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DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 23527000195202278. Objeto: Contratação de empresa para
Recuperação do Sistema de cobertura, incluindo telhas, rufos, calhas, trama de madeiras,
impermeabilização e quaisquer outros serviços necessários para garantir a estanqueidade
do sistema no Hospital Universitário Ana Bezerra, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (HUAB/EBSERH), tipo maior desconto, conforme especificado de forma
detalhada no Projeto Básico, anexo do edital do presente pregão.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha
Farias, 13, Centro - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00016-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/09/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO LUIZ PALHANO XAVIER CABRAL
Chefe do Setor de Administração
(SIASGnet - 22/09/2022) 155014-26443-2022NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 095/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197, de
19/10/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 73/2022-PROGES P ,
publicado no DOU nº 94, de 19/05/2022, Seção 3;
CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.109549/2022-94
FLÁVIA DANIELLI MARTINS LIMA
20h Enfermagem 
na
Atenção Básica e à
Saúde do Adulto em
Média Complexidade
e 
Semiologia
e
Semiotécnica
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2022 - IAP - 001896
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Fundação Luiz Englert -
FLE e Município de Tramandaí - RS. RESUMO DO OBJETO: Conjugação de esforços para
realização de ações conjuntas entre as convenentes, através da UFRGS, FLE e o MUNICÍPIO
DE TRAMANDAÍ, visando à Revisão do Plano de Saneamento Básico Municipal de
Tramandaí-RS. VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 25/08/2023. DATA E ASSINATURA: 25/08/2022 -
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; André Cezar Zingano - Presidente da FLE;
Luiz Carlos Gauto da Silva - Prefeito do Município de Tramandaí e Cláudio Pereira,
Secretário de Planejamento do Município de Tramandaí. PROCESSO: 23078.450061/2022-
30.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 15/12/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 917185/2021, onde se lê: Responsável pelo Convenente: ANGELA DE
MOURA FERREIRA DANILEVICZ, CPF nº
***.758.380-**, leia-se: Responsável pelo
Convenente: JOSE ALBERTO AZAMBUJA, CPF nº ***.541.910-**.
EXTRATO DE ACORDO DE PESQUISA - IAP 001676
PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, a EXXONMOBIL
EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA. - EMEB e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Modelagem
física de leques e lobos submarinos de baixa declividade. VALOR: R$ 965.186,50. VIGÊNCIA:
09/09/2022 A 09/09/2025. DATA E ASSINATURA: 09/09/2022, Prof. Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS; Sr. Marcio Gimenez Assis Bastos, Representante legal da
EXXONMOBIL e Sra. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº:
23078.450057/2022-71.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO-PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº
2 / P R O P L A N / COA A D / 2 0 1 2
CONTRATANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-
98. CONCESSIONÁRIO: ANTÔNIO LANCHES LTDA-EPP. CNPJ:72.437.379/0001-02. OBJETO:
REVISAR os valores contratuais, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do ÔNUS
do contrato, decorrente da redução do faturamento do concessionário e os prejuízos
causados pela pandemia da Covid-19.. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022.N.º DO
PROCESSO: 23078.506163/2020-55.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213/2022 UASG
153115, referente ao processo nº 23079.209789/2022-78 publicado no DOU Edição nº
178, Seção: 3, do dia 19/09/2022, página 82, onde está escrito "Vigência: 16/09/2022
a 16/09/2023", leia-se "Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023".
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - UASG 153115
Nº Processo: 23079.007721/2020-94.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A. CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: A Parte Receptora concorda em fazer com que seus Representantes ou Afiliados
tratem todas as Informações Confidenciais como confidenciais e secretas e cumpram os
termos e condições aqui contidos.
Valor Total: R$ 6.180.316,00
Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2023.
Data de Assinatura: 16/09/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079.210391/2022-84.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.
Contratado: 02.923.414/0001-18 - SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de produtos para atender ao
serviço de patologia clínica - reagente para uroanálise, com cessão de equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023. Valor
Total: R$ 360,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153152
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23079.041167/2019-31.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
14.702.169/0001-06 - BAZAR E PAPELARIA MN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 17/2021 por (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/09/2022 à 05/09/2023 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, que
tem como objeto a contratação de empresa para confecção de fichas localizadoras..
Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data
de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153152
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23079.230198/2021-89.
Não se Aplica. Nº 0/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
09.409.545/0001-20 - AXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº18/2021, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2022 a 05/03/2023, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, que prevê o empréstimo gratuito dos
equipamentos constantes no termo de referência, transcritos no contrato.. Vigência:
06/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.239,18. Data de
Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153152
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23079.026632/2018-14.
Pregão. Nº 91/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 40/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/09/2022 a 23/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, que
tem como objeto a contratação de implementação e implantação de sistema de
rastreabilidade por gerenciamento visual por cores a base de poliamida 11 com serviço de
manutenção preventiva e corretiva por demanda incluindo a restauração, reparo,
gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox)
identificação a laser de instrumentais cirúrgicos de diversas marcas e modelos para o hucff.
Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.460,00.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153152
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23079.041167/2019-31.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado:
40.861.361/0001-47 - JOSENILDO MUNIZ DA CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 16/2021 por (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/09/2022 à 05/09/2023 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, que
tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para
confecção de capas de prontuário.. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.920,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079233183202253. Objeto: P2 - Serviço de Farmácia
(Acetazolamida e Outros).Repetição do Pregão 76/2022,Pr 23079.201189/2022-
61.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 23/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do
Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-
00108-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre os
descritivos do Compras Net e o Edital prevalece o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2022) 153152-15236-2022NE111111

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