DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.001831/2022. Objeto: Aquisição de EPI`s Diversos. OBS.
Entrega imediata em até 30 dias.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 23/09/2022 das
08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural,
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00011-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá
ser
obtido
através
do
site
www.embrapa.br/gado-de-corte
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2019 e WhatsApp Business (67)
3368-2097..
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 22/09/2022) 135017-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21179002121202248. , publicada no D.O.U de 09/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite, localizada em Juiz de
Fora-MG, conforme Edital Pregão 7/2022 e seus anexos. Novo Edital: 23/09/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro
Dom Bosco JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 22/09/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: Retificação do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 5/2022, publicado
no D.O.U. de 22.09.2022, Seção 3, nº 181, Pag. 11.
Onde se lê: 06.213.517/0001-45 - Valor Global: R$ 228.000,0000,
Leia-se: 06.213.517/0001-45 - GAMA VEICULOS LTDA - Valor Global: R$
228.000,0000.
Onde se lê: A comissão.
Leia-se: Maurício Moreira Dornelas - Chefe Adjunto de Administração.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefia Adjunta de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA PARA O USO DE MARCAS
Contrato de licença para o uso de marcas de propriedade da EMBRAPA que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Corteva Agriscience
do Brasil Ltda, como licenciada, tendo a Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e
Insumos Microbiológicos Ltda e a Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda - EPP, como
anuentes. Objeto: concessão de licença onerosa, não exclusiva, para uso da marca
Tecnologia EMBRAPA, associada única e exclusivamente as ações de promoção, distribuição
e comercialização de inoculante solubilizador de fósforo. Vigência: O presente contrato
entra em vigor na presente data, da assinatura, e vigorará pelo período de vigência do
contrato de distribuição, datado de 2 de setembro de 2021, acrescido de 12 (doze) meses
contados de seu encerramento. Valor Global estimado: R$8.285.000,00; Data de assinatura:
22/09/2022 Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Rodrigo Neves, Diretor, pela Agriscience; Marcelo de
Godoy Oliveira, Diretor, pela Simbiose; Alexandre Luiz Tramontini, Diretor, pela Bioma.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001038/2022-01. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
7666921; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e P C R DO AMARAL & AMARAL LTDA, CNPJ 09.343.965/0001-51;
Objeto: contratação de empresa especializada em Refrigeração e Ar-condicionado para
remoção dos aparelhos existentes, aquisição, instalação completa de novos aparelhos de ar
condicionado, nas dependências da Embrapa Territorial, resultante da homologação do
Pregão Eletrônico Embrapa 3/2022; Fonte de recursos: 0100000000; Fundamentação Legal:
art. 32, inciso IV, da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
Valor Total Contratado: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais); Data da
Assinatura: 21.09.2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração
e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e
Paulo César Rodrigues do Amaral, Sócio Administrador, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen
e a Bolsista Ana
Beatriz Amorim dos Santos
Brito, SAIC
22200.22/0068-3. vigência: 13/9/22 à 13/1/23. Data de assinatura 13/9/22. Assinam, pela
Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e Jorge Madeira Nogueira Júnior,
Chefe Adjunto de Administração e do outro lado a Bolsista Ana Beatriz Amorim dos Santos
Brito.
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e o Bolsista Fabiano Touzdjian Pinheiro Kohlrausch Távora, SAIC
22200.22/0071-7. vigência: 12/9/22 à 12/9/23. Data de assinatura 12/9/22. Assinam, pela
Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e Jorge Madeira Nogueira Júnior,
Chefe Adjunto de Administração e do outro lado o Bolsista Fabiano Touzdjian Pinheiro
Kohlrausch Távora.
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Mariana Siqueira Viana Eufrásio, SAIC 22200.22/0070-9.
vigência: 1º/9/22 à 1º/5/23. Data de assinatura 1º/9/22. Assinam, pela Embrapa: Maria
Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e Jorge Madeira Nogueira Júnior, Chefe Adjunto de
Administração e do outro lado a Bolsista Mariana Siqueira Viana Eufrásio.
