DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
considerando o disposto na Resolução CRMV-MG nº 366, de 27 de maio de
2019, resolve:
Art.
1º -
Nomear a
Médica
Veterinária Lorena
Diniz Macedo
Silva,
regularmente inscrita neste CRMV-MG sob nº 26.893, para ocupar o Cargo em
Comissão, de recrutamento amplo e de livre nomeação e exoneração do Presidente do
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), de
Assessor Técnico - CC-II, conforme o Plano de cargo Carreiras e salários deste CRMV-
MG.
Parágrafo único - A carga horária da Méd. Vet. Lorena Diniz Macedo Silva,
será de 20 (vinte) horas semanais e o salário de R$ 4.822,25 (quatro mil oitocentos
e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
Art. 2º - A Assessora Técnica acima nomeada fara jus aos Benefícios
trabalhistas (vale-refeição, vale alimentação, seguro e plano de saúde) que conste no
Acordo Coletivo celebrado por essa Autarquia e o Sindicato dos Servidores das
Autarquias e Ordens de Fiscalização Profissional (SINDECOFE-MG).
Art. 3º - Esta Portaria entra em a partir de 5 de setembro de 2022.
BRUNO DIVINO ROCHA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 77, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução 005/2022,
conforme decisão do Plenário deste Conselho, ata nº 096/2022, em reunião realizada no
dia 13 de agosto de 2022, resolve:
NOMEAR RAFAEL GUSTAVO RUEDA, titular da CTPS nº 0024704 série 00290/SP,
para assumir o cargo comissionado de Coordenador de T.I, a contar de 15 de setembro de
2022.
Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogam-se as disposições em
contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se.
Porto Alegre, 19 de setembro de 2022.
ANA LUIZA DE SOUZA CASTRO
Conselheira Presidenta
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 514, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução
Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho
de 2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão
do pagamento dos proventos dos(as)
aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de junho/ ano 2022, que não
realizaram a comprovação de vida:
.
CPF
Nome
Tipo de vínculo
.
XXX.247.508-XX
INEZ RIBEIRO MENDES DE OLIVEIRA
Aposentado
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2022.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão
fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a)
em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via
aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria cadastrada no TSE ou Denatran), e na
impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Rua Sena
Madureira, nº 1500 - Térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP, portando a documentação
estabelecida nos artigos 4º, 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020, sendo os
originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de Pessoa Física (CPF); e II - documento
oficial de identificação com foto.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado com efeito retroativo
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica, conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de
2020, através do e-mail recadastramento.drh@unifesp.br, para comprovação de vida do(a)
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PAS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ao Sr. Hildesandro Gonçalves Reis, A presidente da Comissão de Processo
Administrativo Sancionador, designada pela Portaria-SEI nº 76, de 20 de maio de 2022,
publicada no Boletim de Serviço nº 378, de 20 de maio de 2022, informa que foram
iniciados os trabalhos destinados à apuração das irregularidades mencionadas no
Processo nº 23542.013192/2021-25 e fatos conexos, vem à presença de Vossa
Senhoria, CITÁ-LO por todos os termos de que se encontra nos autos do processo
sigiloso supracitado, com fundamento no art. 73 da Norma Operacional de Controle
Disciplinar, abrindo-se o prazo de 20 dias para apresentação de defesa. Nos termos do
art. 78 da Norma Operacional de Controle Disciplinar, a solicitação de produção de
novas provas e contraprovas, arrolar testemunhas, deverá ser encaminhada à comissão
nos 05 (cinco) dias iniciais do prazo para apresentação de defesa. No caso de
solicitação de provas testemunhais, requer-se que seja apresentado rol de testemunhas
no qual deve ser esclarecida a pertinência de cada oitiva, e que deverá conter, tanto
quanto possível, o nome completo da testemunha, cargo ou emprego ocupado (se for
o caso), endereços residencial e comercial e telefones para contato. Ressalto que,
juntamente com este o presente documento, será concedido credencial no SEI, a partir
desta data,
dando acesso ao funcionário
citado, ao processo para
garantir o
contraditório e a ampla defesa. Por fim, ressalto que a comissão se encontra a
disposição pelo e-mail institucional: fernanda.amorim@ebserh.gov.br ou telefone
(87)988251156.
FERNANDA GOMES DE AMORIM DE SOUZA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
Processo nº 23107.026371/2022-42
A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de setembro/2022, dos
servidores aposentados e beneficiários de pensão abaixo relacionados, por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês do aniversário:
. Aposentado(a)
. NOME
M AT R Í C U L A
. WILLIANS MONTEIRO AIACHE
0414131
. Beneficiário(a) de Pensão
. NOME
M AT R Í C U L A
. FLAVIA SAMPAIO XAVIER
0413992
. IVANILDE LEITE SARAIVA
0414031
. JULIA MOREIRA FILHO
0414788
. LUCIA MARIA LIMA NERY
0414333
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de
Registro e Movimentação de Pessoas (CRMP), sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A,
BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação
estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da
União, de 09 de março de 2022.
3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail:
crmp.digep@ufac.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COGEP Nº 27, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Notificar THIAGO ALVES VELAME MARINHO, CPF 024.835.951-70, que se
encontra em endereço incerto e não sabido, a entrar em contato, por intermédio do e-
mail: sercap@saude.gov.br, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, para
ciência da Portaria GM nº 3.004, de 15 de julho de 2022, publicada no DOU de 19 de julho
de 2022. Alertamos que, caso o servidor não entre em contato no prazo, será dada
continuidade ao processo de inscrição na DÍVIDA ATIVA, conforme art. 47, parágrafo único
da Lei nº 8.112/1990 e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
setor público federal (CADIN), conforme a Lei nº 10.522/2002.
(NUP: 25000.127747/2021-78).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COGEP Nº 28, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Notificar SEBASTIANA MARGARETE SANTANA DA SILVA, CPF 248.108.601-59,
que se encontra em endereço incerto e não sabido, a entrar em contato, por intermédio
do e-mail: sercap@saude.gov.br, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação,
para ciência do Processo de revisão do anuênio concedido. Alertamos que, caso a servidora
não entre em contato para ciência ou contestação, será dada continuidade à correção do
anuênio.
(NUP: 25000.085880/2022-21).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 2, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do
estatuto aprovado pelo decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U.
de 04 de outubro subsequente, de acordo com as competências que foram subdelegadas
através da portaria nº 2.175, de 07 de agosto de 2019, publicada na Edição Extra no D.O.U.
de 07 de agosto de 2019 e tendo em vista o que consta no Processo SEI Nº
25185.000618/2022-01, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação para realizar a PROVA DE VIDA até 19/08/2022, conforme
Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU
de 01/10/2021, e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do
aniversário:
.
CPF
NOME
Aposentado/Beneficíario
de
Pensão
.
003.704.601-20
LEONARDO NUNES DA CUNHA
APOSENTADO
.
888.995.271-72
MARIA DO CARMO E SILVA
BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão por morte
será efetivada na folha de pagamento do mês de Setembro de 2022.
O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a) em qualquer
agência bancária (da instituição financeira na qual o aposentado/pensionista) recebe seu
benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas da Funasa, sito à Rua Barão de Melgaço,
379 - Centro, Campo Grande/MS, portando a documentação estabelecida nos art. 5º e 6º
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