DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-
Doutorado Sênior - PDS 2021 - (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1002589789846627.
Brasília-DF, 22 de setembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019.
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1682611345802652
Em, 22 de setembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12.695/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Patrícia de Freitas Oliveira , CPF: ***.
409.193- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 140565/2011-6 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 22 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12.839/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Daniel Penalva, CPF: ***. 396.928 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 142941/2011-5 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 22 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115020246202291 . Objeto: Prestação dos serviços de capacitação, com
inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério das Comunicações no 16º PREGÃO DE
WEEK. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Com fundamento no inciso II do art. 25 combinado como
inciso VI do art. 13, ambos estabelecidos na Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
21/09/2022. ERIKA TAVARES AGUIRRES. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.
Ratificação em 21/09/2022. IVANCIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO. Coordenador
Geral
de Recursos
Logísticos.
Valor Global:
R$
17.520,00.
CNPJ CONTRATADA
:
10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 22/09/2022) 410003-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115025036202299 . Objeto: Prestação dos serviços de capacitação, com
inscrição de 3 (três) servidores do Ministério das Comunicações no CURSO PRES E N C I A L :
BÁSICO SIAFI/SIAFIWEB - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA INICIANTES .
PASSO A PASSO - AULA PRÁTICA NO COMPUTADOR. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com
fundamento no inciso II do art. 25 combinado como inciso VI do art. 13 ambos
estabelecidos na Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2022. ERIKA
TAVARES AGUIRRES. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em
22/09/2022. IVANCIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO. Coordenador Geral de
Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 8.550,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 22/09/2022) 410003-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Processo: 53115.028776/2021-04 Empresa vencedora do Pregão Eletrônico
n¨ 12/2022: NCT INFORMATICA LTDA no valor total de R$ 1.300.000,00.
ELIZANGELA JAINES
Chefe da Divisão de Licitações e Compras
(SIDEC - 22/09/2022)
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE
R A D I O D I F U S ÃO
AVISO MINISTERIAL Nº 15, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual
foi criada pela Portaria 2.263 de 24 de março de 2021, publicada no Dou dia 26 de março
de 2021, com vigência a partir de 1º de abril de 2021, cujos membros foram designados
pela Portaria MCOM Nº 5.074, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de março de 2022, a qual entrou em vigência a partir do dia primeiro de abril
de 2022, por meio deste Aviso, resolve RETIFICAR o Aviso nº 11, publicado no Diário Oficial
da União em 1° de setembro de 2022, Seção 3, pág. 25, referente às concorrências nº
024/2010-CEL/MC, 019/2010-CEL/MC: onde se lê "ALO FM SOCIEDADE LTDA." leia-se "OLA
FM SOCIEDADE LTDA" Mantendo-se inalteradas as demais informações no mencionado
aviso.
EDER EUSTÁQUIO ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de
Serviços de Radiodifusão
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº 
Processo:
53500.070738/2020-11. 
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 20.882.119/0001-42 - ANDROMEDA EVENTOS E
SERVICOS EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 18/2022- anatel (sei nº
8064437). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 413002
Nº Processo: 53504.000458/2022-78.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 10.493.063/0001-80 - INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. Objeto:
Aquisição de fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso biométrico das
portas da Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I deste
Contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 18/02/2023. Valor
Total: R$ 302.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 413006
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 53528.002865/2017-84.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato n° 032/2018. Vigência: 01/05/2018 a 01/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 275.068,44. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413006
Número do Contrato: 121/2020.
Nº Processo: 53528.001156/2019-43.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado:
93.305.704/0001-53 - TRANSPORTES STELMACH LTDA - ME. Objeto: Repactuação de preços
do contrato n° 121/2020. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 937.372,32. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG 413006
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 53528.003699/2017-33.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - EIRELI. Objeto:
Repactuação de preços do contrato anatel nº 22/2018. Vigência: 16/05/2018 a 16/09/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.563,00. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 6/2022,
Processo 53542.001067/2022-14, cujo objeto é a contratação de serviços de Recepção,
para o atendimento das necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do
Tocantins, pelo período de 24 meses, prorrogável até o limite de 60 meses, conforme
condições constantes do Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa CITY
SERVIÇOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº 24.400.398/0001-11, no
valor global de R$ 124.397,04. A presente contratação foi homologada pelo Despacho
Decisório nº 184, de 22 de setembro de 2022, do Gerente Regional da Anatel nos
Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2022) 413001-41231-2022NE000020