DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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15
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281003782202214 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS/
EQUIPAMENTOS MÉDICOS - CR 30- XM, NX GEN RAD, DRY 5302, MONITOR BARCO (Seção
Médica do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis), na Natureza de Despesa 33.90.39,
referente 
ao 
subitem 
17 
(MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço a ser contratado é prestado por uma
única empresa, conforme Atestado da Abimed. Declaração de Inexigibilidade em
11/07/2022. LEONARDO TEIXEIRA MACIEL. Agente de Controle Interno. Ratificação em
21/09/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
38.244,83. CNPJ CONTRATADA : 09.032.626/0004-05 AGFA DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 22/09/2022) 120624-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67288.011461/2018-47.
Pregão. 
Nº 
24/2019. 
Contratante: 
BASE
AEREA 
DE 
ANAPOLIS. 
Contratado:
17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/BAAN/2019, referente à contratação de
serviços de conservação, limpeza e manutenção das dependências hospitalares e
administrativas do Esquadrão de Saúde de Anápolis (ES-AN). Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2023. Valor: R$ 292.746,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 87/2019.
Nº Processo: 67215.028353/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 60873/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 15.797.455/0001-57 - RETINAPRO CONSULTORIA EM DOENCAS E CIRURGIAS
DA RETINA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de
vigência do termo de credenciamento nº 87/gap-be-habe/2019, cujo objeto é a prestação
do serviço de assistência médica, conforme carta proposta vigente aos usuários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/GAPBE-PABE/2019, cujo
objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM), nas modalidades Locais
(VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote
de dados para acesso à internet, pós-pago, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA nas
subcláusulas 2.1 e 2.2, e nos termos do disposto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.159,76. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 175 a 179 e 181/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.001465/2022-12; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 86/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de dietas enterais e parenterais, em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 30/08/2022 á
30/08/2023, conforme empresas vencedoras: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 25.321.906/0001-39, no valor total de R$ 85.521,00; EREMIX
INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 26.325.797/0001-90, no valor total de R$
49.200,00; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA - CNPJ 21.296.343/0001-15, no valor total de R$ 8.328,00; LFP COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 26.554.718/0001-13, no valor total de R$
4.080,00;PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LIMITADA - CNPJ 51.580.579/0001-
40, no valor total de R$ 706.930,20; RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE - CNPJ 00.358.519/0001-46, no valor
total de R$ 297.104,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 67278.011516/2018-38.
Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.572.885/0001-78 
-
JCV 
MANUTENCAO
E 
REPRESENTACAO
COMERCIAL 
DE
EQUIPAMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 008/GAPCO-
HACO/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência:
02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.340,00. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007941202128. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão, para o Grupo de Seguranc–a e Defesa de Canoas, de materiais de vigilãncia eletrõnica.
Total de Itens Licitados: 132. Edital: 23/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av
Guilherme 
Schell
-
3950
-
Fátima,
Fátima 
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 22/09/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002643202222. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício
(Hortifrutigranjeiros), por meio de Sistema de Registro de Preços, visando aquisição futura
para entrega parcelada, conforme condições, quantidades e estimativas, conforme
especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
23/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950 - Fátima, Fatima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00110-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 60/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67292.003457/2022-22,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE PUBLICIDADE PARA A SEÇÃO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL EM PROVEITO DA GUARNAE-MN, conforme a seguir: FERNANDO
LUIZ FERNANDES, CNPJ: 00.494.727/0001-72, Total do Fornecedor: R$ 23.800,00; SOBRAL-
CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68, Total do Fornecedor: R$ 4.480,00;
CASA DAS LONAS LTDA, CNPJ: 03.444.532/0001-06, Total do Fornecedor: R$ 28.560,00;
BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.587.077/0001-06, Total do Fornecedor:
R$ 21.387,00, C.F. DE LIRA GOMES LTDA; CNPJ: 05.162.027/0001-02, Total do Fornecedor:
R$ 26.875,00, PERSONAL LTDA, CNPJ: 05.475.276/0001-40, Total do Fornecedor: R$
48.089,30; FAZAN & CIA LTDA, CNPJ: 07.233.306/0001-37, Total do Fornecedor: R$
3.000,00, OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 08.573.961/0001-05, Total do
Fornecedor: 
R$ 
16.975,00; 
ART 
PLACAS 
COMUNICACAO 
VISUAL 
LTDA, 
CNPJ:
08.636.629/0001-34, Total do Fornecedor: R$ 8.835,95, TIE TAPETES - EIRELI, CNPJ:
10.261.012/0001-23, Total do Fornecedor: R$ 17.947,80, AMAZONAS COMERCIO DE
ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ: 11.383.230/0001-01, Total do Fornecedor: R$ 4.973,50;
ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI, CNPJ: 14.623.076/0001-88 Total do
Fornecedor: R$ 3.400,00; IDPROMO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 17.791.755/0001-54, Total
do
Fornecedor:
R$ 2.465,00;
MERITO
BRINDES
E
PREMIACOES -
LTDA,
CNPJ:
21.883.166/0001-73, Total do Fornecedor: R$ 34.679,80; JBCONSGRAF CONSTRUCOES E
IMPRESSOES EIRELI, CNPJ: 24.698.829/0001-78, Total do Fornecedor: R$ 253.637,69; INOVA
LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 28.480.081/0001-93, Total do Fornecedor: R$
9.905,06; DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI, CNPJ: 31.709.675/0001-38, Total do
Fornecedor: R$ 16.858,37; NATALIA ALTRAN VALERIO KRUGER 08714402963, CNPJ:
36.572.982/0001-33, Total do Fornecedor: R$ 15.926,80; OSEAS EDIO DA SILVA, CNPJ:
36.929.562/0001-61, Total do Fornecedor: R$ 22.330,00; L P DO VALLE COMERCIO E
FABRICACAO DE ROUPAS EIRELI, CNPJ: 37.981.565/0001-07, Total do Fornecedor: R$
6.060,00; OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA, CNPJ: 41.106.192/0001-00, Total do
Fornecedor: R$ 68.983,00; PAULO ALEXANDRE SALES UHLMANN 57028320278, CNPJ:
41.813.728/0001-10, Total do Fornecedor: R$ 12.516,00; e SANTOS E MARGARIDO LTDA,
CNPJ: 45.657.094/0001-04, Total do Fornecedor: R$ 14.097,60; Data de Homologação:
20/09/2022, Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo
Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 665.782,87
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 63/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67298.002600/2022-17,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL
PESSOAL - SMP, conforme a seguir: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47, Total do
Fornecedor: R$ 144.928,80; Data de Homologação: 21/09/2022, Conforme Termo de
homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total
Homologado: R$ 144.928,80
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67223.002431/2021-08.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza, conservação, higiene e conservação de bens móveis e
imóveis, incluindo fornecimento de material, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva no âmbito do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo
de Fernando de Noronha (DTCEA-FN), área interna e externa, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor
Total: R$ 340.182,32. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67230.028498/2019-51.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 21.938.382/0001-79
- HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Acrescentar 5% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
47.376,26 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, "a" e "b", §1º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula 3ª -
preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.187,44. Data
de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2013 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67220.003764/2012-85. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado:
10.799.323/0001-40 - LUIZ VENEREANO DOS SANTOS ME. Objeto: Estabelecer a rescisão
amigável do contrato nº 001/iicomar/2013, em decorrência dos motivos adiante expostos, que
tem por objeto a cessão de uso onerosa de área da união (22,84 m2), localizada na avenida
armindo moura 581 loja e-1, boa viagem, recife, pe, cep: 51130-180, dentro da vila walder
xavier de lima.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).