DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada no Sistema de
Gestão Hospitalar
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 22/09/2022) 153150-15236-2022NE800157
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23079.205252/2022-39.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30
- CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparavél
do processo nº
23079.205252/2022-39,, e tem por objeto repactuar o valor mensal do termo de contrato
nº 20/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho
2022/2023, com vigência de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, das
categorias profissionais na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de
acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na
cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/03/2022 a 02/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.849.961,80. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 07/2022, ocorrido na data de 12/09/2022, que teve como vencedoras as
empresas MARCELO VITOR PETRAZZINIpara os itens 1 e 7, ANDEROX COMERCIO
AUDIOVISUAL LTDA para o item 2, CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI para o
item 3, CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI para ositens 4 e
8, MULTIPLOS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA para o item 5 e COLUNA CENTRAL
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para o item 6. Valor Global: 62.542,4600. Mais informações
disponíveis em www.gov.br/compras.
SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 22/09/2022)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar. Total
de Itens Licitados: 00425 Novo Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às
17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIDEC - 22/09/2022) 153166-15240-2022NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 06/2021.
Processo nº
23091.003680/2021-58. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 29/09/2022 a
29/12/2022. Data da assinatura: 20/09/2022. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Lucas Lúcio Godeiro, Presidente da FGD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153033
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23091.002341/2019-36.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA EI. Objeto: O objeto do presente aditivo é a exclusão do valor de r$ 1.072,90
(um mil, setenta e dois reais e noventa centavos), referente à remoção de um dos espaços
da concessão onerosa, prevista originalmente no contrato.. Vigência: 15/09/2022 a
12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.604,87. Data de Assinatura:
15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153033
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23091.006099/2022-23.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Redução do valor do
contrato, em função de novo laudo de avaliação. Vigência: 22/09/2022 a 02/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.994,92. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153033
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 23091.013371/2019-16.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 417.820,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 561/2022 - UASG 153163
Nº Processo:
23080052709202267 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada na prestação de serviços para processamento e distribuição de alimentos
para atender
as necessidades
do Colégio
de Aplicação
(CA) e
do Núcleo
de
Desenvolvimento Infantil (NDI) da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00180/2022/NLICIT/PFUFSC/PGF/AGU e DESPACHO
n. 03088/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 20/09/2022. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador Federal. Ratificação em 21/09/2022. VILMAR MICHEREFF
JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 106.719,72. CNPJ CONTRATADA :
83.953.331/0001-73 ONDREPSBLIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA.
(SIDEC - 22/09/2022) 153163-15237-2021NE000135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 221/2017.
Nº Processo: 23080.021154/2017-44.
Pregão. Nº 132/2017. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº221/2017 pelo período de 45 (quarenta
e cinco) dias e a inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 23/09/2022 a
06/11/2022. Valor Total do Aditivo: R$ 10.333,14. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080040728202241. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de Materiais de Expediente e Máquinas e Utensílios de Escritório para atender a
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
23/09/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima,
222,
Sala
501,
Reitoria 
2,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00223-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 22/09/2022) 153163-15237-2022NE000135
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080040836202213. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de Materiais Agropecuários (exceto rações e sementes) para atender ao campus
Curitibanos e ao campus Florianópolis da UFSC. Total de Itens Licitados: 76. Edital:
23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima
222
S.501 
Reitoria
2, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00224-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora em Exercício do Dpl
(SIASGnet - 22/09/2022) 153163-15237-2022NE000135
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 2022/0108. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Prefeitura
Municipal de Angelina e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU.
Objeto: execução do projeto intitulado "Elaboração do Plano Diretor Participativo - PDP
para o Município de Angelina/SC.". Vigência: 22/09/2022 a 21/07/2023. Data de
Assinatura: 22/09/2022. Valor: R$ 181.484,00 (Cento e oitenta e um mil quatrocentos e
oitenta e quatro reais). Processo UFSC: 23080.036071/2022-17. Entidades. Assinam: Roseli
Anderle, pela Prefeitura Municipal de Angelina; Gilberto Vieira Ângelo, pela FAPEU, e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria Para PD&I 2022/0107. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Empresa de Pesquisa e Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI.
Objeto: I-vitis: integração de sensores de solo e planta via aprendizagem de máquina para
viticultura de precisão. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2025. Data de Assinatura:
21/09/2022. Processo UFSC: 23080.008862/2022-57. Entidades: Assinam: Giovani Canola
Teixeira, pela EPAGRI e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081103404202211 . Objeto: Importação direta de Padrões analíticos de
agrotóxicos, junto ao exportador LGC STANDARDS GMBH, para atender o Projeto de
Pesquisa Avaliação do uso e da ocorrência de agrotóxicos e outros contaminantes em
águas destinadas ao consumo humano no Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Material utilizado em projeto em desenvolvimento. Declaração de Dispensa
em 22/09/2022. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
22/09/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 81.848,40. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro LGC STANDARDS GMBH.
(SIDEC - 22/09/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081103404202211 . Objeto: Desembaraço Aduaneiro de Importação
para Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 092/2020 -
FATEC/UFSM, para atender o Projeto de Pesquisa Avaliação do uso e da ocorrência de
agrotóxicos e outros contaminantes em águas destinadas ao consumo humano no Rio
Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato 092/2020 - FATEC/U FS M .
Declaração de Dispensa em 22/09/2022. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 22/09/2022. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora.
Valor Global: R$ 4.092,42. CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAODE
APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
(SIDEC - 22/09/2022) 153164-15238-2022NE999999