DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 03/2022, que objetiva a
eventual aquisição de peças de viaturas operacionais e administrativas em proveito desta
UG e participantes. As empresas classificadas foram as seguintes: AEROQUALITY COMERCIO
DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ 08.403.769/0001-62, itens 586, 590, 603, 604 e 605,
valor total de R$ 36.505,0000; BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI CNPJ
24.384.947/0001-01, itens 582, 585, 587, 588, 589, 591, 592 e 619, valor total de R$
225.386,6000; CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 18.707.234/0001-39, itens 73,
108, 118, 128, 130, 150, 152, 162, 174, 202, 203, 204, 207, 208, 217, 225, 226, 242, 257,
268, 269, 274, 278, 295, 298, 300, 307, 309, 311, 313, 314, 322, 345, 349, 354, 355, 374,
376, 402, 406, 420, 444, 445, 446, 454, 458, 487, 530, 531, 583, 584, 602, 617 e 618 valor
total de R$ 479.313,5200; COMERCIO D E AUTO PECAS LUZ LTDA. CNP J 07.279.072/0001
69, itens 23, 24, 74, 75, 79, 87, 88, 90, 91, 94, 95, 96, 99, 101, 102, 103, 104, 107, 115,
116, 119, 120, 123, 125, 126, 131, 144, 148, 157, 161, 169, 176, 178, 180, 182, 194, 195,
198, 199, 201, 210, 214, 221, 222, 228, 238, 239, 244, 245, 246, 247, 248, 251, 252, 253,
254, 256, 266, 271, 273, 275, 280, 281, 284, 326, 329, 330, 336, 347, 350, 351, 359, 373,
407, 470, 486, 489 e 616 valor total de R$ R$ 792.498,7400; ENGEMAQ COMPONENTES
PARA TRATORES LTDA CNPJ 55.118.103/0001-42, itens 8,10, 39, 41, 48, 51, 81, 93, 111,
112, 113, 117, 153, 155, 156, 158, 160, 166, 168, 179, 189, 212, 218, 219, 243, 255, 259,
260, 262, 264, 265, 277, 283, 285, 286, 287, 289, 293, 296, 297, 301, 306, 316, 318, 325,
367, 370, 371, 372, 375, 379, 390, 392, 397, 401, 403, 404, 405, 408, 409, 410, 411, 412,
415, 416, 421, 422 429, 431, 433, 436, 437, 439, 441, 447, 449, 450,451, 452, 453, 457,
459, 460, 461, 463, 464, 465, 475, 476, 478, 480, 481, 483, 484, 485, 491, 493, 494, 495,
500, 501, 502, 503, 505, 506, 511, 513, 514, 515, 517, 519, 520, 521, 536, 537, 538, 539,
540, 542, 543, 545, 547, 550, 551, 553, 554, 558, 559, 561, 562, 563, 564, 566, 567, 568,
574, 575, 577, 607 e 609; valor total de R$ 681.801,8455; FERRARI COMERCIAL DE
MATERIAIS LTDA - EPP, CNPJ 04.739.836/0001-63, item 448, valor total de R$ 21.450,0000;
G.V. CARPES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI CNPJ 16.550.871/0001-19, itens,
1, 2, 3, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 42, 43, 44, 45, 45, 46, 47, 50, 52, 53, 54, 56, 57 ,63, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 76, 77,
80, 84, 85, 86, 100, 110, 136, 137, 139, 147, 171, 175, 177, 186, 188, 205, 206, 250, 258,
261, 263, 267, 270, 272, 276, 332, 357, 363, 364, 366, 378, 388, 389 e 414, valor total de
R$ 880.996,4400; NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 31.169.663./0001-68, itens, 82,
83, 105, 106, 109, 114, 121, 122, 127, 132, 133, 134, 135, 140, 142, 143, 145, 146, 149,
151, 159, 163, 165, 170, 172, 173, 181, 184, 185, 186, 187, 190, 191, 192, 193, 196, 197,
200, 211, 213, 215, 216, 220, 223, 224, 227, 233, 234, 235, 236, 237, 241, 290, 291, 299,
302, 303, 304, 310, 312, 315, 319, 320, 321, 323, 324, 328, 333, 334, 335, 337, 338, 339,
340, 341, 342, 344, 346, 348, 352, 353, 356, 358, 360, 361, 365, 369, 377, 380, 384, 385,
393, 394, 396, 398, 419, 423, 428, 434, 477, 482, 488, 490, 498, 509, 524, 526, 527, 560,
565, 573, 578, 579, 614 e 615 valor total de R$ 1.298.767,2900; NV IMPORT COMERCIO E
SERVICOS LTDA CNPJ 18.746.144/0001 57, itens, 36, 37, 38, 97, 98, 229, 230, 231, 381, 382,
386, 387, 424, 425, 425, 426, 427, 466, 467, 468, 469, 471, 472, 507, 508, 510, 546, 548,
549, 569, 570 e 571, valor total de R$ 52.497,7500; REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 11.088.488/0001-77, itens, 4, 5, 7, 60, 61, 62, 67, 69, 92, 124, 138, 240, 279, 282, 288
e 308 valor total de R$73.486,0000; SPEED BRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA CNPJ
12.184.868/0001-78, itens, 391, 400, 413, 417, 418, 430, 432, 435, 440, 443, 473, 474, 492,
496, 497, 499, 512, 516, 522, 523, 525, 529, 532, 533, 534, 535, 541, 555, 556, 557,572,
581 e 608, valor total de R$45.607,2800; UNT PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI
CNPJ 35.339.031/0001 0001-56, itens, 40, 49, 55, 59, 65, 141, 154, 164, 209, 292, 294, 317,
327, 331, 343, 362, 368, 438, 456, 462, 479, 504, 518, 544, 552, 606 e 613 R$
195.697,0100; Valor Global da Ata: R$ 4.853.260,7755. Em 22 de setembro de 2022.
ADRIANO POSSETTI DE SOUZA DIAS - TEN CEL
Ordenador de Despesas - UG 160430
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160433
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64095.001632/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 03.069.193/0001-25 - CENTRO ORTOPEDICO DE SAO LEOPOLDO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial para o 19º bimtz..
Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 03/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2022).
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022
UASG 160433
O 19º Batalhão de Infantaria Motorizado resolve aplicar à empresa L.A SOUZA
DE ANDRADE, CNPJ:31.393.998/0001-65, a rescisão contratual da 2021NE173. a penalidade
é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no contrato nº 2021NE173, através
do processo administrativo 011/2022, NUP: 64095.006988/2022-13.
MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO - CEL
Ordenador de Despesas do 19ºBIMtz
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato /2021 - UASG 960379 Nº Processo 64090.008247/2022-17; Inex:
/2021;
Contratante
9º
Batalhão
de
Infantaria
Motorizado;
CNPJ
Contratado
37.510.896/0001-69; Contratado Afrânio Concajure Meireles Martins: Prestação de Serviços
de Saúde de natureza Hospitalar Domiciliar (Home Care), valor R$ 2.716.525,72 para 60
meses; Vigência: de 25 set 2022 a 24 set 2023; Assinatura em 20 set 22.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 12/2022 - UASG 960379 Nº Processo 64090.007648/2022-41; Inex:
/2021;
Contratante
9º
Batalhão
de
Infantaria
Motorizado;
CNPJ
Contratado
21.188.382/0001-07; Contratado Viver Mais Ltda: Prestação de Serviços de Saúde de
natureza remoção/evacuação, valor R$ 2.716.525,72 para 60 meses; Vigência: de 25 set
2022 a 24 set 2023; Assinatura em 20 set 22.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 10/2022 - UASG 960379 Nº Processo 64090.006692/2022-34; Inex:
/2021; Contratante 9º Batalhão de Infantaria Motorizado; CPF Contratado 921.611.380-
49; Contratado Dr. Felipe Martins Viana: Prestação de Serviços de Saúde de natureza
ginecologia/obstetrícia, valor R$ 2.500.000,00 para 60 meses; Vigência: de 25 set 2022
a 24 set 2023; Assinatura em 20 set 22.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 13/2022 - UASG 960379 Nº Processo 64090.0076492022-96; Inex:
/2021; Contratante 9º Batalhão de Infantaria Motorizado; CPF Contratado 036.285.910-82;
Contratado Camila Heling Romer-Nutricionista: Prestação de Serviços de Saúde de natureza
Nutricionista, valor R$ 2.550.000,00 para 60 meses; Vigência: de 25 set 2022 a 24 set 2023;
Assinatura em 20 set 22.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 14/2022 - UASG 960379 Nº Processo 64090.007651/2022-65; Inex:
/2021;
Contratante
9º
Batalhão
de
Infantaria
Motorizado;
CNPJ
Contratado
24.892.183/0001-65; Contratado Daniela Meggiato da Silva: Prestação de Serviços de Saúde
de natureza fisioterapia/pilates, valor R$ 2.350.000,00 para 60 meses; Vigência: de 25 set
2022 a 24 set 2023; Assinatura em 20 set 22.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 11/2022 - UASG 960379 Nº Processo 64090.006921/2022-11; Inex:
/2021;
Contratante
9º
Batalhão
de
Infantaria
Motorizado;
CNPJ
Contratado
92.238.914/0002-94; Contratado Hospital São Francisco de Paula: Prestação de Serviços de
Saúde de natureza atendimento hospitalar, valor R$ 2.750.000,00 para 60 meses; Vigência:
de 25 set 2022 a 24 set 2023; Assinatura em 20 set 22.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG
160528 -
11º
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO
Nº
27/2012 Nº
Processo
65255.001554/2012-20 - 11° Aditivo ao Contrato Nº 27/2012-SISFRON. Partes: União -
Exército Brasileiro, por intermédio do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército, representado pelo seu Comandante, Gen Bda IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO e
EMBRAER S.A. OBJETO: Adequação de datas do cronograma físico-financeiro, atualização
do escopo em subsistemas, alteração do Termo de Contrato e supressão de valor.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/11/2012 a
19/11/2022. Data de Assinatura: 20/09/2022. Valor atualizado do contrato: R$
1.259.635.546,96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160528
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 65255.008637/2019-16.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses do termo de contrato nº 011/2019. Vigência: 17/09/2022 a
16/09/2023. Valor: R$ 4.846.168,77. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160528
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65364.002898/2021-18.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual. Vigência: 22/09/2022 a
21/09/2023. Valor: R$ 155.027,25. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64219.005138/2020-84.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato nº 11/2020-ctex.. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 70.653.456,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, neste ato
representado pelo
Tenente Coronel
JUACY ADERALDO
MENEZES, Ordenador
de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa A FERRAGISTA COMERCIO DE MAQUINAS E
FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ 29.928.575/0001-50, tendo em vista a impossibilidade de
entrega de correspondência, em razão do descumprimento do prazo de entrega dos
materiais,
após
emissão/recebimento
da
notas
de
empenho
2020NE800296,
2020NE800300, 2020NE800405, 2020NE800627, infringindo assim o disposto nos
subitens 4 e 12 do Termo de Referência ao Pregão Eletrônico n° 04/2020 UASG
160285, aquisição insumos industriais utilizados na fabricação de peças artísticas
fundidas em latão ou alumínio pelo Arsenal de Guerra do Rio.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da
Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação desta notificação ou a entrega imediata dos materiais, para quaisquer
esclarecimentos adicionais, a empresa poderá entrar em contato com o Primeiro
Tenente BARBIERI, chefe da seção de Fundição deste Arsenal de Guerra, pelo telefone
(21) 3483-9096 ou pelo e-mail: ch.fundicao@agr.eb.mil.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
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