DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 101/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
UNIÃO TRANSPORTES LTDA
05.501.861/0001-77
UNIÃO X
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-12
WALDEMIRO LUSTOZA
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA
L I M I T A DA
23.031.289/0001-01
DONA WALDIR
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA
L I M I T A DA
23.031.289/0001-01
OMS IV
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI XLVIII
. HP 
LOGISTICA 
E 
NAVEGAÇÃO
MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
HP - VIII
. DORINALDO MOURA SERV. DE TRANSP.
E INTERM. LTDA
03.031.727/0001-24
PETRODADO X
. RAUL DE PAULA OLIVEIRA E CIA LTDA -
ME
03.424.667/0001-00
N AT A L Z I N H O
. RAUL DE PAULA OLIVEIRA E CIA LTDA -
ME
03.424.667/0001-00
N AT A L Z I N H O
.
F. H. VASCONCELOS-EPP
00.459.924/0001-50
CID PARINTINS
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2022002389,
005P2022002397, 005P2022002401, 005P2022002419, 005P2022002427, 005P2021001421,
005P2022000777, 005P2022000921, 005P2022000939 e 005P2022000947 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de revisão/reparo de
sistema de ar-condicionado central, OM50-1RE Chiller conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob responsabilidade da Estação Naval do
Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus
- Amazonas. CEP: 69.072-080.
A licitação teve seu objeto adjudicado em 06/07/2022 e homologado em
26/07/2022 para empresa AMAZON CLIMA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO
PREDIAL LTDA. CNPJ.: 13.670.147/0001-01, Valor R$ 260.340,00.
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de reparo de motores de
combustão a diesel, marca MWM, modelos D232 V8/V12 e D229-6, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da
Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito
Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080.
A licitação teve seu objeto adjudicado em: 14/09/2022 e homologado em:
15/09/2022 para as empresas: FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS EIRELI. CNPJ:
10.583.600/0001-83, G1 e G3, Valor R$ 2.201.981,25. e SANTA HELENA COMERCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 08.739.131/0001-05, G2, Valor R$ 648.322,38.
ALEXANDRE VIANA SANTANA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITACAO, Pregao nr 02/2022, publicado no Diario Oficial da Uniao
nr 181, de 22 de setembro de 2022, secao 3, pagina 34, retifica-se o que vem abaixo:
Onde se le: Edital: 22/09/2022 de 09h30 as 11h30 e de 13h30 as 15h30,
Endereco: Av. Brasil
44.878 - Campo Grande
- Rio de Janeiro
- RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/732200-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/09/2022 as 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2022 as 10h30 no site www.gov.br/compras.
Leia-se:Edital: 23/09/2022 de 09h30 as 11h30 e de 13h30 as 15h30,
Endereco: Av. Brasil
44.878 - Campo Grande
- Rio de Janeiro
- RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/732200-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/09/2022 as 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/10/2022 as 10h30 no site www.gov.br/compras.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2022
Processo: 63232.001498/2021-57. Objeto: Serviço de estampagem de peças em ferro-
silício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Empresa 
ESTAMPELL 
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÃO 
EIRELI, 
CNPJ:
22.965.177/0001-65, habilitada.
A abertura do envelope contendo a proposta de preços da referida empresa,
será no dia 30 de setembro de 2022, às 09h30 (nove horas e trinta minutos).
São Paulo -SP, 22 de setembro de 2022.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001020202216. Objeto: Aquisição de carretas tanques para
combate de incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Professor 
Lneu 
Prestes, 
2468, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 742050-00001-2022NE003259
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 753000
Nº Processo: 63432003760202222. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ferramentas e materiais de carpintaria, conforme condições especificadas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253 -, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/09/2022) 753000-00001-2022NE000099
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 740030
Nº Processo: 63194.000703/2022-41.
Inexigibilidade Nº 70062/2022. Contratante: DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA .
Contratado: 10.827.182/0001-22 - ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A. Objeto: Prestação
de serviços de engenharia correspondentes às manutenções preventivas e corretivas
associadas a 05 (cinco) períodos de manutenção atracado (pma) do submarino s-40
Riachuelo, 01 (um) (pma) do submarino s-41 humaitá, a preparação do primeiro período de
docagem de rotina (pdr) do submarino s-40 Riachuelo, e sob demanda serviços adicionais
de manutenção corretiva necessários durante o período de vigência deste contrato, não
cobertos pelas cláusulas de garantia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2024. Valor
Total: R$ 40.053.258,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 63014.004322/2019-15.
Inexigibilidade. Nº 70156/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 34.151.100/0009-98 - SOTREQ S/A. Objeto: Visita técnica ao
exterior - de acordo com a orientação do anexo "B" do ofício 93 da DGMMde 30 de
maio de 2018, constante às fls. 985 dos autos, a visita técnica a matriz será
necessariamente acompanhada por 3 (três) representantes da contratante, executada
fora do país, entre os dias 05/12/2022 a 09/12/2022, conforme carta s/nº da
contratada datada de 27/06/2022, elaborada pelo fiscal do contrato constante à fl.
1.112 do processo. Caberá a contratada prover aos representantes da contratante ,
desde a saída do Brasil até o regresso ao país, transporte aéreo, bem como integralizar
o montante das diárias administrativas a que fazem jus os representantes da
contratante, no valor máximo de US$10.620,00 correspondentes a 05 (cinco) dia
consecutivos de atividade, conforme regulamento pelas normas para controle de
representações da Marinha do Brasil, em vigor. O recolhimento desses valores será
efetuado por meio de depósito na organização militar dos representantes. O valor
citado deverá ser depositado com a antecedência de pelo menos 60 (sessenta) dias
antes da partida dos representantes da contratante para as instalações da contratada,
em atendimento às atividades de aceitação previstas em contrato comercial. Caso a
contratada necessite prorrogar a permanência dos representantes da contratante por
um período
máximo de
mais 10
(dez) dias
deverá, uma
vez autorizada
pela
contratante, efetuar depósito correspondente a US$1.062,00 por dia extra. Viagens
adicionais que se fizerem necessárias deverão ser custeadas pela parte contratual
responsável pela necessidade geradora.. Vigência: 05/12/2022 a 10/12/2022. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).