DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092300066
66
Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Università degli Studi di Perugia (Itália).
OBJETO: A mútua cooperação acadêmica dos partícipes para mobilidade de estudantes ao
abrigo do Programa
Erasmus+ no âmbito do Acordo
de Cooperação Acadêmico
Internacional firmado entre a UFJF e a Università di Perugia.
VIGÊNCIA: 21/09/2022 a 21/09/2027.
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022.
PROCESSO: 23071.905260/2021-63.
ASSINAM: pela UFJF Marcus Vinicius David (Reitor) e pela Università degli Studi di Perugia
Maurizio Oliviero (Reitor).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 106/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Matheus Felipe Fonseca Gonçalves. Objeto: magistério no Departamento de
Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 390/2022.
Vigência: 16/09/2022 a 31/01/2023. Data da assinatura: 20/09/2022. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.239866/2022-84.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 153062
Nº Processo: 23072242563202249 . Objeto: Contratação da Fundação Christiano Ottoni
FCO com a finalidade de dar apoio ao Projeto Desenvolvimento de uma metodologia
alternativa ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/94, combinado com o inc. XIII do art. 24 da Lei nº
8.666/93. Declaração de Dispensa em 19/09/2022. BENJAMIN RODRIGUES DE MENEZ ES .
Coordenador do Projeto. Ratificação em 19/09/2022. BRUNO PINHEIRO WANDERLEY REIS.
Diretor. Valor Global: R$ 350.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 18.218.909/0001-86
FUNDACAOCHRISTIANO OTTONI.
(SIDEC - 22/09/2022) 153062-15229-2021NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.061524/2018-66 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ Nº
5900.0109846.18.9 (4600583240) firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ/MF
nº 33.000.167/0001-01 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Adequar o Plano de Trabalho. Fim de
Vigência do Termo Aditivo: 11/10/2022. Nome e cargos dos signatários Agildo Badaró
Moreira - CENPES Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG,
Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 22/09/2022.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 153289
Nº Processo: 23072246827202233 . Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de
dar apoio ao Projeto de Extensão Apoio à implementação da linha de cuidado ao Infarto
Agudo do Miocárdio no SUS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio
para gestão administrativa e financeira de projeto conf. Leis 8.666/1993 e 8.958/1994.
Declaração de Dispensa em 22/09/2022. ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO. Coordenador do
Projeto. Ratificação em 22/09/2022. ALAMANDA KFOURY PEREIRA. Diretora da Fa c u l d a d e
de
Medicina da
Ufmg.
Valor Global:
R$
11.020.479,15.
CNPJ CONTRATADA
:
18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 22/09/2022) 153289-15229-2022NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158717
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23520.005822/2020-65.
Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 08.229.591/0001-85 - MBN - INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 08/2020, pelo
período de 30/09/2022 a 30/12/2022;
Aumentar a velocidade do link de comunicação de dados compartilhado de 100 mbps
para 500 mbps, sem alteração de valor.
Alterar a cláusula décima quarta - vedações, admitindo a cessão de crédito por força
da previsão legal no art. 15 da IN SEGES/ME nº 53, de 2020, sendo seu texto original
atualizado da seguinte forma:
Onde se lê: "É vedado à contratada: caucionar ou utilizar este termo de contrato para
qualquer operação financeira";
Leia-se: "É permitido à contratada caucionar ou utilizar este termo de contrato para
qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos
na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020.
A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá de
comprovação da
regularidade fiscal
e trabalhista da
cessionária, bem
como da
certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com
o poder público, conforme a legislação em vigor, nos termos do parecer JL-01, de 18
de maio de 2020;
O crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente
(contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas,
glosas e prejuízos causados à administração, sem prejuízo da utilização de institutos
tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº
5, de 2017, caso aplicáveis. ". Vigência: 30/09/2022 a 30/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.360,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 158515
Nº Processo: 23204010691202282. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para aquisição de mobiliários e equipamentos eletroeletrônicos para os laboratórios, salas
de aulas, salas administrativas e demais espaços da Universidade Federal do Oeste do Pará,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 37. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz,
S/nº,
- SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TULIO PEREIRA DE SOUZA
Pro Reitor de Administração em Exercício
(SIASGnet - 22/09/2022) 158515-26441-2022NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4238/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 042385/2022 . Objeto: Execução do Projeto: Infância, Arte e Cultura da
Amazônia: A Dança e a Música das Crianças Quilombolas do Nordeste Paraense. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa
entre outras áreas Declaração de Dispensa em 21/09/2022. RAIMUNDO DA COSTA
ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/09/2022. GILMAR PEREIRA DA
SILVA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 22/09/2022) 153063-15230-2022NE800071
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
09379/2022. , publicada no D.O.U de 14/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e
eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTO ELETROELETRÔNICO Novo
Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE ATAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2022) 153063-15230-2022NE800077
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.026597/2022-88,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 21/2022, cujo objeto é a "Aquisição de Recarga de
Extintores de Incêndio com fornecimento do material necessário para recarga, os testes
hidrostáticos (se necessário) e a reposição de peças, tais como: válvula, mangueiras,
difusores, manômetros, lacre, selo, pintura, rótulo de instrução". O objeto ora licitado foi
registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) MAIS
GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA, CNPJ nº 25.089.951/0001-00, no valor total de R$
354.073,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 06 (seis) meses, a partir
da data da publicação deste aviso.
O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém - PA, 22 de setembro de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: CH Comércio Varejista Ltda.; Clima Services Engenharia Ltda.; José
Erivan de Almeida Júnior; Recivix Informática Ltda.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 22/09/2022) 153065-15231-2022NE002198
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074056780202289. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIO, para atender à demanda dos
diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 63.
Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n-
Reitoria/pra
1
Andar-castelo
Branco 
Iii,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2022) 153065-15231-2022NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 573/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075025020202239 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado "Desenvolvimento de Produtos de Materiais Avançados para Captura de
Carbono por Busca Inteligente". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG
Declaração de Dispensa em 21/09/2022. REGINA MARIA HARTOG POMBO RODRIGUEZ. Vice
Diretor Setor Tecnologia. Ratificação em 22/09/2022. FERNANDO MARINHO MEZZADRI.
Pro-reitor(a) de Planejamento, Orcamento e Financas. Valor Global: R$ 1.706.281,50. CNPJ
CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 22/09/2022) 153079-15232-2022NE800077

                            

Fechar