DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.946, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022515/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS,
matrícula N. 319.893, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JOÃO HENRIQUE SOARES DE HOLANDA,
matrícula N. 320.233, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Designar TANIA MARA DOS SANTOS SOUZA, matrícula N. 316.782,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 880/SGP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº
7606/2022 - PROAD resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 553/2022-SGP, para que onde se lê:
"fundamento no art. 20 caput e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019",
leia-se: "fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº
103/2019".
EDITH TOURINHO- Desembargadora
PORTARIA Nº 972/SGP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Luiz Alberto de Andrade Brasil Filho em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 06.09.2018, de Leila Fani Leser.
EDITH TOURINHO- DESEMBARGADORA
PORTARIA Nº 973/SGP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Lorena da Gama de Jesus em vaga decorrente de redistribuição, em 11.07.2022,
de cargo vago do TRT 18ª Região;
Vania Aparecida Campos Nogueira em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 19.07.2017, de Angela Matos Pacheco;
Laila Sabadini Vicente em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
14.07.2017, de Vera Lúcia Oliveira Silva;
Igor Campos Fontenele em vaga decorrente de redistribuição, em 12.07.2022,
de cargo vago do TRT 18ª Região.
EDITH TOURINHO- Desembargadora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 330 TRT-SP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE
ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO
REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei
nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527 /1997; de acordo com a Resolução
nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de
Redistribuição PROAD nº 39693/2022, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo
servidor SAMUEL MEDEIROS RUIZ, matrícula nº 176133, para o Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18 ª Região, em reciprocidade com o cargo
vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6-GP Nº 398, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido
no processo nº 11.337/2022 - PROAD, resolve:
I - AUTORIZAR a cessão da servidora RAFAELA PINHEIRO ARRUDA DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, pelo prazo de 01 (um) ano, para o exercício do cargo em comissão de Diretora da
Divisão Judiciária, Código CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Roberto Wanderley
Nogueira, com amparo no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e no art. 1º, inciso I, da
Resolução Administrativa TRT6 nº 11/2016; II - O ônus da presente cessão será deste
Tribunal no tocante ao cargo efetivo e vantagens pessoais, ficando sob a responsabilidade
do órgão cessionário o pagamento do cargo em comissão que será exercido pela
mencionada servidora, nos moldes da legislação vigente. Este ato produzirá efeitos a
contar de sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA TRT7.GP Nº 271, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e tendo
em vista o PROAD nº 5247/2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20.09.2022, PATRÍCIA CORREA COSTA DA SILVA
, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Gabinete, vinculada ao
Gabinete do Exmo. Desembargador Clóvis Valença Alves Filho, oriunda da Lei nº
11.999/2009. regulamentada pelo Ato nº 119/2009, alterado pelos de nºs 182/2010,
27/2011 e 40/2011 da Presidência deste Tribunal, lotando-a na Secretaria do Tribunal
Pleno.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.118, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar LUIZ FREIRE
BENCHETRIT COSTA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente II (c-10904), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 1, a partir da
data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador Vi (c-11089), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 2/2022); II - dispensar LAURA FORMIGHIERI, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10904), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 1, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 2/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 61, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando
o Acórdão TCU n.º 4790/2022 - Primeira Câmara - TC 010.917/2022-5 (Proad n. º
8849/2022), resolve:
Conceder, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária à
servidora TEREZA HELENA DE PAIVA SERRANO DE ANDRADE, matrícula n.º 240.151.936,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão
13, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
acrescidos do percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço (anuênio), consoante o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na redação original,
art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II da MP n.º 2225-45/2001, Gratificação de
Atividade Externa - GAE (art. 16 da Lei n.º 11.416/2006, c/c o art. 4º do Anexo II da
Portaria Conjunta n.º 001/2007), e Adicional de Qualificação - AQ, decorrente da conclusão
de curso de pós-graduação em nível de especialização (arts. 14 e 15, III da Lei n.º
11.416/2006), com efeitos a contar da vigência da aposentadoria inicial (1º de março de
2018), que o C. TCU considerou ilegal e negou o respectivo registro. Dê-se ciência.
Publique-se no DOU e DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 907, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP n. 0839, de 14/9/2022, publicada no
DOU e no DEJT de 15/9/2022, que alterou a Portaria GP n, 0801, de 31/8/2022;
CONSIDERANDO a Informação SGEP/SPLRR n. 177/2022, doc. 113 do Proad
188/2021;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 114 do referido
proad, resolve:
ADITAR a Portaria GP nº 0839, de 14/9/2022, para fazer constar no seu Anexo,
expressamente, na nova lotação, a sede em que os servidores removidos para o Núcleo de
Segurança Institucional, ocupantes do cargo de Agente de Polícia Judicial, desempenharão
suas atividades/atribuições, quando esta sede for diferente de Porto Velho/RO, conforme
anexo;
II - ESCLARECER que o Anexo de que trata o item I encontra-se publicado no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região (DEJT) n. 3564, disponibilizado no
dia 22 de setembro de 2022.
Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante
do PROAD n.º 3406/2017, resolve:
Nº 149 - Nomear, nos termos dos artigos 9°, item I, e 10 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos:
MARCELO MARCELINO BARBOSA, em vaga decorrente de aposentadoria da servidora
Deborah Neves Stocco;
PETRICK DIAS DE BRITO, em vaga decorrente de aposentadoria da servidora Lin Li Shun;
MARCOS VINICIOS CARNEIRO ROCHA, em vaga decorrente de aposentadoria do servidor
Ivo Augusto Correa Capella;
DAVI SANTOS ESTERINO, em vaga decorrente de aposentadoria do servidor Luiz Manoel da
Silva Guimaraes.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante
do PROAD n.º 3406/2017, resolve:
Nº 150 - Nomear, nos termos dos artigos 9°, item I, e 10 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos:
WANDERSON FERNANDO DE ANDRADE DA SILVA, em vaga decorrente de aposentadoria do
servidor Antonio Gonçalves Neto;
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