DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154811
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23502.000682/2020-57.
Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
26.598.825/0001-43 - GUILHERME PEREIRA DA SILVA SCARATO 08636279607. Objeto:
Prorrogação da vigência ao final do contrato, sendo o próximo período de vigência do dia
16/10/2022 a 16/10/2023.. Vigência: 16/10/2022 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 950,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154811
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23343.001557/2020-34.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência ao final do contrato, sendo o próximo período de vigência do dia 24/11/2022 a
24/11/2023.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
280.722,12. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158338
Nº Processo: 23165001271202219 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de jardinagem, de portaria e de suporte operacional e
apoio técnico em manutenção e conservação geral, como eletricista de instalações de
prédios, pedreiro, servente de obras e auxiliar de manutenção predial, efetuando reparos
e reformas nos prédios pertencentes ao Câmpus Passo Fundo do Instituto Federal Sul-rio-
grandense, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme Termo de Referência e a discrecionalidade da administração. Declaração de
Dispensa em 22/09/2022. GUSTAVO CARDOSO BORN. Chefe do Deap. Ratificação em
22/09/2022. LUCAS VANINI. Diretor-geral. Valor Global: R$ 262.710,36. CNPJ CONTRATADA
: 90.886.771/0001-10 DESENFECSUL LIMPADORA E CONSERVADORA DE PREDIOS S.A..
(SIDEC - 22/09/2022) 158338-26436-2022NE000001
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 151895
Nº Processo: 23341.001596/2022-13.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA .
Contratado: 47.043.205/0001-18 - SAVIO NACHTIGALL 03474770039. Objeto: Contratação
de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e
peças de reposição, nas máquinas e implementos agrícolas do Câmpus Pelotas Visconde da
Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total Estimado: R$ 156.043,55.
Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158126
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23163.002667/2020-31.
Pregão. Nº
6/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Termo Aditivo
02/2022 tem por objeto a prorrogação por 30 (trinta) dias do contrato nº 10/2020,
conforme disposto em sua cláusula segunda, a contar de 05/10/2022 a 04/11/2022, na
forma do Art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. O valor global do presente Termo
Aditivo é de R$ 15.434,29 (quinze mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove
centavos), sendo pago mensalmente, pelo contratante, o valor de R$ 15.434,29 (quinze mil
e quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).. Vigência: 05/10/2022 a
04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.434,29. Data de Assinatura:
16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 158131
Nº Processo:
23338020506202161. Objeto:
Prestação de
serviços de
fornecimento de lanches mediante concessão administrativa de uso de bem público para
atender ao Campus Gurupi do IFTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2022 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202
Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-
00035-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/09/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2022) 158131-26424-2022NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23481015175202275. Objeto: Concessão administrativa de uso de
bem público para exploração onerosa de restaurante e lanchonete destinados ao Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins, Campus Dianópolis.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 23/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir de
23/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 158131-26424-2022NE800037
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 6/2022 de prestação de serviços pedagógicos (Lei 8.745/93), que
acordam o Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins, Rodrigo Robson Cavalcante.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23235.010616/2022-54.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente ao padrão inicial da classe do
ocupante do cargo efetivo na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, incluindo a Retribuição por Titulação, sendo vedada qualquer alteração
posterior em razão de titulação superveniente, tendo em vista que não há Progressão
Funcional para o cargo de Professor Substituto. E terá regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 27/9/2022 a 26/3/2023.
SIGNATÁRIOS: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão
Contratante e Rodrigo Robson Cavalcante - Contratado.
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158337
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23233.029073/2018-82.
Inexigibilidade. Nº 54/2018. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUATINS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses de vigência do contrato n.º 1/2018, celebrado com a contratada
para prestação serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software de
automação e administração de bibliotecas (sab), em utilização no âmbito do campus
araguatins/ifto.. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.524,24. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2022/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E
CARLA PATRÍCIA DIAS
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 21/09/2022 a 31/12/2022
SIGNATÁRIOS: Fabia Maceno Ribeiro, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do
Tocantins e Carla Patrícia Dias
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
A Pregoeira do IFTM Campus Ituiutaba torna público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico 41/2022, adjudicado e Homologado para a empresa
GoiasForte Vigilância e Segurança Ltda,disponível no Portal de Compras do Governo
Federal, UASG 158099.
QUERLEM PEREIRA CINTRA PETRAGLIA
Pregoeira
(SIDEC - 22/09/2022) 158099-26413-2022NE000009
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158309
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23203.006746/2020-06.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 691.164,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
CAMPUS UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificar a empresa Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra
Ltda, CNPJ: 07.544.068/0001-80, estabelecida em local incerto e não sabido, dos temos da
PORTARIA / DG-UDI / Nº 33 DE 08/04/2022 - CAMPUS UBERLÂNDIA que diz: Considerando
a delegação de competência conferida pelo item "f" da Portaria nº 2, de 04/01/2010, pela
Instrução Normativa IFTM n° 82 de 25 de março de 2022, no exercício de suas atribuições,
conforme Portaria IFTM n° 1.993 de 20/12/2019 e tendo em vista o que consta no
processo 23201.007627/2021-63, aplicar ao
contratado, Adminas Administração e
Terceirização de Mão de Obra Ltda., CNPJ 07.544.068/0001-80, devidamente notificado
(trâmite 14), a cobrança administrativa de ressarcimento ao erário no valor de R$9.333,80
(nove mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos), para reparação e proteção de
danos ao erário da reclamação trabalhista nº. 0002839- 17.2013.5.03.0104, da 4ª Vara do
Trabalho de Uberlândia, em cumprimento ao disposto no artigo 7º da Portaria PGF nº 558,
de 11 de agosto de 2016, nos termos do Pregão 08/2012 e Contrato nº 11/2012, nos
termos do citado processo 23201.007627/2021-63.
HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JUNIOR
Diretor-Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto:
O registro de precos para a eventual aquisicao de equipamentos de protecao individual
(EPI) para as unidades academicas e administrativas da Universidade Federal de
Alagoas, especificado(s) no(s) item(ns)1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de
Pregao n. 14/2022. Processo n. 23065.017643/2022-35. Prazo de vigencia: 15/09/2022
a 15/09/2023. Empresas Registradas: Ata 72/2022, AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
25.106.928/0001-86, valor total: R$ 13.508,46; Ata 73/2022, CLOVIS CALACA DE
OLIVEIRA 07431132417, CNPJ: 31.322.418/0001-49, valor
total: R$ 2.550,00; Ata
74/2022, H R REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS
LTDA, CNPJ: 26.864.855/0001-54, valor total: R$ 33.420,00; Ata 75/2022, LIFE CLEAN
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ:
43.219.256/0001-05,
valor
total:
R$
106.856,33; Ata 76/2022, LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA LTDA, CNPJ: 19.197.721/0001-
61, valor total: R$ 2.045,80; Ata 77/2022, NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS L, CNPJ: 05.234.897/0001-31, valor
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