DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de itens para compor o laboratório de ergonomia
do IFPB Campus Patos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
JESSYKA PEREIRA DE LIMA
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 22/09/2022) 158470-26417-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411017020202205 . Objeto: Contratação de Profissional para Avaliação de
Imóvel Espaço Cantina Campus Londrina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/09/2022. GERALDO BONFIM
FERNANDES TEIXEIRA. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 22/09/2022. SERGIO
ASSIS DE ALMEIDA. Ordenador de Despesa Substituto. Valor Global: R$ 2.150,00. CNPJ
CONTRATADA : 47.848.259/0001-50 DECIO LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA .
(SIDEC - 22/09/2022) 158009-26432-2022NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 158009
Nº 
Processo: 
23411009999202230. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus
convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra
acidentes, 
combustível, 
manutenção 
e 
mão-de-obra 
especializada 
(motoristas)
devidamente habilitada para atender as necessidades de cada unidade do Instituto Federal
do Paraná - IFPR, no transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini,
Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00049-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE BELINA
Administrador
(SIASGnet - 22/09/2022) 158009-26432-2022NE800000
CAMPUS CAPANEMA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa FJ MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 37.097.786/0001-17,
de acordo com o Processo Administrativo n 23411.009246/2022-24, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a uniao, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do
Artigo 7, da Lei n 10.520/02 e multa compensatoria no valor de R$5.326,00 nos termos da
Secao II, das Sancoes Administrativas, da Lei n 8.666/93 c/c Clausula 15.2.3 do Termo de
Referencia do Edital do Pregao Eletronico n 23/2021, conforme Decisao Recursal PROAD-
DOC SEI 1855584 em razao da inexecucao total quanto a solicitacao da unidade Campus
Capanema, sendo tal procedimento informado também no SICAF.
Essa publicacao retifica a publicacao do dia 22/09/2022, Edicao 181, Secao 3,
Pagina 54.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CANGUARETAMA
CNPJ 10.877.412/0018-06
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta
e dois) diplomas no período de 01/12/2018 a 21/09/2022, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
[1
SUAP 
(Diplomas/Certificados
Eletrônicos
/
RE): 
registros
nº
5538;5514;5432;4769;4568;4553;4443;3622].
[1 SUAP (Livro de Registro Cursos Graduação / CANG): registro nº 7 a 23; 25 a
27;29 a 45; e, 47 a 53].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 22 de setembro de 2022
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23369000626202266 . Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme art. 24 da Resolução FNDE
06/2020, a aquisição da agriculta familiar deverá ocorrer por Dispensa de Licitação.
Declaração de Dispensa em 22/09/2022. CAROLINE DAIANE KULBA. Diretora Administrativa.
Ratificação em 22/09/2022. RUDINEI MULLER. Diretor Geral. Valor Global: R$ 117.195,60.
CNPJ CONTRATADA : 11.329.990/0001-22 COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGANICOS DE
REFORMA AGRARIA DE VIAMAO.
(SIDEC - 22/09/2022) 158141-26419-2022NE800063
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de
Laboratório. Total de Itens Licitados: 00174 Novo Edital: 23/09/2022 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro BENTO GONCALVES - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LIMA CALIXTO
Diretor
(SIDEC - 22/09/2022) 158141-26419-2022NE800184
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
A Reitora Substituta do IFRS torna público aos interessados o resultado do PE
nº 44/2022- Contratação do Serviço de Seguro para Alunos e Estagiários do IFRS, sendo
declarada vencedora do item 01 a empresa Seguros Sura S/A, inscrita no CNPJ nº
33.065.699/0001-27. O processo encontra-se disponivel aos interessados mediante
solicitação ao Setor de Licitações da Reitoria do IFRS. O resultado da licitaçã foi publicado
no site www.gov.br/compras.
TATIANA WEBER
Reitora Substituta
(SIDEC - 22/09/2022) 158141-26419-2022NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 158141
Nº 
Processo: 
23368001168202292. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de escada metálica de emergência para o IFRS Campus Porto
Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Coronel
Vicente, 
281,
Centro 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
17/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 22/09/2022) 158141-26419-2022NE800184
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
CONVENENTES: Agross do Brasil LTDA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, Campus Ibirubá. OBJETO: Desenvolver o Projeto de
Pesquisa "Determinar as alterações físico-hídricas do solo e o efeito na produtividade das
culturas de verão após utilização de descompactador rotativo com rolo faca (Vollverini) e
à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I." VIGÊNCIA:
23/08/2022 a 22/02/2024. DATA E ASSINATURA: 23/08/2022, Silmo Lourenço De Ávila -
Sócio Agross LTDS/ Sandra Rejane Zorzo Peringer, Diretora-Geral IFRS Campus Ibirubá.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 30/2022 - UASG 158263
Nº Processo: 23371.000610/2022-12.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado: 13.478.163/0001-26 - COOPERATIVA ESCOLA DOS ESTUDANTES DO INSTITUTO
FEDERAL. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área total de 286,06 m², situada
nas dependências do IFRS - campus Sertão.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total: R$
1.818,60. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 410.534,00. Leia-se: Valor Total: R$ 468.314,69.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158157
Nº 
Processo: 
23830000155202280. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
fornecedora de climatizadores e de aparelhos de ar-condicionado com fornecimento de
todos os materiais e garantia de material e serviço.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º
88, Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-
00006-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do
Edital com as do sistema comprasnet, prevalecem as informações do Edital..
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 22/09/2022) 158157-26433-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para o serviço de copeiragem, jardinagem, oficial de manutenção
predial, portaria e recepção, a serem executados no campus florianópolis, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 08/03/2025. Valor
Total: R$ 5.022.101,70. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21129/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO de PESSOA JURÍDICA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CLORAÇÃO, LIMPEZA E REPAROS DE FOSSAS E
TUBULAÇÕES PARA O IFSC - CAMPUS LAGES. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital:
23/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: R. Heitor Villa Lobos, 225 São Francisco - LAGES
- 
SC. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
23/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 22/09/2022) 158516-26438-2022NE011111

                            

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