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DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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34
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 60631.002275/2020-35.
Pregão.
Nº 12/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/11/2022 a 03/11/2023 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993; ratificar o valor original do contrato, que equivale ao valor total estimado
de r$ 2.847.601,03 (dois milhões oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e um reais
e três centavos), para o período de prorrogação; e resguardar o direito da contratada ao
reajuste, na forma estabelecida na cláusula sexta do contrato-esg nº 02/2020, com base na
variação do ipca/ibge do período.. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.572.347,45. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 110402
Nº 
Processo: 
60631002275202205. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva da
piscina da Escola Superior de Defesa - ESD, bem como a manutenção preventiva dos
equipamentos da casa de máquinas sem regime de mão de obra exclusiva.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/09/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df
001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, Brasília - Df- Cep 71686-900, Jardim Botânico -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados 
poderão 
realizar 
eventuais 
solicitações 
através 
do 
e-mail
fernanda.valente@defesa.gov.br .
DIEGO DA SILVA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2022) 110402-00001-2022NE080007
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 18/2022
UASG 110794
Objeto: Contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de tendas e
suas estruturas internas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital, que poderão ser solicitados pelo email: licitacaouge@gmail.com, Processo Nº
60215.002808/2022-51. Data da Abertura: 05/10/2022. Horário: 10:30 hs (horário de Brasília)
Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Unidade
Gestora Executora endereço: AV. DO TURISMO, 1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-
630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-6552.
Coronel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 43/2022, Processo Administrativo 60550.010393/2021-06, cujo
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de
consumo para a Seção de Enfermagem da CME, visando atender as necessidades do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas: 00.538.079/0001-09 -
L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor; R$ 48.974,5000, 05.421.585/0001-
37 - WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA, Total do Fornecedor; R$ 60.750,0000,
05.818.423/0001-37 - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA, Total do Fornecedor; R$
146.163,6000, 09.482.201/0001-47 - NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA ,
Total do Fornecedor; R$ 6.500,0000, 14.556.855/0001-08 - PAULO CESAR AGOSTINI
ORTOPEDICOS, Total do Fornecedor; R$ 40.181,5000, 20.140.256/0001-01 - IMPERIAL
COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
Total
do
Fornecedor; R$ 101.500,0000, 27.401.513/0001-60 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA ,
Total do Fornecedor; R$ 19.710,0000, 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA,
Total
do
Fornecedor; 
R$
47.700,0000,
36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, Total do Fornecedor; R$
1.920,0000, 36.833.624/0001-37 - B&F BRASIL LTDA, Total do Fornecedor: R$
98.195,4000, 37.834.064/0001-06 - AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, Total do Fornecedor; R$ 84.409,5000, 38.082.407/0001-88 - CFC COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, Total do Fornecedor; R$ 237.046,5000,
40.772.091/0001-06 - TECHSTERI
LTDA, Total do Fornecedor;
R$ 62.030,0000,
44.417.994/0001-11 - FLAVIA FERNANDES MYRRIA 04915444210, Total do Fornecedor;
R$ 58.800,0000, 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA, Total do Fornecedor; R$
219.617,0000 
. 
