DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000999/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0223.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural do Povoado Duas Serras, CNPJ:
02.573.121/0001-58, com sede no município de Antas/BA. OBJETO: Doação, com encargos
à donatária, de 01 (uma) plantadeira/adubadeira agrícola de 04 linhas. VALOR DO BEM: R$
41.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000047/2022-79
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0213.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária da Pedra do Coxo, CNPJ: 05.011.548/0001-50, com
sede no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão pipa, marca
Volkswagen, Ano/Modelo 2022/2023, CHASSI 9536K8245PR015436. VALOR DO BEM: R$
505.148,95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000229/2022-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0123.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Rio Sono. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Pipa 9000 litros, chassi
93ZA01RFOP8951239, para a Prefeitura Municipal de Rio Sono, localizada no município de
Rio Sono/TO, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor de R$403.000,00
(quatrocentos e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. HOMERO SILV A
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 76, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 26/09/2022 até 05/10/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 15º MATHEUS CORREA GAILHARD. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 101º SILMARA ELIAS DE SOUZA .
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCEDIMENTO DA MANIFESTaÇÃO DE INTERESSE -PMI EDITAL N.º 115/2022
Por oportunidade de ampliar a participação de interessados, publica-se a
prorrogação do chamamento relacionado ao Procedimento de Manifestação de Interesse -
PMI para elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para projetos
de instalação, operação e manutenção de central (is) geradora (as) de energia por meio de
fontes limpas e renováveis em favor da TRENSURB, conforme especificações estabelecidas
no edital e seus anexos. Os estudos e demais documentos exigidos em edital devem ser
entregues na sede administrativa da Trensurb até ás 17h do dia 30/09/2022. Informações
(51)3363-8597 e www.trensurb.gov.br. Proc. 0000958.000001462/2021-78.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe Setor de Compras
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE CITAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, após
realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa M.R.S
DA ROCHA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.415.328/0001/22, o Senhor MARCOS
ROGERIO SALGUEIRO DA ROCHA, portador do CPF nº XXX.580.351-XX, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal,
quanto a abertura
e instauração de processo administrativo
para apuração de
irregularidade durante a execução do Contrato Administrativo nº 24/2020 sob o número
SEI nº 12600.101793/2022-17.
Fica a empresa M.R.S DA ROCHA - ME notificada para, caso queira, apresentar
defesa prévia no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data da publicação
desta citação, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla
defesa.
Nesse sentido, informamos que as petições da empresa devem ser interpostas
exclusivamente por meio do Protocolo Eletrônico deste Ministério, cujo endereço é:
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1.
O processo administrativo nº 12600.101793/2022-17 se encontra com vistas
franqueada para o representante legal da empresa, com cadastro no sistema eletrônico do
Ministério da Economia, por meio do acesso externo - do SEI/ME.
Documento assinado eletronicamente.
Brasília, 22 de setembro de 2022.
MARCELA SALDANHA DOS ANJOS
Coordenadora de Atas e Contratos
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 10199105727202280 . Objeto: Contratação do Instituto Nacional de Capacitação
- INC para realização do Curso On Line in company de Elaboração de Documentos Oficiais no
Setor Público (Relatórios, Pareceres e Notas técnicas), sendo 3 turmas com carga horária de 20
horas.Contratação do Instituto Nacional de Capacitação - INC para realização do Curso On Line
in company de Elaboração de Documentos Oficiais no Setor Público (Relatórios, Pareceres e
Notas técnicas), sendo 3 turmas com carga horária de 20 h Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2022.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCAO. Diretora de Administração e Logística. Ratificação
em 22/09/2022. LUCELIA INACIO NETO. Secretária de Gestão Corporativa. Valor Global: R$
61.650,00. CNPJ CONTRATADA : 05.486.290/0001-49 INC - INSTITUTO NACIONAL DE
CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 22/09/2022) 170607-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 12600.128080/2019-03.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 00.885.818/0001-39 - BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, contados de 22/09/2022 a 22/09/2023.. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.166,31. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 9/2007.
Nº Processo: 10983.000995/2007-21.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O termo
de apostilamento nº 02/2022 ao contrato nº 09/2007, considerando-se as disposições
contidas no parágrafo primeiro de sua cláusula quarta, tem por objeto reajustar o valor
mensal do contrato para R$ 5.301,64 (cinco mil trezentos e um reais e sessenta e quatro
centavos), com efeitos a partir de 16/08/2022 e fundamentação legal no art. 55, III, da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 16/08/2007 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.568,24. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170025
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 00209.100147/2021-03.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Reajuste contratual..
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.948,92. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10580.100285/2021-91.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 45,42% (quarenta e cinco
inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato
firmado entre as partes, a partir de 03/11/2022, com fundamento no inciso II, parágrafo
segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/11/2022 a 28/06/2023. Valor Total
do contrato após a supressão 893.331,19. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 10580.100495/2021-89.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 23.456.260/0001-71 - CRISTIANE SANTOS LIMA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 07/12/2022 a 06/12/2023. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.131,02. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100122/2021-64.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 63.303.267/0001-78 - RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte
terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública, por demanda, no município de fortaleza e região metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 86.097,42. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10154.134412/2019-61.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados no estado do acre, tipo gasolina comum e
diesel s-10 para frota de veículos de serviço da superintendência do patrimônio da união
no acre - spu/ac e gerência regional de administração no acre - gra/ac..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 15.983,59. Data de Assinatura: 22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10154.134412/2019-61.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados no estado do acre, tipo gasolina comum e
diesel s-10 para frota de veículos de serviço da superintendência do patrimônio da união
no acre - spu/ac e gerência regional de administração no acre - gra/ac..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 15.983,59. Data de Assinatura: 22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2021).

                            

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