DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.922, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022888/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, EDLAINE BARBOSA GENTIL, matrícula N.
317.460, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, CELSO SANT'ANA GONÇALVES, matrícula
N. 317.843, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar HENRIQUE DOS SANTOS PINTO, matrícula N. 318.052, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.923, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022753/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, AMANDA LUCA RIETHER, matrícula N.
318.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.924, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1023135/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, LENOIR FERREIRA DE MATOS JUNIOR,
matrícula N. 310.000, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador, do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.925, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022971/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCUS VINICIUS DA COSTA, matrícula
N. 317.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.926, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022257/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MATHEUS DA CUNHA SOUSA, matrícula
N. 318.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.929, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022197/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ALAN MARQUES COSMO, matrícula N.
319.377, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 8ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CAMILA RODRIGUES LOPES ARAÚJO,
matrícula N. 316.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar BRUNA EUGENIO RUBIM DE TOLEDO, matrícula N. 319.107,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.931, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022260/2022, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, LUDMILA SARA DE OLIVEIRA MIRANDA,
matrícula N. 319.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.932, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022255/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANGELA BIASSIO, matrícula N. 320.784, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022932/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JULIMAR ANTUNES PINTO, matrícula N.
320.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar RAFAEL VASCONCELOS ALENCAR, matrícula N. 319.910, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar CAROLINA GASPERIN MAZZOLENI, matrícula N. 314.693,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.935, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022857/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CYNTHIA ARANTES CAVALCANTI ESSELIN
BENTO, matrícula N. 316.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.937, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021126/2022,
resolve:
Art. 1º Designar NINA MENDES DE SOUZA DE LIMA, matrícula N. 308.613,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma
Cível, ficando dispensado JEU PINTO DE CASTRO, matrícula N. 316.426, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.940, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022291/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, VALDENIR REZENDE JUNIOR, matrícula N.
320.208, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária
do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, COSLITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE
SOUZA ALVES, matrícula N. 312.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar ANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula N. 318.372, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar RAFAEL MUNIZ, matrícula N. 317.153, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC- 01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.941, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021098/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO GOMES MONTEIRO, matrícula N. 317.426, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Cálculos
Contratuais e Gestão de Conta Vinculada, ficando dispensada DARLENE SANTOS SILVA,
matrícula N. 319.642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.945, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022993/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, FLAVIO DAVID DE ALMEIDA, matrícula N.
316.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO