DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 44/EPCAR/2022.
Objeto: eventual contratação de empresa especializada em serviço de marcenaria,
montagem e instalação de armários e painéis planejados, confeccionados em MDF
(Médium Densitu Fibeboard), a serem montados e instalados em toda Guarnição de
Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), nos locais em que se faça necessária a
instalação ou substituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2022; Vigência: 20 de
setembro de 2022 à 20 de setembro de 2023; Valor Total do Registro de Preços: R$
328.600,00 (trezentos e vinte e oito mil e seiscentos reais); Valor Unitário: registrado
conforme Ata disponibilizada no Sitio: www.gov.br/compras/pt-br/. Adjudicatária: ESTILO
DESIGN SERVICOS LTDA, CNPJ 21.366.381/0001-05 (itens 1 e 2).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 36/EPCAR/2022.
Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios carne, frios, pescados e laticínios para
a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 20 de
setembro de 2022; Vigência: 20 de setembro de 2022 à 20 de setembro de 2023; Valor
parcial do Registro de Preços: R$ 1.709.325,50 (um milhão setecentos e nove mil trezentos
e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata
disponibilizada no Sitio: www.gov.br/compras/pt-br/. Adjudicatárias: JP COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 33.180.160/0001-19 (itens 19, 32, 34 e
56); DISTRIBUIDORA VIB LTDA, CNPJ 29.455.568/0001-89 (itens 1, 2, 3, 4, 20, 21, 22, 23, 35,
36, 38, 39, 52, 57, 28, 59 e 60); J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
CNPJ 30.642.622/0001-84 (itens 6, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 24, 25, 42 e 55); e PONTO DA
CARNE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.686.306/0001-68 (itens 27 e 31).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 63/EPCAR/2022. Objeto:
eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Esquadrão
de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2022;
Vigência: 20 de setembro de 2022 à 20 de setembro de 2023; Valor Total do Registro de
Preços: R$ 27.560,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais); Valor Unitário:
registrado 
conforme
Ata 
disponibilizada
no 
Sitio:
www.gov.br/compras/pt-br/.
Adjudicatárias: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, CNPJ
18.088.289/0001-08 (item 3); e NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
23.119.087/0001-16 (itens 1, 2 e 4).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 75/EPCAR/2022.
Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e panificação
para atender às demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do
Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Data de Assinatura: 12 de setembro de 2022; Vigência: 12 de setembro de 2022 à 12 de
setembro de 2023; Valor Total do Registro de Preços: R$ 1.071.014,71 (um milhão setenta
e um mil quatorze reais e setenta e um centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata
disponibilizada no Sitio: www.gov.br/compras/pt-br/. Adjudicatárias: HORTIFRUTI CEOLIN
LTDA, CNPJ 02.845.794/0001-10 (itens 1, 5, 11, 26, 31, 34, 35, 47, 48, 53, 54, 58, 59, 60,
61, 62, 64, 67, 69, 72, 74, 78, 79, 88 e 89); PANIFICADORA LAGUARDIA LIMITADA, CNPJ
17.367.467/0001-77 (itens 77 e 80); PADARIA E CONFEITARIA JARDIM LTDA, CNPJ
19.553.395/0001-88 (itens 76 e 86); RR LEGUMES LTDA, CNPJ 19.871.268/0001-27 (itens 2,
4, 10, 12, 13, 14, 18, 19, 22, 25, 28, 29, 32, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52 e 57);
G D DE SOUSA, CNPJ 22.595.629/0001-64 (itens 6, 15, 17, 20, 33, 55, 56, 65, 66, 71, 81,
82, 83, 84, 85 e 87); e DISTRIBUIDORA VIB LTDA, CNPJ 29.455.568/0001-89 (itens 3, 7, 8,
9 16, 21, 23, 24, 27, 30, 36, 40, 1, 49, 63, 68, 70, 73 e 75).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67552.013210/2019-19.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
00.988.887/0001-78 - CONECTA S J DEL REI LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade acrescentar 1 (um) ponto de acesso de tv por assinatura, equivalente a
um acréscimo proporcional de 5,62% do valor contratual, com fulcro na alínea "b", inc. I,
art. 65 da lei nº 8.666/93, bem como prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses
com fulcro na cláusula 2ª do contrato supracitado e no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93,
e aditivar ao mesmo o valor de r$3.828,00 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais). 2º
termo aditivo.. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.764,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67552.012383/2020-10.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de
despesas nº 011/gap-bq/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do
contrato supracitada e inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores
