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DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 182, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 23081.094445/2021-28.
Tomada de Preços. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS EIRELI. Objeto: Fica
acrescido o serviço no valor de r$ 73.926,27(setenta e três mil novecentos e vinte e seis
reais e vinte e sete centavos),. Vigência: 22/09/2022 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 826.967,38. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 23081.057713/2021-21.
Pregão. Nº 121/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula quinta do contrato 104/2021 fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 17 de novembro de 2022. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº AGTT039/2022 que entre si celebram a Universidade Federal de
Santa Maria e a ASSOCIAÇÃO CONSELHO BRITÂNICO. Objeto: conjugação de esforços entre
a UFSM e a ASSOCIAÇÃO CONSELHO BRITÂNICO para propiciar a realização de projetos e
ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de
experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do
intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o
desenvolvimento regional e nacional. As partes desejam colaborar para ofertar a formação
Mulheres em Tech para beneficiárias selecionadoas pelo British Council de acordo com os
critérios do edital Mulheres em Tech - Lideranças Inclusivas. Assinatura: 15/09/2022.
Vigência: 15/02/2023. Lei 10.973/04 e Lei 8.666/93. Processo Administrativo n.
23081.078138/2022-81.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.012904/2022-74.
Inexigibilidade
Nº 68/2022.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de microscópio eletrônico de varredura jeol jsm-6610lv, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 20.250,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001585/22-71. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
contratação de serviços de empresa especializada para aquisição fracionada de serviços de
poda, supressão, tratamento, manejo de árvores e vegetação e fornecimento de mudas de
compensação ambiental, se responsabilizando pela destinação final dos resíduos verdes
gerados, para atender às necessidades da Universidade Federal de São Paulo - Campus São
Paulo, e Unidade de Extensão Santo Amaro, ambos situados na cidade de São Paulo - SP.
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Botucatu 
740, 
Vila 
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00185-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2022) 153031-15250-2022NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2022 - UASG 153031
Nº
Processo: 
23089.014360/2022.
Objeto:
Registro
de 
preços
para
fornecimento, sob demanda, de água potável por meio de caminhão pipa, com capacidade
mínima de 10m , em tempo não superior a 3 horas, na cidade de Diadema - SP. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
São 
Nicolau, 
210 
- 
5º 
Andar, 
Centro 
- 
Diadema/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00166-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/09/2022) 153031-15250-2022NE000001
CAMPUS DIADEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO 335/2022
N° Processo SEI: 23089.027348/2022-31. Conveniada, CNPJ 03.735.193/0001-17, VIDALINK
DO BRASIL S/A. Objeto: A conveniada poderá oferecer, oportunidades de estágio
obrigatório e não
obrigatório aos discentes da Unifesp
Campus Diadema, que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2027. Data
de Assinatura: 22/09/2022.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços do
Pregão nº 141/2022. Processo SEI 23089.001907/2021-00. Objeto: Eventual aquisição de
materiais hospitalares
para Farmácia Universitária
do campus
Diadema. Empresa:
NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49 - Itens 29 e 30 - Valor
total: R$ 510,00. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e
respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.compras.gov.br.
MÁRCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
CAMPUS OSASCO
EXTRATO DE CONVÊNIO 348/2022
N° Processo SEI: 23089.028392/2022-68. Conveniada CNPJ: 33.453.598/0001-23, RAIZEN
S.A. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio não obrigatório e
obrigatório aos discentes da Unifesp Campus Osasco, que desenvolverão obrigatoriamente
atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2027. Data de Assinatura: 22/09/2022.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONVÊNIO 339/2022
N° Processo SEI: 23089.027810/2022-08. Conveniada CNPJ: 20.902.651/0001-84. FLAVIO DE
LIMA OLIMPIO JUNIOR 09821826601. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades
de estágio não obrigatório e obrigatório aos discentes da Unifesp Campus São José dos
Campos, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos
cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2027.
Data de Assinatura: 22/09/2022.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE PARCERIA Nº 77/2022
N° Processo
SEI: 23089.006281/2022-09 Conveniadas: CNPJ:
28.040.342/0001-54 -
INSTITUTO ECOSURF - IE. CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo.
Objeto: Execução do projeto Nós da Ação - engajando pescadores no combate ao lixo no
mar. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 22/09/2022 a
22/09/2024. Data de Assinatura: 22/09/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158720
Nº Processo: 23746.007644/2022-54.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação remanescente de serviços continuados de Apoio Administrativo para a
UFSB, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 14/10/2022 a
13/05/2023. Valor Total: R$ 4.783.424,08. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26 DE 2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8 de 2022
PROCESSO Nº
23479.002582/2022-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ. O referido procedimento licitatório
deu origens à Ata de Registro de Preços - ARP nº 26/2022. ARP Nº 26/2022, FORNECEDOR:
DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.586/0001-08, consagrou-se vencedor dos itens
11 e 12 com valor total da proposta do Registro: R$ 125.015,68 (cento e vinte e cinco mil,
quinze reais e sessenta e oito centavos). A ARP nº 26 de 2022 foram assinadas na data:
22/09/2022. VIGÊNCIA: 22/09/2022 a 22/05/2023. A referida ARP encontram-se disponível
na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade
Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html.
Fones: (94) 2101-7198. E-mail: dicc@unifesspa.edu.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2022
Processo SEI nº 23086.013918/2022-35. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG. Objeto:
Convênio de estágio firmado entre a UFVJM e o IFNMG, visando proporcionar estágio
curricular obrigatório e/ou não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UFVJM. Fundamentação Legal: Leis nº 11.788/08 e 8.666/93.
Vigência: 60 meses. Data da assinatura: 22/09/2022. Assinam: Sandra Maria Pires de
Andrade p/ UFVJM e Joaquina Aparecida Nobre da Silva p/ IFNMG.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
Publicado no D.O de 09/09/2022, Secao
3, pg. 114. Onde se le:
Reconhecimento em favor da Credora de credito no valor de R$ 10.245,53 (dez mil
duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e tres centavos), referente a prestacao de
Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades local, longa distancia nacional e
longa distancia internacional, para atender aos campi I e JK da UFVJM em Diamantina(MG)
no periodo de 26/11/2021 a 10/02/2022, intervalo este entre o encerramento do contrato
administrativo n. 020/2019 e o inicio da vigencia do contrato administrativo n. 005/2022.
Leia-se: Reconhecimento em favor da Credora de credito no valor de R$ 11.268,10 (onze
mil duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos), referente a prestacao de Servico
Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades local, longa distancia nacional e longa
distancia internacional, para atender aos campi I e JK da UFVJM em Diamantina(MG) no
periodo de 26/11/2021 a 10/02/2022, intervalo este entre o encerramento do contrato
administrativo n. 020/2019 e o inicio da vigencia do contrato administrativo n.
005/2022.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.012906/2022-77.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA .
Contratado: 34.945.320/0001-36 - S. DE S. RODRIGUES TECNOLOGIA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de licenciamento
de direitos permanentes de uso de plataforma online integrada ao SIGAA da
UNILAB para controle, registro, publicação e aferição de autenticidade de
diplomas digitais da instituição e
suas instituições parceiras, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:
LEI 8.666
/ 1993 -
Artigo: 24
- Inciso:
I. Vigência:
22/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).

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