DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160479
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 30.889.560/0001-00 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM -OFTALMOLOGIA DE
FORMOSA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2019 por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2022 a 23/09/2023. Vigência:
23/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o parágrafo 8º, do art. 8° da Portaria 1.324, de 4 de outubro
de 2017, do Comandante do Exército, notifica o Senhor CASCIANO DARTION SERRANO DE
JESUS, endereço desconhecido. Venho, por meio deste, Notificar Vossa Senhoria sobre o
fato a que se refere a Sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria
nº 013/22-Sect, de 3 de março de 2022, razão pela qual lhe é concedido, a partir da
publicação deste documento, 15 (quinze) dias para recolhimento do débito constante na
Notificação de Débito 006/2022 e assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida. Todo
o processo encontra-se disponível na sala do Encarregado do Setor Financeiro do 3º Esqd
C Mec, na Avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-
100, no prazo legal. O sindicado encontra-se em local incerto e não sabido.
Brasília, DF, 22 de setembro de 2022.
GUSTAVO ALESSI DE CASTRO - CAP
Comandante do 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o parágrafo 8º, do art. 8° da Portaria 1.324, de 4 de outubro
de 2017, do Comandante do Exército, notifica o Senhor MAYKON DOUGLAS DA SILVA
MENDONÇA, endereço desconhecido. Venho, por meio deste, Notificar Vossa Senhoria
sobre o fato a que se refere a Sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da
Portaria nº 007/22-Sect, de 25 de fevereiro de 2022, razão pela qual lhe é concedido, a
partir da publicação deste documento, 15 (quinze) dias para recolhimento do débito
constante na Notificação de Débito 001/2022 e assinatura do Termo de Reconhecimento
de Dívida. Todo o processo encontra-se disponível na sala do Encarregado do Setor
Financeiro do 3º Esqd C Mec, na Avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano,
Brasília - DF, CEP 70.630-100, no prazo legal. O sindicado encontra-se em local incerto e
não sabido.
Brasília, DF, 22 de setembro de 2022.
GUSTAVO ALESSI DE CASTRO - CAP
Comandante do 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274034851202232 . Objeto: Aquisição de camisa social manga curta e
manga longa que tem por necessidade a padronização das vestimentas dos militares da
reserva remunerada, que se encontram na condição de Prestação de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC),alocados na Seção de Serviços de Veteranos e Pensionistas - SSVP da 11º
Região Militar. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 21/09/2022. FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL. Adjunto de Salc.
Ratificação em 21/09/2022. JULIO CESAR MARTINS DUARTE. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 9.280,00. CNPJ CONTRATADA : 03.913.645/0001-03 ADEDO COMERCIO DE
ROUPAS A VAREJO LTDA.
(SIDEC - 22/09/2022) 160065-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274032812202209 . Objeto: Tinta Branco Gelo acetinada 18L Iquine para
realizar manutenção das instalações do Comando da 11ª Região Militar. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A unidade não possui licitação vigente para manutenção das instalações.
Declaração de Dispensa em 22/09/2022. FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL. Adjunto de Salc.
Ratificação em 22/09/2022. JULIO CESAR MARTINS DUARTE. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 1.597,65. CNPJ CONTRATADA : 26.392.234/0001-15 RVA BRASILIA CON S T R U CO ES
- LTDA.
(SIDEC - 22/09/2022) 160065-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64576039812202227. , publicada no D.O.U de 09/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de reagentes para realização de exames emergenciais na unidade de laboratório
de análises clínicas (LAC) do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), com comodato de
equipamentos específicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos. Cópia da IRP 09/2022 já publicada. Novo Edital: 23/09/2022 das 08h00 às
14h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022) 160088-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
Errata do Edital 02/2020 - HMAB;
Convalidar o aludido Edital devido a vício sanável existente no respectivo ato
administrativo. Assim, corrigir as especificações dos pacotes dos subitens 3.3.1.2 Sistema
Nervoso, 3.3.1.4 Exames Específicos e 3.3.13 Outros, dos seguintes códigos 40103137,
41301315, 41301080, 41501128, 41501144, 41301269 leia-se para todos os códigos
BINOCULAR, do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020. Ficam inalteradas as demais
especificações.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS - CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160072
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64456.001100/2021-11.
Pregão.
Nº 
2/2022.
Contratante:
11.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
03.055.063/0001-33 - CONFLOW CONSULTORIA TECNICA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 05/2022, por 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência:
22/09/2022 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.000,00. Data de
Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031006040202202. Objeto: O objeto desta licitação é o registro
de preços para eventual Aquisição de GÁS À GRANEL, P13 E P45.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 23/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Padre
Joao 
de 
Faria 
Fialho, 
Nr 
46 
Centro, 
- 
Pindamonhangaba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE VIDAL LOPEZ PEDROSA
Ordenador de Despesas do 2°becmb
(SIASGnet - 22/09/2022) 160477-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2021 - CMDO 3A RM
Revogo por interesse da Administração, o processo de Inexigibilidade Nr 05-
2021, Cessão de Uso da FHE/POUPEX, em decorrência da alteração da Legislação, que não
permite a contratação conjunta do FHE e POUPEX.
Porto Alegre/RS, 22 de setembro de 2022.
JOSE MARIA LOPES POMPEU - CEL R/1
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 531/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
64582014627202241 .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022) 160399-00001-2022NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022
UASG 
160514
- 
Número
do 
Contrato:
03/2022. 
NUP:
64442.001826/2022-93.
Inexigibilidade
de Licitação
03/2022.
Contratante:
COUDELARIA DE
RINCÃO, CNPJ:
09.613.553/0001-94. 
Contratada: 
FOCKINK 
INDÚSTRIAS 
ELÉTRICAS 
LTDA, 
CNPJ:
03.021.334/0001-30. Objeto: Aquisição de peças para o Pivô Central de Irrigação, em
proveito da Coudelaria de Rincão. Fundamento Legal: Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Aquisição de forma única. Valor Total: R$ 110.780,00. Data da Assinatura:
21/09/2022. São Borja, RS, 23 de setembro de 2022. Jeferson Costa Gomes Junior - TC
Ordenador de Despesas da Coudelaria de Rincão (INCon - 23/09/2022 - 160514).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.003012/2022-59.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 45.880.881/0001-10 - WILLIAM GRADASCHI CORRÊA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de Ortopedia e Traumatologia
(Ombro e Cotovelo), em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.003043/2022-18.
Inexigibilidade Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 37.076.434/0001-85 - ROSA & IUNG LTDA. Objeto: Credenciamento de
Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Oftalmologia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586003012202259 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Ortopedia e Traumatologia (Ombro e Cotovelo), em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2022. FERNANDA
FERREIRA FAGUNDES. Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnição de Alegrete.
Ratificação em 22/09/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3º Região Militar.
Valor Global: R$ 499,00. CNPJ CONTRATADA : 45.880.881/0001-10 WILLIAM GRADA S C H I
CORREA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 22/09/2022) 160359-00001-2022NE800000