DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANA IVANI AIRES SOUSA DE MORAIS, em vaga decorrente de aposentadoria da servidora
Stella Maris Brandão Machado.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
dos PROADs n.º 3406/2017 e n.º 21586/2022 resolve:
Nº 151 - Nomear ALESSANDRA RISSI, nos termos dos artigos 5º, parágrafo 2º, 9 º, item I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso VIII, da
Constituição Federal, e da Lei nº 7.853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 9.508, de 24
de setembro de 2018, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe "A", padrão 01, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de aposentadoria da
servidora Ana Cecilia Rodrigues Kepczynski.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15.421/2022, resolve:
Nº 674 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria FC-04:
- SANDRA RAMOS DE VASCONCELLOS, Analista Judiciária, área Administrativa,
lotada na 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, dispensando-a da função comissionada de
Assistente FC-02;
- JANINE QUEIROZ DIAS, Analista Judiciária, área Judiciária, lotada na 1ª Vara do
Trabalho de Franca, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;
- KAREN DE BARROS FREITAS PEZATTO, Analista Judiciária, área Judiciária, lotada
na 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba;
- VALERIA AFFONSO PINTO MENDES, Analista Judiciária, área Judiciária, lotada
na 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, dispensando-a da função comissionada de Assistente
FC - 0 2 ;
- ARIADNE FARIA CARPINE, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 3ª
Vara do Trabalho de Sorocaba, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-
02;
- CAMILA SANTANA ARAUJO MUTTI, Técnica Judiciária, área Administrativa,
lotada na Vara do Trabalho de Mogi Mirim, dispensando-a da função comissionada de
Assistente FC-02;
- CELINA JACINTHO PEREIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na
3ª Vara do Trabalho de Piracicaba, dispensando-a da função comissionada de Assistente
FC - 0 2 ;
- CLAUDIA MAGATON TELLES, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na
Vara do Trabalho de Lins, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;
- CLAUDIA MARIA PASTOR, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na 1ª
Vara do Trabalho de Americana, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-
02;
- EDER SANDOVAL CENEVIVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na
2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, dispensando-o da função comissionada de
Assistente FC-02;
- ELIANE ROCCO DE CASTILHO, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada na
5ª Vara do Trabalho de Jundiaí;
- FLAVIA BORGES ALMEIDA CUSTODIO, Técnica Judiciária, área Administrativa,
lotada na 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02;
- IZABELA BORGES DUMBA AMORIS, Técnica Judiciária, área Administrativa,
lotada na Vara do Trabalho de Salto, dispensando-a da função comissionada de Assistente
FC - 0 2 ;
- JAILTON LEITE DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na Vara
do Trabalho de Sumaré, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC - 0 2 ;
- JANAINA CONCEICAO MENDES, Técnica Judiciária, área Administrativa, lotada
na 2ª Vara do Trabalho de Franca, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-
02;
- KATIA VICIOLI DA SILVA MONTEIRO, Técnica Judiciária, área Administrativa,
lotada na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, dispensando-a da função comissionada de
Assistente FC-02;
- LEANDRO MAC FADDEN NEGRI, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado
na Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste, dispensando-o da função comissionada de
Assistente FC-02;
- MARCIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DE FREITAS, Técnico Judiciário,
área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Registro;
- MARINA LIRA DA SILVEIRA PINTO, Técnica Judiciária, área Administrativa,
lotada na 2ª Vara do Trabalho de Americana, dispensando-a da função comissionada de
Assistente FC-02;
- 
MICHEL
LIBERATORE 
RAUEN
DE 
SOUZA,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, lotado na
Vara do Trabalho de Tietê,
dispensando-o da função
comissionada de Assistente FC-02;
- PATRICIA
APARECIDA DE
MORAES FANUCCI,
Técnica Judiciária,
área
Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Bragança Paulista;
- ROGERIO ZAMBON CANALE, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na
2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, dispensando-o da função comissionada de Assistente
FC - 0 2 ;
- VALTER PEREIRA SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, lotado na
2ª Vara do Trabalho de Jundiaí, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-
02.