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso Confidencialidade e outra avenças que entre si celebram
a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Júlia Alves Luz, SAIC 22200.22/0067-5. vigência: 30/8/22
à 30/7/23. Data de assinatura 30/8/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, e Jorge Madeira Nogueira Júnior, Chefe Adjunto de Administração e do
outro lado a Bolsista Júlia Alves Luz.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No Termo de Compromisso e Responsabilidade do Bolsista Matheus Basílio Jorge
Sobrinho, publicado no DOU nº 181, SEÇÃO 03, página 12, no dia 22 de setembro de
2022.
Onde se lê - SAIC nº 23300.22/0069-8,
Leia-se - SAIC nº 23300.22/0071-4 e
Onde se lê - vigência 19/09/2022 a 31/01/2023,
Leia-se - vigência 19/09/2022 a 31/08/2023.
EDVAN ALVES CHAGAS
Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; SAIC 22400.22/0099-6; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o MUNICIPIO DE PETROLÂNDIA-PE
(COMODATÁRIA) - CNPJ/MF - 10.106.235/0001-16; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: a Embrapa cede em regime de comodato o seguinte bem móvel: Veículo, tipo
ONIX HATCH 1.0 MT Joye, ano/fabricação/modelo: 2019, combustível: flex, cor: branca, 04
portas, chassi: 9BGKL48U0KB206009, RENAVAM: 1189961528, marca Chevrolet, Placa:
PDH-3129; Data da assinatura: 15/09/2022; Vigência; 15/02/2024; Signatários: Luis Magno
Silva de Menezes e Janicleia Maria Moraes de Macêdo, pela Embrapa Semiárido, Fabiano
Jaques Marques, pela Comodatária. LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES - Chefe Geral em
Exercício Embrapa Semiárido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de serviços de Gerenciamento de
Frota, por meio de Sistema Web informatizado e Tecnologia de Pagamento por Cartão
Magnético, Executados
em Rede
de Estabelecimentos
Credenciada; Código
SAIC
22400.20/0054-3-03; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.(Contratada) - CNPJ/MF
05.340.639/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 04(quatro) meses e alteração do Valor estimado e limite de
contratação; Data da assinatura: 22/09/2022; Valor global estimado: R$ 297.000,00;
Vigência: 22/01/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de
Sousa, pela Embrapa Semiárido e Rafael Moraes Camini, pelo Contratada. LUIS MAGNO
SILVA DE MENEZES - Chefe Geral em Exercício Embrapa Semiárido.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Acordo de Cooperação técnica
Espécie: RETIFICAÇÃO: A matéria publicada no Diário Oficial da União na Edição 178 do dia
19/09/2022 no DOU, lê-se: Fonte de recurso: Embrapa R$ 1.610.078,33 (Um milhão,
quatrocentos e noventa mil, setenta e oito reais, trinta e três centavos) e West Aves R$
1.792.500,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Ana Paula Passoni e Sá, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 20/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
20/09/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Ana Paula Passoni e Sá,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista Mateus Felipe
Kirsten, resolvem celebrar o Termo
de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 19/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
19/09/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Mateus Felipe Kirsten,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista
Adrielly Alves
Araújo, resolvem
celebrar
o Termo
de Compromisso
e
Responsabilidade. Vigência 20/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
20/09/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Adrielly Alves Araújo,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Denise Regina Dahmer, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 19/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
19/09/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Denise Regina Dahmer,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Milena Renosto, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade.
Vigência 19/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo: 19/09/2022; Signatários:
Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Milena Renosto, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Caroline Guielov Klein, resolvem celebrar
o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 20/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
20/09/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Caroline Guielov Klein,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e
o bolsista Luan Vicini Somensi, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 19/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo:
19/09/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Luan Vicini Somensi,
bolsista.
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