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DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934679/2022, firmado pelo Município de Boa Vista das
Missões-RS, CNPJ 92.410.562/0001-21; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001009, de 01/09/2022 e R$ 9.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2024 - 21/09/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Rudilberto Soares
Landesfeldt.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 927897/2022, firmado pelo Município de Nova Santa Rita-
RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de portal no município de nova santa rita/rs.; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 288.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE
2022NE000047, de 08/04/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 -
21/09/2022 Iuri Jadovski e Rodrigo Amadeo Battistella.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930845/2022, firmado pelo Município de Santiago-RS,
CNPJ 87.897.740/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização e reforma do complexo esportivo - município de santiago/rs.; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 483.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000199, de 27/06/2022 e R$ 6.000,00 de
contrapartida. Vigência 21/09/2025 - 21/09/2022 Paulo Augusto Schade e Tiago Görski
Lacerda.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931410/2022, firmado pelo Município de São José de
Ribamar-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO 
DO
TURISMO, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e construção de infraestrutura de acesso à orla
da praia de panaquatira no município de são josé de ribamar/ma.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 2.105.000,00; dos recursos: R$ 2.100.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695222310V00001, NE 2022NE000135, de 01/07/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 21/09/2026 - 22/09/2022 ODIRLEI SUDATTI e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931409/2022, firmado pelo Município de São José de
Ribamar-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO 
DO
TURISMO, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura da orla do porto da
campina no município de são josé de ribamar - ma; Programa A Hora do Turismo; Valor:
R$ 1.505.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE
2022NE000134, de 01/07/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 21/09/2026 -
22/09/2022 ODIRLEI SUDATTI e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931408/2022, firmado pelo Município de São José de
Ribamar-MA, CNPJ 06.351.514/0001-78; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO 
DO
TURISMO, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso à orla da avenida beira
mar no município de são josé de ribamar - ma.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
1.196.835,00; dos recursos: R$ 1.186.030,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE
2022NE000137, de 11/07/2022 e R$ 10.805,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2025 -
22/09/2022 ODIRLEI SUDATTI e JULIO CESAR DE SOUZA MATOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934663/2022, firmado pelo Município de Chapadinha-MA ,
CNPJ 06.117.709/0001-58; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica em vias públicas no município de
chapadinha-ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.355.848,70; dos recursos: R$
3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000990, de 01/09/2022 e R$
6.711,70 de contrapartida. Vigência 21/09/2026 - 22/09/2022 ODIRLEI SUDATTI e MARIA
DUCILENE PONTES CORDEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 893095/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Tutóia/MA, CNPJ
11.241.578/0001-56; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 21 de Setembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934667/2022, firmado pelo Município de PAJEU DO
PIAUI-PI, CNPJ 01.612.602/0001-62; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona
urbana do município pajeú do piauí - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE000996, de 01/09/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2025 -
20/09/2022 MARCELO MELO DINIZ e CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS.
GERÊNCIA NACIONAL ADMINASTRAÇÃO DE FUNDOS
GARANTIDORES E SOCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FCA, CNPJ: 32.449.898/0001-76, UASG 928543.
Contrato nº 003/2021. OBJETO: Termo aditivo para a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 003/2021, por mais 12 (doze) meses, e para a alteração da cláusula quarta do
contrato. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2021 - Pregão Eletrônico
SRP nº 3/2021. UASG: 160157. Processo nº 6404700005202111. CONTRATANTE: FUNDO DE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ:
21.331.404/0001-38. VALOR: R$ 640.019,25 (Seiscentos e quarenta mil, dezenove reais e
vinte e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato nº 003/2021: 22/09/2021. Data de
assinatura do Termo Aditivo ao Contrato: 21/09/2022. Vigência do Aditivo: 12 meses a
contar de sua assinatura.
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do(a) Corregedoria torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, cientifica o Sr(a) ROGÉRIO ALVES DE SOUZA,
CPF: 226.351.038-95 da decisão proferida pelo Conselho Disciplinar Superior em 2ª
instância, conforme Resolução 039/2021 quanto à Suspensão do Contrato de Trabalho por
30 dias e imputação de Responsabilidade Civil, referente ao PDC SP.0317.2019. G.000479.
O processo está à disposição na Rua Barão de Jaguara, 1500, 3º Andar - Centro -
Campinas/SP. Contato: reapdcp@caixa.gov.br. Fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no
prazo de 3 dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio
do endereço eletrônico (geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o
processo n.º SP.0317.2019. G.000479, ficando ciente desde já que, o não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive
possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que
o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO
Coordenador Centralizadora/Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934921/2022, firmado pelo Município de Morungaba-SP,
CNPJ 45.755.238/0001-65; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico sobre pavimento e/ou paralelepípedo
existente nas vias públicas, no município de Morungaba-sp; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 290.306,00; dos recursos: R$287.306,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001095, de 09/09/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2025 -
21/09/2022. Állan Bruno Martins Cantuária e Marco Antonio De Oliveira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934681/2022, firmado pelo Município de Cachoeira de
Pajeú-MG, CNPJ 18.414.599/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Cachoeira de
Pajeú/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 245.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001011, de 01/09/2022 e R$
6.144,00 de contrapartida. Vigência 21/09/2025 - 21/09/2022 Celita Fernandes e Geraldo
Duarte de Sousa.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1206/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e
EQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
31.982.492/0001-91; para aquisição de comparador espectral de imagem de vídeo com
microscópio estereoscópio; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0071/2022;
Processo nº 18750.000378/2019-12; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado
e Intangível"; constante do orçamento de 2022; assinado em 20/09/2022; com vigência até
20/09/2023; valor global: R$796.950,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho e Alexandre Grilo Magalhães - Superintendentes; pela Contratada: Cláudia Maria
Zaluski da Silva - Sócia-administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00082/2022 - Processo nº 18750.116572/2021-25.
Objeto: aquisição de materiais elétricos diversos. Total de itens licitados: 14. Data da
sessão: 10 de outubro de 2022, às 10h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br., 
E-mail:
rsimiao@cmb.gov.br 
c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
Contrato nº 00010/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA.
CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA., CNPJ nº
04.439.752/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de extensão de garantia para a fitoteca de backup, marca/modelo Overland
Tandberg Neo Series NEO T48, Número de Série MX64200638, instalada nas
dependências da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA. Valor Contratado: R$
32.922,00.
Vigência:
20.09.2022
a 19.09.2023
Data
da
assinatura:
20.09.2022.
Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Maria Betânia Gonçalves
Xavier e pela Contratada: Marcelo Sequeira de Oliveira e Eduardo Cirqueira Fe i t o s a .

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