DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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63
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
total:
R$ 9.607,75;
Ata 78/2022,
NATHALIA
RAYANE A.
MESQUITA LTDA,
CNPJ:
37.180.769/0001-49,
valor total:
R$ 17.301,55;
Ata
79/2022, NAVI
INTERPRISE
COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 15.005.881/0001-00, valor total:
R$ 7.480,36; Ata 80/2022, NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.737.279/0001-87, valor total: R$ 431,10; Ata
81/2022, R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA, CNPJ: 35.473.398/0001-68, valor
total: R$ 2.886,00. Ata 82/2022, RG LUNA LTDA, CNPJ: 44.223.965/0001-19, valor total:
R$ 4.200,00. Ata 83/2022, SIEG NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 28.341.370/0001-01, valor total:
R$ 2.786,00. Ata 84/2022, TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
28.270.828/0001-89, valor total: R$ 1.656,00.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2022 - UASG 153037
Número do Contrato: 19/2015.
Nº Processo: 23065.021622/2015-15.
Concorrência. Nº 8/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
10.644.694/0001-53 - NATÁLIA DE ABREU MENDES - ME. Objeto: O presente termo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 24(vinte e
quatro) meses. Vigência: 11/09/2022 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.012,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2022
N. Processo: 23087.009429/2022-79 - Dispensa de Licitação nº. 50/2022. Contratante:
Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada:
Fundação
de Apoio
à
Cultura, Ensino,
Pesquisa e
Extensão
- FACEPE.
CNPJ:
25.657.149/0001-79. Objeto: Visa o presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula 5º do
Contrato nº 16/2022, conforme permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº
8.666/93, em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência. O prazo de
execução do projeto será prorrogado até o dia 31/12/2022. O prazo de vigência será
prorrogado até o dia 01/03/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/09/2022 a
01/03/2023. Data de assinatura: 20/09/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.027778/2022-11.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 13.192.984/0001-00 - RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços continuados de moradia para atender 100 (cem) estudantes de
baixa renda devidamente matriculados nos cursos de graduação e selecionados pela Pró-
Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE) com disponibilização de
serviços agregados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor
Total: R$ 1.922.400,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 237/21
N° Processo: 23066.039491/21-52. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - CAMPUS ANÍSIO TEIXEIRA (IMS ?CAT/UFBA ) .
CNPJ: 
15.180.714/0001-04 
e 
a 
A.M. 
SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS 
LTDA 
. 
CNPJ:
26.650.484/0001- 08 . Objeto: Prorrogar vigência. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de
setembro de 2008. Vigência: de 26.09.2022 até 23.09.2026. Data de Assinatura:
21.09.2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23066.008836/2020-45.
Dispensa. Nº 7/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
04.600.635/0001-80 - INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 21/2017, por mais 03 (três)
meses, passando a ser de 21/09/2022 a 21/12/2022, com amparo no art. 57, § 4o, da lei n°
8.666/1993, resguardando o direito da contratada à repactuação dos preços contratados, o
qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno. Vigência:
21/09/2022 a 21/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.195,80. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 33/2016.
Nº Processo: 23066.000504/2016-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO
E CONSULTORIA
EIRELI. Objeto:
Repactuação do
valor
consignado no Contrato Administrativo nº 33/2016, com base na CCT do SINDLIMP BA,
considerando o reajuste de salários, seguro de vida, assistência médica e assistência
odontológica com efeito a partir 1° de janeiro de 2022. E com base na portaria n°
006/2021, atualizou-se o valor do vale transporte. Vigência: 30/05/2016 a 28/02/2022.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
4.259.719,90. 
Data 
de 
Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 208/2022
Nº Processo: 23066.018855/2022-41. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
À 
EXTENSÃO.
CNPJ: 
14.645.162/0001-91. 
Constitui 
objeto
deste 
instrumento
complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "PRODUÇÃO
DE MATERIAL DIDÁTICO E APLICAÇÃO DE METODOLOGIA DE PAGAMENTOS DIGITAIS
COMUNITÁRIOS MEIO DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO" Celebrado
entra
a
UFBA e
a
FAPEX,
conforme
especificações,
condições, forma
e
prazos
constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 208/2022. Leis Federais nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei
12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, e
demais legislações correlatas. Vigência: 19.09.2022 a 31.12.2022. Data de Assinatura:
19.09.2022.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066042571202276. Objeto: Registro de Preços-63/2022- Para
eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME SERVIÇO DE CARDIO
HEMODINÂMICA mediante entrega em regime de consignação .para atender atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA .Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a
descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep:
40170-115, 
Campos
Universitario, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 22/09/2022) 150247-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.041815/2022-46.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a gestão
administrativa e financeira dos recursos destinados a execução do projeto capacitação
técnica e elaboração de 10 planos de segurança da água de sistemas simplificados ou
soluções alternativas coletivas de abastecimento de água em comunidades rurais do estado
do ceará..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/09/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 790.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022
PROCESSO Nº 23096.028471/2022-80
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL
Nº 65/2022
FORNECEDOR: REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 40.673.263/0001-86
VIGÊNCIA: 22/09/2022 a 22/09/2023
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 65
600
Unidade
SERINGA,: POLIPROPILENO, 3 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, ÊMBOLO DE BORRACHA, GRADUADA,
NUMERADA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
0,24
144,00
. 66
600
Unidade
SERINGA, POLIPROPILENO, 10 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, ÊMBOLO DE BORRACHA, GRADUADA,
NUMERADA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
0,42
252,00
. 75
30
Caixa 100un
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAM A N H O : M É D I O,
LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, FORMATO ANATÔMICO,
RESISTENTE À TRAÇÃO
16,98
509,40
. 76
30
Caixa 100un
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO,LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME,PEQUENO, LUBRIFICADA
COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, RESISTENTE À
T R AÇ ÃO.
17,00
510,00
. 77
15
Caixa 100un
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO,:LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, GRANDE, LUBRIFICADA
COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL,ATÓXICA, AMBIDESTRA,FORMATO ANATÔMICO, RESISTENTE À
T R AÇ ÃO.
17,00
255,00
. T OT A L :
R$ 1.670,40