DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA n° 2022/03637 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período
de 12 meses, para fornecimento com entrega de Paleteira Elétrica para atendimento ao
Conglomerado Banco do Brasil no Estado de São Paulo SP, dividido em 2 lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.10.2022 às
9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação n° 963826; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
MARCO ANTONIO DE FREITAS
Responsável pelo Processo
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00182/2022, firmado em 20.10.2020. Favorecido: NS NET
SUPPORT SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 19.10.2024, inclusão de cláusula LGPD e cláusula Due Diligence. Fundamento
Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Nº 2022/7
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga AVISO DE SOLICITAÇÃO DE
PROPOSTA E INFORMAÇÕES, com objetivo de coletar referência de preço para a
contratação de Solução de Backup Corporativo para a plataforma de sistemas abertos
(open systems) do BNB. As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas com
base no Modelo constante e as suas sugestões técnicas, para os endereços eletrônicos
claudioag@bnb.gov.br, thiallyvpm@bnb.gov.br e abjunior@bnb.gov.br, em consonância
com o anexo de orientações, até o dia 07/10/2022. O Documento poderá ser acessado por
meio
do
seguinte
link:
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/rfi-rfp-audiencias-econsultaspublicas.
THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS
Gerente Executivo - Ambiente de Arquitetura de Inovação de TI
EDITAL Nº 1, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA TÉCNICO - ANALISTA DE SISTEMAS DO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., tendo em vista o disposto na
Lei Federal nº 1.649, de 19 de julho de 1952, e suas alterações, torna pública a realização
de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no
cargo de Especialista Técnico - Analista de Sistemas do Banco do Nordeste do Brasil S.A.,
mediante as condições estabelecidas neste edital.
JOSÉ GOMES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1117. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e
conservação por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades
Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00101-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
Processo: nº 098/2022.
Concessão Remunerada de Uso de espaços para exploração de publicidade e
propaganda através de displays digitais eletrônicos, sistema de informações de utilidade
pública através de mensagens sonoras ("rádio CEAGESP") e exploração de totens que
propiciem o autoatendimento para pagamento de contas e também propaganda e
publicidade e outros serviços digitais visando a acessibilidade a informações de interesse
público nas dependências do Entreposto Terminal São Paulo (ETSP) da Companhia de
Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), conforme quantidades e
especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A autoridade competente da
CEAGESP homologou o Pregão Eletrônico acima referido, sendo declarada a vencedora do
certame a empresa M31 COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.417.444/0001-65, no
valor de maior oferta anual de R$ 564.000.00 (quinhentos e sessenta e quatro mil
reais).
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(*)N.da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 22-9-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 8/2022
Processo: nº 071/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de São José dos Campos conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de
23/09/2022, às 09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório
acima referido.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
(*)N.da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 22-9-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 225001
Nº Processo: 066/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Locação de
Plataforma Elevatória Articulada para execução de serviços em altura na CEAG ES P ,
conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic, Vila Leopoldina - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 225001-99999-2022NE999999
(*)N.da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 22-9-2022.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 158, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap torna público
edital de chamamento público destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil, nos
termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de
2016, para firmar parceria com o poder público, mediante a celebração de Termo de
Colaboração, visando a executar a estratégia de inovação aberta da Enap. O Edital n° 158,
de 21 de setembro de 2022, e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, em página do site
da Enap, acessível por meio do link https://enap.gov.br/es/acesso-a-informacao/licitacoes-
e-contratos/termos-de-colaboracao/inovacao-aberta/.
DIOGO G. R. COSTA
Presidente
EDITAL Nº 160, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROCURADOR DA
FAZENDA NACIONAL (EDITAL AGU Nº 08 DOU DE 27.04.2012, DIVULGADO POR MEIO DO
EDITAL ESAF Nº 11, DE 10.05.2012)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso de suas atribuições, considerando o Termo de Cooperação celebrado com
a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e, em
cumprimento à sentença, transitada em julgado, prolatada nos autos da Ação Ordinária nº
0800581-15.2012.4.05.8300, ajuizada por ANA CAROLINA DE MELO BRITO, e tendo em vista
o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00886/2022/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, de 14 de
setembro de 2022, resolve, em consequência:
I - TORNAR sem efeito o Edital ESAF nº 56, de 19.06.2018, publicado no Diário
Oficial da União de 20.06.2018, Seção 3, páginas 98 e 99.
II - RERRATIFICAR o resultado final da candidata Ana Carolina de Melo Brito,
constante do Edital ESAF nº 41, de 22.05.2013, publicado no DOU de 23.05.2013, Seção 3,
páginas 90 a 93.
III - RETIRAR a expressão sub judice, indicada por dois asteriscos (**) ao lado do
nome da candidata Ana Carolina de Melo Brito, constantes ao final do Edital ESAF nº
41/2013, em razão do trânsito em julgado da sentença a ela favorável.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 114637
Nº
Processo:
00172700118202298.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada visando a execução de SERVIÇO DE IMPRESSÃO, ACABAMENTO e
EMBALAGEM de 2.000 (dois mil) exemplares da publicação Brasil em Números v.30 2022,
em atendimento à solicitação presente no Programa Editorial e Gráfico do IBGE para o ano
de 2022, planejada pela Gerência de Recuperação de Informações - GERI, subordinada ao
Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General
Canabarro,
706
-
Maracanã,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MAURO ALVES VILARINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 114629-11301-2022NE800001
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
CNPJ 33.787.094/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trinta e cinco
diplomas, no período de 29/07/2022 a 04/08/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Curso de Graduação
Livro 5 - 2 diplomas:
1. Registro nº 1.695 - fl. 20;
2. Registro nº 1.696 - fl. 02.
Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
Livro 1 - 27 diplomas de Mestrado:
1. Registro nº 101228 - fl. 65;
2. Registro nº 101246 - fl. 63v;
3. Registro nº 101223 - fl. 29;
4. Registro nº 101233 - fl. 63;
5. Registro nº 101232 - fl. 61v;
6. Registro nº 101247 - fl. 49v;
7. Registro nº 101248 - fl. 63v;
8. Registro nº 101249 - fl. 62v;
9. Registro nº 101250 - fl. 61v;
10. Registro nº 101251 - fl. 65;
11. Registro nº 101197 - fl. 66;
12. Registro nº 101241 - fl. 64v;
13. Registro nº 101244 - fl. 60;
14. Registro nº 101225 - fl. 61v;
15. Registro nº 101203 - fl. 63;
16. Registro nº 101226 - fl. 60;
17. Registro nº 101229 - fl. 61v;
18. Registro nº 101252 - fl. 60v;
19. Registro nº 101227 - fl. 65;
20. Registro nº 101253 - fl. 62;
21. Registro nº 101254 - fl. 54v;
22. Registro nº 101255 - fl. 64v;
23. Registro nº 101256 - fl. 62;
24. Registro nº 101230 - fl. 63v;
25. Registro nº 101245 - fl. 60;
26. Registro nº 101242 - fl. 64v;
27. Registro nº 101231 - fl. 61.
Livro 1 - 6 diplomas de Doutorado:
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