DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.023670/2020-88.PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade
à
empresa
K
P dos
Santos
Informática-ME,
CNPJ
da
Sancionada:
27.296.488/0001-00, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo
87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 . Fato de não entrega dos produtos do empenho. Sanção:
Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30
(trinta) dias com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e multa de R$ 1.040,00 (um mil
quarenta reais) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho.
Curitiba - PR, 22 de setembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.040112/2022-49.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa ASSESSORIA TRIADE LTDA, CNPJ da Sancionada:
39.796.573/0001-09 ,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo
87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº
123/2020. . Fato de Não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo 30 (trinta) dias.
Curitiba - PR, 22 de setembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.024310/2022-65. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa MUNDIAL GLASS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO -
EIRELI, CNPJ da Sancionada: 25.006.962/0001-89 , considerando as disposições do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item 17.1.3, alínea "a", do
Edital de Pregão Eletrônico n.º 106/2019. Fato de não entrega dos produtos. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo 30 (trinta)
dias.
Curitiba - PR, 22 de setembro de 2022
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.022594/2019-40.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 06.088.039/0003-50 - MCP REFEICOES LTDA. Objeto: Fornecimento de
transportadas (almoço e lanche), destinada a alimentação de estudantes do colégio de
aplicaçã (cap) da ufpe, inclusa a mão de obra, uniformes e equipamentos necessários à
execução dos serviços de preparação (no espaço da contratada, transporte e distribuição
nos moldes self service..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor
Total: R$ 1.373.580,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076033793202232 . Objeto: Contratação de sistema de informação para
Gestão Curricular denominado PLATAFORMA STELLA EXPERTA©, para gerenciamento de
até 1.600 currículos de docentes da UFPE, pelo período de 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Única empresa autorizada a executar o serviço. Declaração de Inexigibilidade
em 19/09/2022. CAROL VIRGINIA GOIS
LEANDRO. Pró-reitora de Pós-graduação..
Ratificação em 21/09/2022. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 74.520,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.674.744/0001-30 TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA.
(SIDEC - 22/09/2022) 153080-15233-2022NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153080
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23076.008134/2018-28.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
07.774.050/0001-75 - TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Atualizar o anexo ii do
termo de referência (tipo depostos / quantitativos de postos e locais de serviços), que é
anexo ii do contrato nº 03/2022, sem impacto financeiro.. Vigência: 22/09/2022 a
01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.903.897,06. Data de Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Odontologia avisa que se
encontrarão abertas no período de 26 de setembro de 2022 a 25 de outubro de 2022, até
às 17:59 do dia 25/10/2022, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão
- Ano Letivo 2023 (Curso de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 172, de
22/09/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
DANYEL ELIAS DA CRUZ PEREZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.073849/2022-70. / Protocolo de Intenções nº 16/2022-UFPE, celebrado
em 12.09.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o INSTITUTO POLITÉC N I CO
PORTALEGRE - IPP. / OBJETO: Estabelecer as condições para o desenvolvimento de: a)
Cooperação internacional entre as instituições; b) Mobilidade de docentes, discentes e
investigadores; c) Promoção do interesse pelas atividades de ensino e pesquisa das
respetivas instituições; d) Projetos de investigação conjuntos; e) Formação avançada e a
capacitação de docentes do IPP e da UFPE. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de
sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; IPP: Prof. Luís
Carlos Loures - Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022
Processo nº 23007.00022985/2022-73. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): MARIA NATIVIDADE MAIA E ALMEIDA. CPF:
76XXXXX9691 Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência:
26/09/2022 a 10/01/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e
§ 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 20/09/2022. Signatários:
Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e MARIA NATIVIDADEMAIA E ALMEIDA -
Contratado (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158092
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23007.024501/2019-84.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 20.084.725/0001-12 - IVAN CARLOS SAMPAIO
ANDRADE EIRELI. Objeto: Prorrogar a execução do contrato original por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 29/08/2022 à 28/10/2022 e prorrogar a vigência do contrato original por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/09/2022 a 16/11/2022.. Vigência: 17/09/2022 a
16/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.145.670,60. Data de Assinatura:
16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PD&I Nº
03.22.450.00; PROCESSOS Nº 23077.028705/2014-15 e Nº 23077.018095/2022-43;
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO:
a execução do Projeto de Pesquisa Aplicada denominado "Estudo para definição de
potencialidades hídricas e avaliação de reservas hidrogeológicas do Aquífero Barreiras na
área do baixo curso do Rio Maxaranguape-RN", parte integrante do presente instrumento,
pela UFRN para atender demanda da COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE
DO NORTE-CAERN, conforme estabelecido no CONTRATO Nº 18.02021-CAERN firmado pela
FUNPEC. Valor: R$ 538.225,60 (quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte e cinco
reais e sessenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 22/09/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994,
art. 8º da Lei nº 10.973/2004, Resolução nº 061/2016-CONSAD/UFRN. ASSINAM pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral), e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60035/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077106143202250 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Especialização sob o
título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM FISIOTERAPIA TRAUMATO-ORTOPÉDICA E
ESPORTIVA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação
brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de
Dispensa em 21/09/2022. DJALMA RIBEIRO DA SILVA. Pró-reitor Adjunto. Ratificação em
22/09/2022. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 355.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 22/09/2022) 153103-15234-2022NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº
23077.108534/2022-25. INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
BRASILEIRA. CNPJ Nº 82.901.000/0001-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos
financeiros adicionais e alterar os resultados esperados, conforme Plano de Trabalho.
Valor: R$ 367.726,20 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e vinte e seis reais e vinte
centavos). Vigência: 21/09/2022 a 31/12/2022. Data de assinatura: 21/09/2022. ASSINAM
pela INTELBRAS: Adriano Digiácomo (Gerente Jurídico) e Amilcar José Scheffer (Diretor de
Unidade de Redes), pela UFRN: José Daniel Dinis Melo (Reitor), pela FUNPEC: André
Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2019. Comercial Praias Belas Ltda -
FAVORITO. CNPJ 05.959.479/0001-01. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
- UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar o término da vigência para
17/01/2025, alocar recursos financeiros adicionais para continuar a execução do Projeto e
alterar os resultados acadêmicos e metas, conforme Plano de Trabalho. Valor R$
176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). Data de assinatura:
22/09/2022. Processo
nº 23077.108181/2022-47. Fundamento
Legal: Art.
207 da
Constituição Federal, Lei Art. 116 da 8.666/93, Lei 10.973/2004. ASSINAM pelo Favorito:
Vinicius II Gama Pacheco, pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 53/2017.
Nº Processo: 23077.061981/2017-49.
Pregão. Nº 65/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 16.604.124/0001-16 - A & M COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMEDICO
LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência e reajuste de preço do
contrato nº 53/2017. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TIC
para atender às necessidades da EBSERH/HUAB Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital:
23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13
- Centro SANTA CRUZ - RN. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Licitação
(SIDEC - 22/09/2022) 155014-26443-2022NE800000

                            

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