Nº 675 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, para exercer
a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04:
- ADEMIR MOREIRA PRATA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão,
à disposição deste Tribunal, lotado no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de
Pindamonhangaba em Campos do Jordão, dispensando-o da função comissionada de
Executante FC-01;
- ADRIANA LUNGWITZ CLETO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de
Sorocaba, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba,
dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01;
- DARIO NUNES TENORIO, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Louveira,
à disposição deste Tribunal, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, dispensando-o da
função comissionada de Executante FC-01;
- MARIA RAQUEL SIMONI CIAMPI, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de
Itú, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Itú, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02;
- MICHELLI CRISTINA BORGES SAMPAIO, Servidora Pública da Prefeitura
Municipal de Rio Claro, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Rio
Claro, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01;
- NEIVA NELI DE SOUZA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Botucatu,
à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Botucatu, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02;
- RENATA CARLA FERREIRA DE SOUZA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal
de Jundiaí, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí,
dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 679 - Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2022, SANDRA ROBERTA LOPES
SANCHEZ, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de
Franca, em virtude de aposentadoria.
Nº 682 - Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2022, LARISSA MARIA ZAROS SILVA
PALHAVAM , Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, à disposição deste
Tribunal, da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na 1ª Vara do Trabalho
de Limeira, em virtude de retorno ao órgão de origem.
Nº 683 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DEBORA ASSIS DE OLIVEIRA ,
Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, para:
I - ter exercício na Divisão de Liquidação - Fórum Piracicaba;
II - exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02, na 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2.257, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 9107/2022, resolve:
Art. 1º. Redistribuir o cargo vago da carreira de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante
reciprocidade com o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo
servidor SAMUEL MEDEIROS RUIZ, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º. Transferir ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 01 (uma) das
04 (quatro) autorizações de provimento de cargo de Analista Judiciário concedidas ao TRT
da 18ª Região pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme consta do Anexo
I do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 73/2022.
Art. 3º. Lotar o servidor SAMUEL MEDEIROS RUIZ na 9ª Vara do Trabalho de
Goiânia.
Art. 4º. Conceder ao servidor SAMUEL MEDEIROS RUIZ período de trânsito de
10 (dez) dias.
Art. 5º. Tornar sem efeito a PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2228/2022,
publicada no DOU nº 180, de 21/09/2022, que redistribuiu o cargo vago da carreira de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 18ª Região, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área
Judiciária, ocupado pelo servidor SAMUEL MEDEIROS RUIZ, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
DANIEL VIANA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 33, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3041/2022, resolve:
1. Designar a Bacharela em Direito LORENA SANTOS NASCIMENTO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para substituir JOSÉ FERNANDO ARAGÃO, no cargo em comissão de CHEFE DA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (CJ-1) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS,
no dia 23/09/2022, em razão de licença médica para tratamento de saúde do titular, nos
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
2. Reconhecer que a referida servidora substituiu no mesmo cargo em
comissão, no período de 16 a 22/9/2022, considerando o motivo e o dispositivo legal
supracitados.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP.PR Nº 37, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3033/2022, R E S O L V E:
1. Fazer cessar os efeitos da Portaria CGP.PR Nº 044/2022, apostilada através
da Portaria SEGEP.PR Nº 022/2022, que designou o servidor ADOLFO WOLF FILHO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do Setor de
Preparação de Pagamento a Juízes, Inativos e Pensionistas da Secretaria de Gestão de
Pessoas, nos impedimentos legais e eventuais do titular;
2. Designar o servidor PAULO HENRIQUE MENDONÇA DANTAS, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para substituir na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do Setor de Preparação
de Pagamento a Juízes, Inativos e Pensionistas da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos
impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
3. Designar o servidor GLAUCIO FERREIRA PAZ, Analista Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir na Função Comissionada de CHEFE
DE SETOR (FC-3) do Setor de
Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos impedimentos
legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA