DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158561
Nº Processo: 23443.005823/2022-31.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 002.084.522-73 - SANTINO DE ARAUJO RAMOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total: R$ 1.696,50. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158561
Nº Processo: 23443.005823/2022-31.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 726.318.052-91 - ELENILSON MUCA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total: R$ 6.018,96. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158561
Nº Processo: 23443.005823/2022-31.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 711.723.602-78 - LIVIA IRINEU DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total: R$ 175,20. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158561
Nº Processo: 23443.005823/2022-31.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 726.318.052-91 - ELENILSON MUCA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total: R$ 6.018,96. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.004472/2022-09.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
recepcionista i, recepcionista iii, porteiro, contínuo, operador de fotocopiadora e
manobrista nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da
bahia (ifba), reitoria e campi, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 2.176.822,32. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158408
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23282.001191/2021-46.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 07.271.251/0001-50 - ASSOCIACAO DE HORTICULTURA DE VERA CRUZ (AHVC).
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 meses
de vigência do contrato n° 02/2021 celebrado com a Associação de Horticultura de Vera
Cruz- AHVC, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar dos alunos matriculados no Instituto Federal da Bahia Campus Porto
Seguro. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.253,02. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.010420/2022-53.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionista i, recepcionista iii, porteiro,
contínuo e operador de fotocopiadora nas dependências do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia da bahia - ifba/campus de salvador e do núcleo avançado de salinas da
margarida, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 2.531.258,82. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
ESPÉCIE: Multa compensatória de R$ 3.341,02 (três mil, trezentos e quarenta e  um
reais e dois centavos) correspondente a 10% do valor inadimplido - por descumprir
total da obrigação de entregar itens relacionados ao processo licitatório no qual foi
vencedor
Aditivo CONTRATANTE:
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA,
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26
CONTRATADO: 
ARCANJO
COMERCIO 
EIRELI, 
CNPJ: 
20.194.045/0001-51
Nº 
DO
PROCESSO: 23336.250739.2022.
GEOVANE LIMA GUIMARÃES
Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
ESPÉCIE: Impedimento de licitar e contratar - Lei 10.520/02, art. 7º por recusa em celebrar
contrato - Não manteve a proposta, descumpriu a obrigação de entregar itens relacionados
ao processo licitatório no qual foi vencedor, causando sérios prejuízos ao refeitório do
Ifbaiano -Valença. Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do
Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores
- SICAF por
12 meses.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, E TECNOLOGIA BAIANO -
CAMPUS VALENÇA UASG: 154579 CNPJ: 10.724.903/0009-26 CONTRATADO: ARCANJO
COMERCIO EIRELI, CNPJ: 20.194.045/0001-51 Nº DO PROCESSO: 23336.250739.2022.
GEOVANE LIMA GUIMARÃES
Diretor Geral
CAMPUS XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 155885
Nº Processo: 23806250518202236. Objeto: Registro de preços para a eventual
Contratação de Solução de Outsourcing de Impressão compreendendo a cessão de direito
de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de
impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e
suprimentos necessários (SEM PAPEL), para atender a demandas do IF Baiano, Campus
Xique-Xique.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 17h30.
Endereço:
Rod 
Ba
052
Sn
- 
Km
468,
Zona
Rural 
-
Xique-Xique/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155885-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LETICIA ROCHA BASTOS GOMES
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 22/09/2022) 155885-26404-2022NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 152142
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23508.013507/2018-55.
Inexigibilidade. 
Nº
4/2019. 
Contratante: 
IFB
- 
CAMPUS
BRASILIA. 
Contratado:
18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Constitui objeto
deste termo aditivo a prorrogação do contrato nº 3/2019 firmado com a bibliotheca
sistemas do brasil ltda, por mais 12 (doze) meses, de 30/09/2022 a 30/09/2023.. Vigência:
30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de
Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2021. Número do Contrato: 216/2021. Nº do
Processo: 23352.004745/2021-96.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Supressão do objeto contratual no valor de R$ 528,81. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 672.750,58. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º da Lei
n.º 8.666/1993. Data de assinatura: 20/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2021. Número do Contrato: 216/2021. Nº do
Processo: 23352.004745/2021-96.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Acréscimo do objeto contratual no valor de R$ 10.130,76. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 682.881,34. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei n.º
8.666/1993. Data de assinatura: 20/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022
Número do Contrato: 216/2021.
Nº Processo: 23352.004745/2021-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência contratual por
30 dias. Vigência: 26/10/2022 a 26/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
682.881,34. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 187/2021.
Nº Processo: 23354.000898/2020-63.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.326.193/0001-63 - LAJECRIL ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA. Objeto: Supressão de serviços correspondente a 3,68% do valor do
contrato que corresponde a R$ 36.192,03.. Vigência: 04/08/2022 a 11/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.017.389,43. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 187/2021.
Nº Processo: 23354.000898/2020-63.
Regime Diferenciado de Contratações.
Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.326.193/0001-63 - LAJECRIL
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Objeto: Supressão de serviços correspondente a
3,68% do valor do contrato que corresponde a R$ 36.192,03.. Vigência:
04/08/2022 a 11/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.389,43.
Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).