DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A DRF Caxias do Sul informa o resultado do Pregão 04/2022. Grupo 01 -
Eficiência Serviços Administrativos Ltda com o valor global R$ 285.832,00. Grupo 02 -
Eficiência Serviços Administrativos Ltda com o valor global R$ 460.969,40.
GUSTAVO REIS SILVÉRIO
Chefe do Sepol
(SIDEC - 22/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 170177
Nº
Processo:
16648720016202281.
Objeto:
Serviços
continuados
de
TELEFONISTA, RECEPCIONISTA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E BALANCEIRO, na área de
Apoio Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Delegacia
da Receita Federal em Pelotas/RS, a Inspetoria da Receita Federal em Jaguarão/RS,
Inspetoria da Receita Federal em Chuí/RS, Inspetoria da Receita Federal em Bagé/RS,
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Rio Grande e Área de Controle Integrado em
Aceguá, conforme condições do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
23/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva,
445
-
5º
Andar,
Praia
de
Belas
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações pelo e-mail
licitacoes.sepol.rs.srrf10@rfb.gov.br.
CESAR SANTINI DE ABREU
Chefe Sepol/dipol/srrf10
(SIASGnet - 22/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170184
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 11065.721886/2020-42.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NOVO HAMBURGO. Contratado: 04.925.768/0001-27 -
ROSEMERI WENDT - EPP. Objeto: Reajuste de preço. Serviço de locação de copiadoras
para a drf novo hamburgo e unidades vinculadas. Vigência: 06/07/2020 a 05/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.406,88. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS CONTÁBEIS E DE AUDITORIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2022-CVM/SNC/GNA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores
Mobiliários - CVM, no uso da competência que lhe foi delegada pela Deliberação CVM Nº
176, de 03 de fevereiro de 1995, e com base no inciso III do artigo 3º e no artigo 17 da
Resolução CVM Nº 23, de 25 de fevereiro de 2021, vem INTIMAR o Auditor Independente
- Pessoa Natural PLÁCIDO BALBINO PIMENTEL FILHO, CPF nº 021.202.327-68 e CRC RJ-
021538/O,
registrado
na CVM,
a
atualizar
seus
dados
cadastrais e
prestar
os
esclarecimentos julgados necessários junto a esta Autarquia, no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da data da publicação deste Edital, visto que o referido auditor se
encontra em local incerto e não sabido.
O não atendimento da presente intimação dentro do prazo estabelecido
sujeitará o auditor ao automático cancelamento do registro, conforme o disposto no artigo
15, inciso II e §§ 1º e 2º da Resolução CVM Nº 23, de 25 de fevereiro de 2021.
PAULO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 183023
Nº
Processo: 52600106832201720.
Objeto: Contratação
de projeto
de
engenharia, em nível básico e executivo, para Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico,
SPDA, incluindo detecção e alarme, na área externa e nos edifícios das Áreas I, II e III,
situado no Campus do Inmetro em Xerém, Duque de Caxias-RJ. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas,
50
-
Vila
Operaria,
Xerem
-
Duque
de
Caxias/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido
através dos sites: www.inmetro.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 22/09/2022) 183023-18205-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 183023
Nº
Processo:
52600012228202110.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento
de equipamentos novos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem,
assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos on-site com
fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (tonner,
cilindro, etc), EXCETO papel, para atender às necessidades de impressão do I N M E T R O.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria, Xerem - Duque de Caxias/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá
ser adquirido através dos sites: www.inmetro.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-
br/.
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 22/09/2022) 183023-18205-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A
SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA
DE
GOIÁS DO
INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no exercício
de suas atribuições conferidas nos artigos 3º, II, III e IV, da Lei 9.933, de 20 de dezembro
de 1999 e 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e artigo 29 da Resolução
CONMETRO nº 08, de 20 de dezembro de 2006, após frustradas todas as tentativas de
notificação via postal e notificação pessoal, NOTIFICA as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo
relacionadas, que foram autuadas (as relacionadas no item 1); que foram homologados os
autos de infração e aplicadas as devidas penalidades (as relacionadas nos item 2 e 3),
abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa e/ou recurso,
respectivamente, a partir da publicação deste Edital. Os processos poderão ser examinados
no Setor Grupo de Assuntos Jurídicos da Superintendência de Goiás em Goiânia - G O,
situada na Rua 148, s/n, Setor Sul, CEP 74.170-110, para onde também deverão ser
encaminhadas as defesas e/ou recursos, sob pena de não o fazendo, incorrerem em
revelia, tendo seus nomes inscritos no CADIN, Dívida Ativa, levada a CDA a protesto e
promovida a Execução Fiscal, conforme dispõe a legislação vigente.
1) NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO: 1) PROLUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ILUMINAÇÃO LTDA - 06.174.418/0001-00 - 52624.000352/2022-45 - SÃO PAULO-SP;
RONALDO GATTI LARANJEIRA - 032.142.948-65 - 52624.000352/2022-45- SÃO PAU LO - S P ; 2)
SHALOM FIOS E CABOS EIRELI - 14.126.133/0001-13 - 52624.000643/2020-71 - SANTA
BRANCA-SP; ALDENIR FRAZÃO ROCHA - 019.919.603-60 - 52624.000643/2020-71 - VIANA-
MA .
2) NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO: 1) ERLEI JOSÉ DE MIRANDA - 438.162.741-53 -
52624.000222/2020-41
-
GOIÂNIA-GO;
2)
SIMONE
KELLY
FERREIRA
PEREIRA
-
14.312.957/0001-88 - 52624.001523/2019-58 - GOIÂNIA-GO; SIMONE KELLY FERREIRA
PEREIRA - 015.223.431-48 - 52624.001523/2019-58 - GOIÂNIA-GO; 3) ANA PAULA
CANTUARIA ALVES - 710.743.841-72 - 52624.000017/2021-66 - GOIÂNIA-GO; 4) PALANI
COMERCIAL BAZAR LTDA - 06.198.439/0001-57 - 52624.00108/2020-11 - SÃO PAULO-SP; LI
AILIAN - 226.824.338-98 - 52624.000108/2020-11 - SÃO PAULO-SP; 5) R&D COMERCIO,
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS S.A. - 07.747.715/0003-
13 - 52624.000087/2020-33 - BELFORD ROXO-RJ; 6) ALBINO AMPESSAN E FILHOS LTDA -
01.003.011/0001-98 - 52624.003195/2019-24 - CABECEIRAS-GO; VICENTE AMPESSAN -
368.420.529-04 - 52624.003195/2019-24 - CABECEIRAS-GO; 7) SEBASTIÃO DE MELO SILVA -
194.819.001-00 - 52624.000402/2020-22 - GOIÂNIA-GO; 8) IONE XAVIER DA SILVA -
303.062.051-49 - 52624.000618/2021-79 - GOIÂNIA-GO.
3) NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL: 1) CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA - 25.760.877/0055-02 - 52624.002445/2019-17 - GOIÂNIA-GO; PEDRO
DANIEL MAGALHÃES - 102.988.428-58 - 52624.002445/2019-17 - SANTO ANDRÉ-SP; 2)
WMW INOX AQUECEDORES SOLARES LTDA - 10.516.534/0001-29 - 52624.000617/2018-29
- APARECIDA DE GOIÂNIA-GO; MARIA SUELENE ALVES PEDRO - 197.709.951-34 -
52624.000617/2018-29 - APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.
CRISTIANE DIAS LEPIANE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 183025
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 52624.000681/2020-24.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado:
17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: A alteração do
valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato original, que faz
referencia ao item 17 do termo de referência, anexo i do edital (sei 0938876), tendo como
fundamento o ipca-ibge acumulado no período de julho de 2021 a junho de 2022,
conforme documentos sei 1296349 e 1296346.. Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.110,85. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 4/2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica
os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação
encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto
e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para,
querendo, oferecerem defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do
presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este
instituto.
.
Interessado
CNPJ/CPF
Processo
.
FABIO FLORES TICONA
29.763.602/0001-82
660/21
.
VALDEMIR VICENTE QUERINO
10.358.084/0001-93
3001/20
Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de
penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n.
9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de
manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter
vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel
da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos
pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.
KENNEDY DE ASSIS MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 173039
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 15414.604967/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses,
com início em 16/09/2022 e término em 15/09/2023. Promover as alterações das cláusulas
segunda, sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A SUSEP declara vencedora do certame a empresa ALFA E OMEGA SERVICOS
TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA pelo melho lance de R$ 210.950,76.
MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2022) 173039-17203-2022NE800001
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