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DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10154.134412/2019-61.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados no estado do acre, tipo gasolina comum e
diesel s-10 para frota de veículos de serviço da superintendência do patrimônio da união
no acre - spu/ac e gerência regional de administração no acre - gra/ac..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2022. Valor
Total: R$ 15.983,59. Data de Assinatura: 22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2021).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170347
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 17166.100195/2021-30.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 22/09/2022 a
21/09/2023, nos termos, do art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
22/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.688,00. Data de
Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170347
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 17166.100322/2021-09.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato gra/rr nº
0015/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/11/2022 a 29/11/2023, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data
de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 251/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Saldanha Marinho/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602184-75, cujos
recursos serão
destinados para
aplicação em Despesas
de Capital,
quais sejam:
pavimentação asfáltica, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e
ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e
o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL. VALOR: R$ 3.210.000,00 (três
milhões, duzentos e dez mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101092/2022-19. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 21 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADÃO
JULCEMAR ALTMEYER; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO
RIVIERA; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, AFRANIO ROMEU TIBOLLA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 383/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Saldanha
Marinho/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602184-75, firmado entre o
Município e o Banco INTERVENIENTE, Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos
serão destinados para aplicação em Despesas de Capital, quais sejam: pavimentação
asfáltica, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
- Modalidade Apoio Financeiro. VALOR: R$ 3.210.000,00 (três milhões, duzentos e dez mil
reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101092/2022-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de setembro
de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ADÃO JULCEMAR ALTMEYER; e pela CAIXA,
a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 214/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Encruzilhada do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0601789-66, firmado
entre o Município e o Banco INTERVENIENTE, Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos
recursos serão destinados a aplicação em despesas de capital de projetos e obras de
infraestrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos. VALOR: R$ 7.000.000,00
(sete milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104399/2021-82. DATA DA CEL E B R AÇ ÃO :
21 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda
Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, BENITO FONSECA
PASCHOAL; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MÁRCIO AURELIO REOLON.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 213/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Encruzilhada do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0601789-66, cujos
recursos serão destinados a aplicação em despesas de capital de projetos e obras de
infraestrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos. INTERVENIENTES: O Banco
do Brasil S.A., o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL e a Caixa
Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). PROCESSO SEI
Nº: 17944.104399/2021-82. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de setembro de 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, BENITO FONSECA PASCHOAL; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pelo BANRISUL, a Sra. Gerente
Geral, ANDRESSA HECK RIBEIRO VARGAS DA SILVA e a Sra., Gerente Geral, ANICHELE
LAUTENSCHLAEGER BRAZ; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MÁRCIO AURELIO
R EO LO N .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 227/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Estância
Velha/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00081-8, firmado entre o Município e o
Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam a investimentos em Pavimentação - Obras
Civis, Instalações e Montagens, - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos Novos;
Obras para Construção de "Rua Coberta", no âmbito do Programa Eficiência Municipal.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.100329/2022-36. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E
SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DIEGO WILLIAN FRANCISCO; pelo Banco do Brasil, o Sr.
Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 299/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Alto
Paraná/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602.408-72, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados à (I)
Aquisição de Equipamentos e Maquinários para a Infraestrutura; (II) Pavimentações
Urbanas e Rurais; (III) Desapropriações afins de Instalações de Empresas no Município, no
âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101211/2022-
25. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, CLAUDEMIR JÓIA PEREIRA e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, HENRIQUE MEN
MARTINS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 362/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do
Acre/AC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00007-9, firmado entre o Estado e
o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados à Investimentos para implantação
e Estruturação da Base de Aviação do Juruá. INTERVENIENTE: Banco do Brasil S.A. VALOR:
R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102832/2022-
26. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr.
Governador, GLADSON DE LIMA CAMELI e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
JORCINEI WIDSON PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 298/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Alto Paraná/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602.408-72, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados à (I)
Aquisição de Equipamentos e Maquinários para a Infraestrutura; (II) Pavimentações
Urbanas e Rurais; (III) Desapropriações afins de Instalações de Empresas no Município, no
âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 3.900.000,00 (três
milhões e novecentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101211/2022-25. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, CLAUDEMIR
JÓIA PEREIRA e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JÚLIO CÉSAR DUARTE
F R A N CO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 363/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Estado do Ac r e / AC,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00007-9, firmado entre o Estado e o Banco
do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados à Investimentos para implantação e
Estruturação da Base de Aviação do Juruá. INTERVENIENTE: Banco do Brasil S.A. VALOR: R$
32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102832/2022-26.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr.
Governador, GLADSON DE LIMA CAMELI e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
JORCINEI WIDSON PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 226/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Estância Velha/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00081-8, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam a investimentos em
Pavimentação -
Obras Civis,
Instalações e
Montagens, -
Aquisição de
Máquinas,
Equipamentos e Veículos Novos; Obras para Construção de "Rua Coberta", no âmbito do
Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do
Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100329/2022-36. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de setembro
2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DIEGO WILLIAN FRANCISCO; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente
Adjunto, THOMAS MIGLIAVACCA DRESCH e a Sra. Gerente Geral, LUCIANE SIPPEL.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 201057
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 14022.158617/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES -
CENTRAL. Contratado: 02.038.232/0001-64 - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A. Objeto:
Constitui objeto deste termo aditivo a primeira prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo nº 21/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 15/2021,
com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 14/12/2022 a 14/12/2023.. Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição
de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
VICTOR ROSEMBERG REIS MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2022) 201057-17000-2022NE000001

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