DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 063/2022. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Agência de Notícias Wahrendorff Press LTDA. CNPJ/MF
nº 39.659.777/0001-06. Objeto: Prestação de serviços especializados em comentários e
análises nos
temas de política, economia
e administração pública para
a EBC,
exclusivamente por meio do profissional RICARDO WAHRENDORFF CALDAS. Valor: R$
204.000,00. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Assinatura: 13/09/2022. Processo:
0618/2022.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/05134
Contrato nº TLB-CTR-2022/00049
Data de Assinatura: 19/09/2022
Contratada: JGL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/MF: 14.661.578/0001-01
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de microinformática
para a TELEBRAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos, com suporte técnico e garantia.
Valor total: R$ 46.276,85 (quarenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos).
Vigência: 19/09/2022 a 19/12/2023
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Renato Vilela Barbosa (Gerente de Tecnologia da Informação),
Marcos Bafutto (Diretor Técnico-Operacional Substituto). p/CONTRATADA: Ricardo Juarez
de Almeida (Procurador).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1448/2022; Data da Assinatura:
19/09/2022; Contratada: PAU FERRO
TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 36.194.334/0001-90; Objeto: prestação de serviço de transporte
rodoviário de carga postal, na modalidade de LINHA DE CONTINGÊNCIA REGIONAL E/OU
URBANA - LCR e/ou LCU do Estado do Paraná; Origem: Pregão Eletrônica ECT 028/2022;
Vigência: 19/09/2022 à 19/09/2023; Valor Total: R$ 3.864.775,74.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1220/2022; Data da Assinatura:
20/09/2022; Contratada: PAU FERRO
TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 36.194.334/0001-90; Objeto: prestação de serviço de transporte
rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE CONTINGÊNCIA REGIONAL E/OU
URBANA - LCR e/ou LCU PARA ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES DE SP - SÃO PAULO
INTERIOR; Origem: Pregão Eletrônica ECT 035/2022; Vigência: 20/09/2022 à 20/09/2023;
Valor Total: R$ 6.539.088,30.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1384/2022; Data da Assinatura: 20/09/2022; Contratada: PHOENIX SERVIÇOS DE
HIGIENEZAÇÃO E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 14.037.553/0001-23; Objeto: prestação de serviços
de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas,
equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/MG; Origem: Pregão
Eletrônica ECT 096/2022; Vigência: 20/09/2022 à 20/09/2027; Valor Total: R$
6.846.469,20.
Contrato 1357/2022; Data da Assinatura: 20/09/2022; Contratada: AMPLA - LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ: 26.193.020/0001-10; Objeto: prestação de serviços de limpeza
predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e
utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/MG; Origem: Pregão Eletrônica ECT
098/2022; Vigência: 20/09/2022 à 20/09/2027; Valor Total: R$ 5.246.158,80.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
1449/2022; Data
da
Assinatura:
21/09/2022; Contratada:
EMPRESA
DE
TRANSPORTES APOTEOSE LTDA; CNPJ: 66.455.536/0001-00; Objeto: prestação de serviço de
transporte rodoviário de carga FNDE (Livros Didáticos e Paradidáticos), modalidade Viagem
Regular; Origem: Pregão Eletrônica ECT 097/2022; Vigência: 21/09/2022 à 21/03/2025;
Valor Total: R$ 4.531.637,04.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 808/2022; Data da Assinatura: 22/09/2022; Contratada:
08.648.398-0001-89/ COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI; Objeto: prestação de serviço de
Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44 horas semanais diurnas, para suprir a
necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda
complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas no cargo de
carteiro, no âmbito da SE/RN - LOTE 01; Origem: Pregão Eletrônico 22000012/2022;
Vigência: de 22/09/2022 a 22/09/2023; Valor Total: R$ 4.180.405,68.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Permissão n.º 1092/2002. Rescisão do Contrato de Permissão n.º 1092/2002,
celebrado em 29/08/2002, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado Agenor Lúcio Rodrigues Silva - ME, CNPJ 06.321.356/0001-03, a
partir de 05/08/2022. Fundamento Legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão,
subitem 20.1, alínea "a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912310312
da AGF NORTESHOP, sob gestão da Franqueada: TRANSPARENCY POSTAGENS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.698.678/0001-00. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da
vigência contratual,
por 10
(dez) anos,
de 28/09/2022
à 27/09/2032,
em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/22 SE/RJ
Aquisição de nobreaks para uso em unidades da ECT, por meio do Sistema de
Registro de Preços
- SRP. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 03/10/22 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/22 SE/SPM
Aquisição de Fita de Arquear e Fivela Plástica para Fita de Arquear, por meio do
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 03/10/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº 86/2022 - CS, celebrado em 24/01/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
SUPEREXPEDIENTES E ARTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.355.566/0001-52, a partir
da data da publicação no DOU - Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Cláusula
Décima Sétima das Condições Gerais da Contratação do Contrato, subitem 17.1.1, alínea
"a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento da AC ITANAGRA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA/BA .
Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2027. Data de assinatura: 13/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 8/22 SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Morada Nova - CE. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/10/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 9/22 SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Fortaleza/CE. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 26/10/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 SE/PA
Prestação de serviços de engenharia para execução de manutenção corretiva,
todas sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário, sem cessão de mão de
obra em instalações prediais com aplicação de insumos nas unidades dos Correios
abrangidas pela REATE 02 - Pólo Marabá, vinculadas a Superintendência Estadual do Pará
- SE/PA. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
18/10/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº: 113/2018; Data da assinatura: 05/09/2022;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC CAPÃO VERDE; Vigência:26/11/2018 a 25/11/2023. Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de CAPÃO VERDE,
pertencente ao Município de ALTO PARAGUAI, através de Agência de Correios Comunitária-
AGC. Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40, para o contrato (total de R$
85.217,40 durante a vigência do contrato); Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1
de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28
DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22000023/2022 - SE/MT
Objeto - Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na
modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL das LTR-MT-78002, LTR-MT-78024 e
LTR-MT-78008. A abertura da licitação designada para: 26/09/2022 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU, folha 31, Seção 3, do dia 1 de setembro de 2022, fica
adiada "Sine Die", para ajustes no instrumento convocatório e seus anexos.
EVANDRO LUCIO VILELA
Pregoeiro SE/MG
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