Demais 
informações 
no 
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 22/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 60/2022, Processo Administrativo 60550.010049/2022-90, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
Medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio
de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresas: 02.433.631/0001-20 - ASPEN PHARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA Total do Fornecedor : R$ 724.500,00, 04.380.569/0001-80 -  J R G
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor : R$
241.980,00, 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A. Total do Fornecedor : R$ 5.400,00, 31.151.224/0001-28 - ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA 
Total 
do 
Fornecedor 
: 
R$ 
1.422,
44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Total do
Fornecedor : R$ 48.119,50, 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA Total do Fornecedor : R$ 1.250,00, 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S A Total do Fornecedor: R$ 11.267,96 Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 22/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
1/2019 FIRMADO ENTRE HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (HFA) E A FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO
DISTRITO FEDERAL (FUC-ICDF)
1. A UNIÃO, por intermédio do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (HFA), inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 03.568.867/0001-36, com sede em Brasília/DF, na Estrada Contorno do Bosque s/nº,
Setor Sudoeste, CEP: 70.673-900, neste ato representado pelo seu Comandante Logístico,
General de Divisão JORGE ROBERTO LOPES FOSSI, nomeado pelo DECRETO DE 21 DE MA R ÇO
DE 2022, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, portador da identidade nº 010.648.133-6 e CPF nº
808.844.157-91, e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA, por intermédio do
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL (FUC-ICTDF), neste ato
representado pela sua Superintendente MARIA VALDA CÉSAR, portadora da identidade nº
628791 SSP/DF e CPF 268.792.271-00, CONSIDERANDO:
a) o contido na letra c do Apêndice I do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação N°001/2019;
b) o contido no item II do Apêndice VI do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação N° 001/2019;
c) que o procedimento "Transplante de Medula Óssea Alogênico Haploidêntico" não está
codificado pela Tabela SIGTAP;
d) a não caracterização de alteração do Acordo de Cooperação passível de celebração de termo
aditivo, uma vez que não se estão inovando os termos do acordo, mas tão somente incluindo
a precificação de procedimento previsto no Acordo e não constante da Tabela SIGTAP; e
e) o Termo de Justificativa/TJ NU I DTEP (SEI 5155536) - Processo 60521.000055/2018-
08.
2. resolve, lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação N° 001/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças
Armadas, e o INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL (FUC-
ICTDF), para acrescer os valores e regras de pagamento para o procedimento "Transplante de
Medula Óssea Alogênico Haploidêntico".
Brasília - DF, 07 de junho de 2022.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.000681/2022-28.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 
37.165.529/0001-75
- 
PANACOPY
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS
REPROGRAFICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação do
serviço
de
impressão
distribuída
(outsourcing de impressão), pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, na modalidade de
locação de impressoras e pagamento por página impressa, com fornecimento de
equipamentos novos de primeiro uso; manutenção preventiva e corretiva; suporte técnico;
sistema redundante
(software) informatizado de gerenciamento
e contabilização
(bilhetagem), com servidor redundante (hardware principal e reserva) para a sua
instalação; fornecimento de peças de reposição e suprimentos (toner e demais insumos
necessários, exceto papel); instalação de softwares, hardwares e drivers de impressão, com
suporte técnico; e capacitação, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2026. Valor
Total: R$ 2.794.929,92. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 864128/2018, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO
DE
MAZAGAO,
Processo Administrativo
60414000194201841
-
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES - Motivo anulação: Decisão de distrato do
convênio, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto..
Ministério do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-15/2022-CEST/CE Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição
de 800 (oitocentos) sacos com 25 kg de bentonita sódica aditivada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I
deste Edital e demais anexos(Pregão Eletrônico nº 002/2022-CEST/CE-ADM/CL Processo
nº 59402.001799/2022-95; Contratada: R.M. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
00.118.689/0001-53; Validade: 12 meses, contados a partir de sua assinatura pelas as
partes interessadas, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 28.648,00;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data
da Assinatura: 22/09/2022; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará -
CEST/CE, Antonio José Porto Mota e o Representante da Contratada, Carlos Roberto
Barbosa de Miranda.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 59400.004846/2020-19.
Tornar sem efeito o ato de retificação publicada no dia 22/09/2022, edição 181, seção
3, página 36 que alterava a vigência do Contrato nº 12/2021, e retificar a publicação
do termo aditivo nº 57/2022/DG, alterando a vigência de 23/08/2022 a 22/09/2023
para 22/09/2022 a 22/09/2023. Ficam ratificados os demais termos e da publicação e
reproduzidos na presente: Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NAC I O N A L
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE
VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto os
serviços de execução de vigilância armada, nas dependências da administração central
do dnocs e centro de pesquisas em aquicultura, em pentecoste/ce, compreendendo o
fornecimento de mão-de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução
dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão. Constituem objetos do presente
termo aditivo:
prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 12/2021
(0834952); e
exclusão dos custos não renováveis.
em decorrência deste termo aditivo, o valor do contrato passa para R$
3.033.448,88 (três milhões, trinta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e
oitenta e oito centavos).. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.033.448,88. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).

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