DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 100/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 100/2022, homologa o resultado e
adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: SQS 114, bloco F, apartamento 607, Asa Sul - Brasília/DF. Houve propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$ 1.541.979,86 (um
milhão e quinhentos e quarenta e um mil e novecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos), realizada por Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, inscrito no CPF sob o nº
***.368.391-**.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 136/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 136/2022, homologa o resultado e
adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Avenida Independência s/n, Quadra 67-A Lote 26-A, Setor Aeroporto - Goiânia/GO. Houve propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor
de R$ 855.668,80 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), realizada por Alexandre Silva de Magalhães, inscrito no CPF sob o nº
***.733.501-**.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 141/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 141/2022, homologa o resultado da
licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Travessa Acerola nº 82, Condomínio Residencial Invernada, Casa 01, Quadra 03, Bairro Morada do Sol - Rio Branco/AC. Não houve propostas para o item, sendo o
certame declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - SPU Nº 173/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 03 de novembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis da União
a seguir discriminados, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles atribuído.
.
Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
João Pessoa/PB
4º Pavimento do Edifício Banco Real, situado na Avenida General Osório, nº 415,
Centro
37.746
6º Serviço Notorial e 2º Registral de João Pessoa/PB
Salas em prédio comercial - 496,50 m²
R$ 647.000,00
. 02
João Pessoa/PB
5º Pavimento do Edifício Banco Real, situado na Avenida General Osório, nº 415,
Centro
37.747
6º Serviço Notorial e 2º Registral de João Pessoa/PB
Salas em prédio comercial- 496,50 m²
R$ 647.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 173/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 23 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União na
Paraíba, Av. Epitácio Pessoa, nº 1705 - Bairro dos Estados - João Pessoa/PB, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spupb@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (83) 3216-4604. Mais
informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SPU Nº 174/2022
COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI
1. A União, por intermédio dAo Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 04 de novembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço
Mínimo
. 01
Brasília/DF
SHCES Quadra 911, bloco A, apartamento 103,
Cruzeiro Novo
73.746
1º Ofício de Registro de Imóveis de
Brasília/DF
Apartamento: área privativa: 60,19
m²
R$
355.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 174/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 23 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União no
Distrito Federal, localizada no Ministério da Economia - Bloco K, 3° e 5° andar, Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (dicip.spudf@economia.gov.br) ou telefone,
pelo número (61) 2020-2676/2601. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 27985819/2022
PROCESSO Nº 04982.001992/2017-93
INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercado, do Ministério da Economia, representada no ato pela Superintendência do
Patrimônio da União no Estado de Alagoas.
OBJETO: Termo de Incorporação n ° 27985819/2022, referente ao imóvel situado na
Rua João Florêncio, s/n.º, Centro, Município de Barra de São Miguel, do Estado de
Alagoas, objeto do procedimento de demarcação da LPM/1831, Trecho: TRECHO:
BARRA DE SÃO MIGUEL - BARRA DE SANTO ANTONIO, homologada em 28/09/98,
instruído no processo administrativo n° 10465.001518/96-63, com área total do terreno
de 1.546,40 m² e benfeitoria com área construída de 322,11 m²;
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com
base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de
1998.
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 14/09/2022, nas folhas 08 e 09
do Livro de Termos de Incorporação nº 01, da Superintendência do Patrimônio da
União no Estado de Alagoas;
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 04991.001914/2006-27
Outorgante/Cedente: União
Outorgado/Cessionário: Fundação Universidade de Brasília - FUB
Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de doação com encargo dos imóveis situados nos
Lotes "E", "F" e "G" da Quadra 605, no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN - Asa
Norte - Brasília - DF, com área total de 30.000,00m², registrado sob as Matrículas n°s
98.440, 98.441 e 98.442 do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito
Federal e avaliados em R$ 54.300.000,00 (cinquenta e quatro milhões trezentos mil
reais).
Fundamento legal: no artigo 18, da Lei n' 9.636, de 15 de maio de 1998 e com
respaldo no Art. 58, da Lei nº 8.666/1993.
Encargo/Finalidade: Alterar para inclusão do valor dos imóveis doados da Cláusula
Primeira do Contrato de Doação com encargo dos imóveis da União situados nos Lotes
"E", "F" e "G" da Quadra 605, no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN - Asa Norte
- Brasília - DF.
Lavratura do Termo/Contrato: 13 de setembro de 2022, às fls. 136 do Livro 10 da
S P U / D F.