DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.002195/2022-11.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 16.864.240/0001-74 - JCV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
aditivos plastificante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2022 a 24/05/2023. Valor
Total: R$ 118.350,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.004138/2021-87.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.729.287/0001-09 - JOSENILSON MAIA DE LIMA - ME. Objeto: Prestação de
serviços mecânicos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 8.842,68. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de Engenharia, visando
atender às necessidades de manutenção do 8º Batalhão de Engenharia de Construção na
cidade de Santarém-PA e do Destacamento da BR 156/AP.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022) 160089-00001-2022NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002149/2022-68.
Tomada de Preços Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a adequação das instalações da cozinha e do depósito do
7ºBPE, em Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2022 a
21/03/2023. Valor Total: R$ 441.756,25. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de
2017, resolve:
TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
o Sr ALDEMIR BRAGA FERREIRA, portador do CPF 053.116.322-91, por fatos a que se
referem à sindicância instaurada pela Portaria nº 9 - Aces Rto/Cmdo 12ª RM, de 10 de
setembro de 2021, para apurar o dano ao erário que lhe foi imputado. Fica, desde já,
NOTIFICADO, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para
recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, no valor de
R$ 2.529,79 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e setenta e nove
centavos).
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 156/2017.
Nº Processo: 80527.003053/2017-52.
Inexigibilidade. Nº 24/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 02.698.667/0001-35 - CLINICA DE OLHOS ADORNO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 156/2017 em caráter excepcional.. Vigência: 10/09/2022 a
10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
10/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2016 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 80523.000014/6620-16. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMEN T O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contrato encerrado após o
término de sua vigência total.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.002727/2022-12. Objeto: Aquisiçao de material de
medico hospitalar - Clinicas Especializadas, conforme condiçoes, quantidades e exigencias
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 126. Edital: 23/09/2022
das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00010-
2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 23/09/2022 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 156/2021
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 187/2021.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para a realização de
procedimentos endoscópicos realizados no Serviço de Endoscopia Digestiva do HCE
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 150/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para o DMC
(REQ 02C/21) do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022) 160322-00001-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2021
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 66/2021 - Objeto: aquisição de
material de consumo para a central de abastecimento farmacêutico do hospital central do
exército - Empresa: 00.874.929/0001-40 - MED CENTER COMERCIAL LTDA - VALOR T OT A L :
R$ 24.220,0000 - 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA -
VALOR TOTAL: R$ 3.150.780,0000 -04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARESE ONCO -R$ 27.792,0000 - 06.106.005/0001-80 - STOCK MED
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA - R$
2.644,5600 -
08.676.370/0001-55 -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - R$ 4.259,6000 - 12.499.494/0002-
60 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 531,0000-
17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A - R$ 950.400,0000 -
21.681.325/0001-57-
MULTIFARMA 
COMERCIO
E 
REPRESENTACOES
LTDA. 
-
R$
170.490,0000 - 24.875.483/0001-36 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPI- R$ 28.194,0000 - 32.350.180/0001-28 - NOVA LINEA COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 22.054,4000 - 32.441.650/0001-69 - C.H.L.
PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA
- R$
25.927,000- 44.734.671/0001-51
-
CRISTALIA
PRODUTOS 
QUIMICOS
FARMACEUTICOS 
LTDA
-R$ 
2.519.273,2500
-
60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - R$ 413.564,0000 -
Ordenador de Despesas do HCE -LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - CEL
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 22/09/2022) 160322-00001-2022NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 40/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos (OCS/PSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os
serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx).
Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de
Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 22/09/2022. PAULO ALIPIO
BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 70.941.042/0001-02 SOM & LAB LTDA.
(SIDEC - 22/09/2022) 160118-00001-2022NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.004921/2022-73.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 28.414.438/0001-35 - ROBSON
CARLOS ALVES RIBEIRO 92099734615.
Objeto: Contratação de serviços de barbearia para o 55º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
Valor Total: R$ 4.619,16. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).