DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1716/2022
Dispensa de Licitação. N.º do Processo: 23305.015202.2022-41. O Instituto
Federal de São Paulo - Câmpus Jacareí torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará a Chamada Pública n.º 01-716/2022. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Jacareí, situado na Rua Antônio Fogaça
de Almeida, 200, Jardim Elza Maria, CEP 12322-030, Jacareí/SP, no setor de licitações -
mediante agendamento por meio do endereço eletrônico clt.jcr@ifsp.edu.br, e no sítio
https://jcr.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 13/10/2022, às 15h00min., Horário Local, na
sede do IFSP - Câmpus Jacareí, localizado na Rua Antônio Fogaça de Almeida, 200, Jardim
Elza Maria, CEP 12322-030, Jacareí/SP.
WAGNER FERRAZ CASTRO
Diretor Geral do Câmpus Jacareí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 50154/2021.
Nº Processo: 23305.003081/2021-11.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
10.914.525/0001-96 - GAMASER TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: O presente termo de
aditamento tem por finalidade prorrogar o vínculo contratual pelo período de 12 (doze)
meses.. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
574.694,94. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 129/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e
de consumo para equipar a cozinha do Câmpus Avançado São Miguel. Total de Itens
Licitados: 00031 Novo Edital: 23/09/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 23/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDSON SERAFIM DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 22/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 125/2022
Saiu vencedor deste certame a empresa CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E
TRANSPORTE EIRELI _CNPJ 12.399.064/0001-96, no grupo 1, pelo valor total de R$
15.840,00. Em concordância com os procedimentos, a Diretora de Logistica e Aquisições
homologou o pregão e o Pregoeiro adjudicou o objeto ao Licitante.
VALTER F VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2022) 158154-26439-2022NE000179
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2022
Sairam vencedores deste certame, INDUSTRIA GRAFICA ESCALA LTDA, cnpj
09.249.668/0001-41, no grupo 1, pelo valor total de R$ 41.129,94, e RB GRAFICA DIGITAL
LTDA, cnpj 16.951.665/0001-10, no grupo 2, no valor total de R$ 12.999,58. Em
concordância com os procedimentos, a Diretora de Logistica e Aquisições homologou o
pregão e o Pregoeiro adjudicou os objetos aos Licitantes.
VALTER F VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2022) 158154-26439-2022NE000174
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 50154/2021.
Nº Processo: 23305.003081/2021-11.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.914.525/0001-96 -
GAMASER TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade reajustar o valor contratado, fixando os valores mensais d a mão de obra
residente, resultantes da nova convenção coletiva de trabalho (2021/2022). Processo suap
23305.015835.2022-59.. Vigência: 15/09/2021 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 588.933,50. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 158566
Número do Contrato: 12566/2021.
Nº Processo: 23437.000732/2021-16.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo da execução em 30 dias, alterando o término de
25/09/2022 para 25/010/2022. Contrato 012566/2021 - sl construtora eireli - cnpj:
16.713.808/0001-56 - construção do centro de convivência estudantil e cobertura de
passarela de acesso ao restaurante.. Vigência: 21/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.035.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4349/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23310.001744.2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para Expediente, Almoxarifado, Esportivos e Manutenção de bens imóveis. Total de Itens
Licitados: 87. Edital: 23/09/2022 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av Bahia, 1739, Indaiá -
Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04349-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitação de 87 itens divididos em 20 grupos..
JULIANA BARBARA MORAES
Diretora Geral
(SIASGnet - 22/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1579/2022 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23441.000948.2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias
mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões
efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento
de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 10h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço:
Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - Sp, 15503-110, -
Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01579-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2022 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO DONISETE FRANZINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158714
Número do Contrato: 1714/2020.
Nº Processo: 23305.006644/2018-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços continuados de recepção com
dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.911.696,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16520/2022 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.000982/2022-79.
Dispensa Nº 13520/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 47.925.035/0001-03 - AMM - PSICOPEDAGOGIA E NEUROPSICOPEDAGOGIA -
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de profissionais de apoio, para atender os estudantes com necessidades educacionais
específicas (nee) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação - conforme determina a ldb, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2022 a
10/12/2022. Valor Total: R$ 12.544,20. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6528/2022 - UASG 158528
Nº Processo: 23435.000653/2022-06.
Dispensa Nº 1528/2022. Contratante: 9FSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado: 39.287.973/0001-99
- ASSOCIACAO
DE COMERCIALIZACAO
ORGANICA
AGRICOLA PAULINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimenrcios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae - suco pronto para consumo.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2022 a
25/09/2023. Valor Total: R$ 26.493,48. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9331/2022 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.000762/2022-61.
Pregão Nº 5331/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 26.814.501/0001-03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 42.799,92. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7331/2022 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.001862/2022-12.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2022 a 17/09/2023. Valor
Total: R$ 1.755,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/22
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado (a): Renata da Silva Pereira.
Objeto: rescisão de contrato de Professor (a) Substituto (a), área de Informática I, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 21/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/22
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado (a): Leticia Cerdan Oste.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 21/09/2022 a 30/12/2022.
Valor: a contratante pagará ao (à) contratado (a), importância equivalente a remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Leticia Cerdan Oste,
contratado(a).
Data da Assinatura: 16/09/2022.