DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 67552.014236/2020-76.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 06.036.620/0001-67
- CONSTRUTORA HCG LTDA. Objeto: Reajustar o contrato infracitado, com supedâneo no
instrumento convocatório, item 18; termo de referência/projeto básico, item 16 e parecer
técnico nº 038/dsg/2022, de acordo com o previsto no art. 2º da lei 10.192, de 14/02/2001
e § 8º, art. 65, da lei 8.666/93, inerente ao contrato nº 043/epcar/2020 (registro de preços
para
eventual
prestação
de
elaboração
de
projetos
de
arquitetura,
projetos
complementares e projetos de instalações com vistas a possibilitar a execução de reforma
total, adequações e construção de novas edificações na guarnição de aeronáutica de
barbacena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
anexos).. Vigência: 04/01/2021 a 23/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.148,82. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710003121202291. Objeto: Registro de preços visando a
aquisição de materiais de consumo comum destinado à manutenção e conservação das
instalações das áreas comuns do Complexo Esportivo do CLA.. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ma 106, Próximo ao Km 07,
Município
de
Alcântara
-
Ma,
Zona
Rural
-
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 257 - PONTE COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA - R$ 42.200,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 103/GAP-
SJ/2022. - Proc. nº 67720.005976/2022-38. /4) Objeto: eventual contratação de
manutenção de instrumentos musicais, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 19 Set 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela
Promitente: ARTHUR DE SOUZA PONTE - Representante Legal /8) A ata encontra-se
disponível no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
permanentes de Tecnologia da Informação (TI) Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital:
23/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720002741202294, foi
habilitado o participante RL SOLUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA EIRELI e inabilitados
GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, SVP CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00037/2022 publicado no D.O de 2022-08-31,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba notifica
a empresa JULEAN DECORAÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ 10.525.127/0001-88, sobre o
atraso na execução da Ordem de Serviço nº 048/PACT/2022, vinculada à Nota de
Empenho nº 2021NE000981, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº
67616.000352/2020-50 e Pregão nº 052/CINDACTAII/2021, devendo concluir o serviço
de instalação de tela mosquiteira, com fornecimento de mão de obra e material, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de
aplicação de sanções administrativas. Esta publicação ocorre por não ter a notificação
por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não
sabido.
ROTHDAY ZANY MARQUES JUNIOR Ten Cel Int
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo informa à empresa JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORM ÁT I C A
LTDA,
CNPJ
10.190.265/0001-53,
de
acordo
com
a
solução
do
PAAI
nº
010/CINDACTA2/2021, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de
advertência, prevista no item 21.4.1 do Edital, art. 87, I da Lei nº 8.666/1993 e item 6.1.1
da ICA 12-23/2019, pela prática das condutas previstas nos itens 21.1 e 21.1.5 do
mencionado Edital, devido ao atraso na execução do objeto assumido por meio da Nota de
Empenho nº 2021NE001000, decorrente do Pregão nº 049/CINDACTA2/2021, Processo nº
67613.009993/2021-81. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal
(devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão
do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito
Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual
(ARC) telefone (41) 3251-5349, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de
ato lesivo ao erário. Esclarece-se também que, apesar de se tratar de advertência,
procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar à contratada o exercício da ampla
defesa e do contraditório; não se tratando ainda de registro da sanção (este, sim, não
demanda publicação).
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo informa à empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA GLO BA L
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 05.611.484/0001-29, de acordo com a solução do PAAI nº
017/CINDACTA2/2021, que fora aplicada a sanção administrativa de multa no valor de R$
68.925,38, sendo a contratada regularmente notificada a esse respeito. Após a execução
do seguro-garantia, com o pagamento de R$ 61.999,59 pela seguradora Junto Seguros,
tem-se o saldo residual de R$ 6.925,79, o qual deve ser pago pela contratada. Os autos
(GRU inclusa) encontram-se disponíveis para consulta no endereço Avenida Prefeito Erasto
Gaertner, 1.000, Curitiba-PR. Fone (41) 3251-5349. Esta publicação ocorre por não ter a
notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar
incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo informa à empresa CAMPO LARGO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n. 28.863.003/0001-78, de acordo com a solução do PAAI nº
009/CINDACTA2/2021, da aplicação da sanção administrativa de advertência, prevista no
item 21.4.1 do Edital, art. 87, I da Lei nº 8.666/1993 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela
prática das condutas previstas nos itens 21.1 e 21.1.5 do mencionado Edital, devido ao
atraso na execução do objeto assumido por meio da Ordem de Serviço nº 047/PACT/2021,
decorrente do Pregão nº 052/CINDACTA2/2021, Processo nº 67616.000352/2020-50.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e
assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado
pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109, da Lei nº
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto
Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC)
telefone (41) 3251-5349, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de
ato lesivo ao erário. Esclarece-se também que, apesar de se tratar de advertência,
procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar à contratada o exercício da ampla
defesa e do contraditório; não se tratando ainda de registro da sanção (este, sim, não
demanda publicação).
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
AV I S O
O Prefeito de Aeronáutica de Curitiba, em atenção ao Requerimento datado de
12 de setembro de 2022, Protocolo COMAER nº 67616.000459/2022-60, que versa sobre o
Pedido de Reconsideração da Solução da Sindicância nº 01/PACT/2022, exarou a seguinte
solução: INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado, mantendo-se a solução
proferida na Sindicância nº 01/PACT/2022 em seus exatos termos.
ROTHDAY ZANY MARQUES JUNIOR Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AV I S O
Em atenção ao Requerimento datado de 25 de julho de 2022, Protocolo
COMAER nº 67613.036718/2022-11, que versa sobre Pedido de Reconsideração da
Solução da Sindicância n° 09/CINDACTA2/2022, o Comandante do Segundo Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo exarou a seguinte solução:
INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado, mantendo-se a solução proferida
na Sindicância 09/CINDACTA2/2022 em seus exatos termos, conforme Decisão proferida
em 4 de agosto de 2022 (fl. 953 e 954), publicada em Boletim Interno de Informações
Pessoais n° 72, de 9 de agosto de 2022. Consoante dispõe o item 6.2.2 da ICA nº 111-
2/2017 (Sindicância no Âmbito do Comando da Aeronáutica - aprovada pela Portaria nº
1.915/GC3, de 27 de dezembro de 2017), encaminho à autoridade hierarquicamente
superior.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas