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DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 102/2021 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOÃO BATISTA DE F I G U E I R E D O.
Prazo da Prorrogação: 01.05.2022 a 31.10.2022. Data da assinatura: 26.04.2022. Signatário:
Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO Nº 114/2020 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2020, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GUILHERME IGNÁCIO FRANCO
DE ANDRADE. Prazo da Prorrogação: 23.05.2021 a 22.11.2022. Data da assinatura:
19.05.2022. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo
contratante; GUILHERME IGNÁCIO FRANCO DE ANDRADE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO Nº 102/2021 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOÃO BATISTA DE F I G U E I R E D O.
Prazo da Prorrogação: 01.11.2022 a 30.04.2023. Data da assinatura: 14.09.2022. Signatário:
Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 26/2022 ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PEDRO AUGUSTO BARBOSA
FERREIRA. Alterar do regime de trabalho de 20 horas semanais, para 40 horas semanais.
Data da assinatura: 04.04.2022. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor
Substituto,
pelo 
contratante;
PEDRO
AUGUSTO
BARBOSA 
FERREIRA,
pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 85/2021 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2021, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ERLÂNDIA RIBEIRO DA SILVA.
Prazo da Prorrogação: 31.03.2022 a 30.09.2022. Data da assinatura: 10.03.2022. Signatário:
Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ERLÂNDIA RIBEIRO DA SILVA, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 103/2021 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2021, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANTONIO EDUARDO CEOLIN
MOMESSO. Prazo da Prorrogação: 01.05.2022 a 30.10.2022. Data da assinatura:
26.04.2022. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANTONIO
EDUARDO CEOLIN MOMESSO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO Nº 69/2020 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2020, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JUSCELINO SILVA. Prazo da
Prorrogação: 20.02.2022 a 19.08.2022. Data da assinatura: 16.02.2022. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JUSCELINO SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO Nº 111/2020 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 111/2020, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LETYCIA GABRIELLA ALMEIDA
ALVES. Prazo da Prorrogação: 27.04.2022 a 26.10.2022. Data da assinatura: 26.04.2022.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LETYCIA GABRIELLA ALMEIDA
ALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
AO CONTRATO Nº 57/2020 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 057/2020, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Wyllian Winckler Sartori. Prazo
da Prorrogação: 13.01.2022 a 12.07.2022. Data da assinatura: 13.01.2022. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; Wyllian Winckler
Sartori, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934388/2022, Nº Processo: 23195000050202276, Concedente:
INSTITUTO FEDEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO,
Convenente: MUNICIPIO DE JUINA CNPJ nº 15359201000157, Objeto: Constitui objeto do
presente Termo de convênio o transporte diário dos estudantes do Instituto Federal de
Mato Grosso Campus Juína., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 149.000,00;
2023 - R$ 149.000,00; 2024 - R$ 148.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000337, Valor: R$ 149.000,00, PTRES: 171010, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
339030, Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2025, Data de Assinatura: 22/09/2022, Signatários:
Concedente: JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA CPF nº 393.852.721-87, Convenente:
PAULO AUGUSTO VERONESE CPF nº 927.601.121-87.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 03/2022 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2020/RER. Processo
nº. 23213.000957/2022-70. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO/PROCURADORIA 
REGIONAL 
DO 
TRABALHO 
DA 
3ª 
REGIÃO, 
COM
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: alteração
do Plano de Trabalho do Projeto "Igualdade de acesso à meios digitais em um cenário
de pandemia", vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020/RER, sem
acréscimo
de
valores, bem
como
acréscimo
da
cláusula décima
segunda
"DA
DESTINAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS" ao instrumento de parceria originário. Vigência:
13/06/2022 a 31/12/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Resoluções e Normas
internas das partes envolvidas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23208.001801/2022-85.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços do contrato nº 13/2022. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.868,95. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158437
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23394.000873/2018-79.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar
22,22% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 3.540,62 (três mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e
dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 21/09/2022 a
30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.473,41. Data de Assinatura:
21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor
Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do
IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15
de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa A PREVENTIVA CONTROLE
DE PRAGAS E FAUNAS EIRELI - ME - CNPJ: 20.813.243/0001-56, a penalidade de
impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
pelo período de 02 (dois) meses, sem prejuízo das demais cominações legais, em
conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.000003/2021-03.
RENATO AFONSO COTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051015659202280. Objeto: Prestação de serviços especializados
de confecção de materiais para o XIV Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e
Inovação - SICTI, VII Simpósio de Inovação e Tecnologia - SIMIT eventos institucionais
previstos no calendário acadêmico 2022.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/09/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira,
Castanheira - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00015-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2022) 158135-26416-2022NE000044
CAMPUS ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152495
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23051.020629/2018-11.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS OBIDOS. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato em ma is 12 (doze) meses, contados de
25/09/2022 a 25 /09/2023, conforme amparo da cláusula segunda d o contrato.. Vigência:
25/09/2022 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.247,80. Data de
Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158474
Nº Processo: 23170.000878/2022-11.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 04.499.351/0001-40 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DO
ASSENTAMENTO TI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/07/2022 a
14/07/2023. Valor Total: R$ 128.405,21. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 158469
Nº Processo: 23798000765202230 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito
do Instituto Federal da Paraíba Campus Itabaiana. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme prevê o
artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 Declaração de Dispensa em 22/09/2022. JOSE
ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA. Diretor Substituto de Administração, Planejamento e
Finanças. Ratificação em 22/09/2022. LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NOBREGA. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 32.479,20. CPF CONTRATADA : 012.804.924-30 ELIANE ANTONIO DIAS. Valor:
R$ 26.451,64. CPF CONTRATADA : 691.935.414-49 JOSINETE DO NASCIMENTO SILVA. Valor:
R$ 3.013,78. CPF CONTRATADA : 797.709.244-15 ROSANGELA DA SILVA. Valor: R$ 3.013,78
(SIDEC - 22/09/2022) 158469-26417-2022NE800000

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