atualmente praticados pela contratada, através do índice ipca, com fundamento na
cláusula sexta do contrato supracitado, na cláusula décima sétima do termo de referência
e no inc. Iii do art. 55 da lei nº 8.666/93. 2º termo aditivo. Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.767,11. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 67550.010620/2019-08.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 32.378.820/0001-08 - GS SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade alterar a modalidade da garantia de execução, com fulcro na
cláusula oitava do contrato supracitado e na alínea a, inc. Ii, art. 65 da lei nº 8.666/93. 5º
termo aditivo.. Vigência: 13/09/2022 a 11/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
228.487,75. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 67552.017165/2020-05.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de
despesa nº 024/gap-bq/epcar/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda
do contrato supracitado e no inc. Ii, art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os
valores atualmente praticados pela contratada, através do índice igp-m, com fundamento
na cláusula sexta do contrato supracitado, na cláusula décima nona do termo de referência
e no inc. Iii, art. 55 da lei nº 8.666/93. 2º termo aditivo.. Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.165,82. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 65/EPCAR/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) local,
tráfegos fixo-fixo e fixo-móvel, para atender às necessidades da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar, de forma desconcentrada nas dependências de suas diversas seções, sem
ônus extra para estas Unidades Militares, com fornecimento de 1 (um) link E1/ISDN ou SIP
com 30 (trinta) canais e um total de 300 (trezentos) ramais DDR com portabilidade da
numeração atualmente
utilizada, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA,
CNPJ 65.295.172/0001-85.
Em, 22 de setembro de 2022
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 75/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e panificação para atender às
demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram 
vencedoras
as 
empresas: 
HORTIFRUTI 
CEOLIN
LTDA, 
CNPJ
02.845.794/0001-10; PANIFICADORA LAGUARDIA LIMITADA, CNPJ 17.367.467/0001-77;
PADARIA E CONFEITARIA JARDIM LTDA, CNPJ 19.553.395/0001-88; RR LEGUMES LTDA, CNPJ
19.871.268/0001-27; G D DE SOUSA, CNPJ 22.595.629/0001-64; e DISTRIBUIDORA VIB
LTDA, CNPJ 29.455.568/0001-89.
Em, 22 de setembro de 2022
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 44/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada em serviço de marcenaria, montagem
e instalação de armários e painéis planejados, confeccionados em MDF (Médium Densitu
Fibeboard), a serem montados e instalados em toda Guarnição de Aeronáutica de
Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
Foi 
vencedora 
a
empresa: 
ESTILO 
DESIGN 
SERVICOS
LTDA, 
CNPJ
21.366.381/0001-05.
Em, 22 de setembro de 2022
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 63/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do
Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram 
vencedoras 
as 
empresas:
DENT 
SERV-COMERCIO 
E 
SERVICOS
CORRELATOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 18.088.289/0001-08; e NEO MED MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.119.087/0001-16.
Em, 22 de setembro de 2022
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 83/EPCAR/2022, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação e
jardinagem, com fornecimento de toda a mão de obra (dedicação exclusiva), saneantes
domissanitários, materiais de limpeza, equipamentos e ferramentas necessários a execução
adequada dos serviços, no âmbito da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, Divisão de
Próprios Nacionais Residenciais de Barbacena, DTCEA-BQ e Aeroporto Major Brigadeiro
Doorgal Borges, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO
EIRELI, CNPJ 10.514.886/0001-45.
Em, 22 de setembro de 2022
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada
da EPCAR torna público aos
interessados a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 36/EPCAR/2022, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios carne, frios,
pescados e laticínios para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes
do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
Foram vencedoras as empresas: JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
E SERVICOS
EIRELI, CNPJ
33.180.160/0001-19; DISTRIBUIDORA
VIB LTDA,
CNPJ
29.455.568/0001-89; J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ
30.642.622/0001-84; e PONTO DA CARNE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.686.306/0001-
68.
Em, 22 de setembro de 2022
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int