
312.179, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.898, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021555/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, GABRIEL VINICIUS SOUSA DA SILVA,
matrícula N. 320.883, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, TOMAZ SOARES DE SOUZA OLIVEIRA,
matrícula N. 320.950, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar PATRICIA SOUSA BARROS LEAL, matrícula N. 320.951, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.899, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021641/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, LARISSA FARIA MARGOTO BOMFIM,
matrícula N. 320.189, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da
referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, FABIA OLIVEIRA MATTOS, matrícula N.
318.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Designar DANIEL DE MORAIS MENDES, matrícula N. 319.915, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.900, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1022867/2022, resolve:
Art. 1º Designar RAINEL PACHECO LOPES, matrícula N. 312.205, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de
Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO