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DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63042001406202257. , publicada no D.O.U de 09/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Para a eventual e futura contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção
das instalações prediais localizadas no Complexo Naval de Val de Cães e Organizações
Militares onde os serviços de manutenção predial sejam de responsabilidade da Base Naval
de Val de Cães. Novo Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val de Cães - BELEM -
PAEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
23/09/2022 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/09/2022) 784800-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Reforma e modernização do núcleo do profesp (sala dos professores, sala de aula e um
paiol)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 30/11/2022. Valor
Total: R$ 149.999,90. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-089/00, PE n. 07/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000103/2022-41. Objeto: eventual
aquisição de Material Odontológico.
Conforme especificado no Termo de Referência 021/001/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 09/08/2022. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 12.095.582/0001-16; Representante: Sr(a). RA FA E L
MACHADO, inscrito(a) no CPF sob n. 050.247.779-21 - Valor Global: R$ 4.110,00
(Quatro mil e cento e dez reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-090/00, PE n. 07/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000103/2022-41. Objeto: eventual
aquisição de Material Odontológico.
Conforme especificado no Termo de Referência 021/001/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 09/08/2022. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, inscrito no CNPJ sob n: 25.341.162/0001-
14; Representante: Sr(a). CAROLINE DE F. THERESA LADEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.
038.549.009-70 - Valor Global: R$ 31.099,55 (Trinta e um mil e noventa e nove reais
e cinquenta e cinco centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-091/00, PE n. 07/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000103/2022-41. Objeto: eventual
aquisição de Material Odontológico.
Conforme especificado no Termo de Referência 021/001/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 09/08/2022. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME,
inscrito 
no
CNPJ
sob
n: 
25.386.019/0001-49;
Representante:
Sr(a).
ALESSANDRA DE OLIVEIRA LARA CASTANHEIRA, inscrito(a) no CPF sob n. 016.217.780-
10 - Valor Global: R$ 7.330,00 (Sete mil e trezentos e trinta reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-092/00, PE n. 07/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000103/2022-41. Objeto: eventual
aquisição de Material Odontológico.
Conforme especificado no Termo de Referência 021/001/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 09/08/2022. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa DENTAL BH BRASIL EIRELI EPP, inscrito no
CNPJ sob n: 31.401.798/0001-07; Representante: Sr(a). SHIRLEI VALERIA ROD R I G U ES
ASSIS, inscrito(a) no CPF sob n. 064.721.546-27 - Valor Global: R$ 85.873,86 (Oitenta
e cinco mil e oitocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-093/00, PE n. 07/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000103/2022-41. Objeto: eventual
aquisição de Material Odontológico.
Conforme especificado no Termo de Referência 021/001/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 09/08/2022. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de
Despesas e a Empresa ATHENA
COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELLI, inscrito no CNPJ sob n:
34.412.925/0001-61; Representante: Sr(a). TALITA ALMEIDA BAILON BALDIM, inscrito(a)
no CPF sob n. 363.348.648-82 - Valor Global: R$ 1.172,30 (Hum mil e cento e setenta
e dois reais e trinta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2022-094/00, PE n. 07/2022, vinculado ao Processo
n. 63171.000103/2022-41. Objeto: eventual
aquisição de Material Odontológico.
Conforme especificado no Termo de Referência 021/001/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de
2013. Assinatura: 09/08/2022. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
Capitão de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-
84. Ordenador de Despesas e a Empresa DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, inscrito no
CNPJ sob n: 44.223.526/0001-06; Representante: Sr(a). ELCI TRICHES BERTI, inscrito(a)
no CPF sob n. 828.231.039-53 - Valor Global: R$ 6.855,30 (Seis mil e oitocentos e
cinquenta e cinco reais e trinta centavos).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 811/2020-87/03 - UASG 786700
Assinatura do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 61431.000811/2020-87. Contratada:
DOMAPE Engenharia Consultiva LTDA EPP; CNPJ 16.912.830/0001-25. Prorroga-se o
presente contrato por mais 120 (cento e vinte) dias ao prazo anteriormente estabelecido,
sendo os 70 (setenta) primeiros dias destinados a entrega da obra e os 50 (cinquenta) dias
restantes serão destinados a entrega do Termo de Recebimento Provisório (TERP) e Termo
de Recebimento Definitivo (TERD).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060003051202212. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para a Unidade de Terapia Intensiva, Centro de Endoscopia, Unidade de Internação e
Centro Cirúrgico, visando atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília, por um
período de 12 (doze) meses conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO VINICIUS DA SILVEIRA SANTOS VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2022) 787700-00001-2022NE000004
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 789311
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
S E BA S T I ÃO.
Contratado: 34.062.515/0001-38 - MT DA SV DOS SANTOS FISIOTERAPIA - ESPAÇO
EQUILYBRIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de
São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) para a
prestação de serviços médicos de
atendimentos e procedimentos
ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-014/01 - UASG 789311
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 03.127.201/0001-42 - HOC - HOSPITAL DE OLHOS E CLINICAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato de prestação de serviços n°
89311/2021-014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/09/2022 a 28/09/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-011/01 - UASG 789311
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 61.884.797/0001-21 - CERENE S/C LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do termo de contrato de prestação de serviços n° 89311/2021-011/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2022 a 03/09/2023,
nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2022 a
03/09/2023. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregao Eletronico - Registro de Precos 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Itens: 1 - R$ 5,74 UN; 2 - R$ 5,28 PC; 18 - R$ 4,03 UN; 19 - R$ 4,84 UN; 46 - R$ 6,07
UN; 59 - R$ 8,47; 81 - R$ 3,90; 82 - R$ 16,59 UN; 86 - R$ 2,65 UN; 90 - R$ 2,84 UN; 93 - R$
3,24 UN; 100 - R$ 6,05 UN e 105 - R$ 17,19 PC. Registrado na ARP 89330/2022-13, junto a
empresa DPRIMEIRO - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CESTAS E FOOD SERVICES LTDA, CNPJ
01.652.6650001-42. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de
Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e FELIPE DITRICH ERDMANN, Representante
Legal. Data da Assinatura: 20/09/2022. Vigencia: 20/09/2022 a 20/09/2023.
Pregao Eletronico - Registro de Precos 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Itens: 6 - R$ 2,24 CX; 7 - R$ 5,73 EMB; 40 - R$ 14,99 EMB; 42 - R$ 10,58 EMB; 43 -
20,99 KG; 44 - 20,99 KG; 47 - R$ 6,00; 53 - R$ 5,64; 78 - R$ 5,89 EMB e 84 - R$ 5,44 EMB.
Registrado na ARP 89330/2022-12, junto a empresa VILLAS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 42.671.235/0001-55. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE
VASCONCELOS, Capitão de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e JULIANA VILAS BOAS,
Representante Legal. Data da Assinatura: 20/09/2022. Vigencia: 20/09/2022 a 20/09/2023.
Pregao Eletronico - Registro de Precos 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Itens: 16 - R$ 17,97 KG; 23 - R$ 23,72 KG; 48 - R$ 10,73 EMB; 60 - R$ 9,24 DZ;
64 - R$ 7,45 CP; 99 - R$ 24,72 KG e 102 - R$ 17,16 KG. Registrado na ARP 89330/2022-
11, junto a empresa J e F REPRESENTACOES E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI, CNPJ
30.642.622/0001-84. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de
Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana e SONIA MARIA TENFEN, Representante
Legal. Data da Assinatura: 20/09/2022. Vigencia: 20/09/2022 a 20/09/2023.
Pregao Eletronico - Registro de Precos 004/2022, processo NUP 63046.000965/2022-18,
objeto: Generos Alimenticios. Fundamentacao Legal: Decreto 7892/2013/2016, c/c Lei
8666/93. Itens: 3 - R$ 21,89 LT; 5 - R$ 2,76 CX; 10 - R$ 17,07 LT; 21 - R$ 7,19 EMB; 49
- R$ 6,89 KG; 50 - R$ 5,89 EMB; 54 - R$ 2,69 EMB; 56 - R$ 3,39 KG; 76 - R$ 5,59; 77
- R$ 5,19 FR; 80 - 1,68 UN; 89 - 5,95 UN e 92 - R$ 23,49 KG Registrado na ARP
89330/2022-10, junto a empresa NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
12.433.700/0001-59. Sendo signatarios ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS, Capitão de

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