DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5
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Nº 182-A, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação do Imóvel Destinado Ao
Funcionamento da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba Na Cidade de Cuité.
Data, Hora e Local: 13/10/2022, às 09:00 horas (horário local), na sala da CPL, Prédio da
Prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, Centro, Cuité - PB. EDITAL E
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter cópia do Edital completo junto a CPL no
endereço supracitado ou no site www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Demais
informações na sede da CPL ou por e-mail licitacaocuite@gmail.com.
Cuité/PB, 22 de setembro de 2022.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário,
35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de nº 014/2022, para aquisição de 01 (uma)
Unidade Móvel de Saúde - "AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO" - PROPOSTA nº
11780.026000/1220-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, o ADIAMENTO da referida Licitação de
23.09.2022, para 07.10.2022, às 09h00min. JUSTIFICATIVA: Acolhimento parcial de
impugnação ao Edital com inclusão do prazo de garantia nas especificações técnicas do
objeto. REGIMENTO: Leis Federais 10.520/02 / 8.666/93, 123/2006, Decreto Fe d e r a l
10.024/2019, Decreto,
Municipal nº 01/2013
e demais
legislações pertinentes.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Parágrafo 3º do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi/PB, 21 de setembro de 2022.
MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0080/2021, Tomada de Preços
nº 0001/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Emas e a empresa SILVA E LEITE
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ:
17.287.720/0001-82.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE
EMAS-PB. OBJETO DO ADITIVO: renovar a vigência do contrato 00080/2021, pelo mesmo
período, iniciando no dia 23/09/2022 e término dia 23/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
57, II Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por
meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e material permanente
para unidade de atenção especializada em saúde no município de EMAS-PB, atendendo a
PROPOSTA:
11655.026000/1220-04 MINISTERIO
DA SAUDE.
Inicio
do cadastro
da
propostas: 09:00 horas do dia 23 de Setembro de 2022. Sessão de disputa: 09:00 horas do
dia 06 de Outubro de 2022. Horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente e repasse da união. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Emas-PB, 22 de Setembro de 2022.
AMANDA NUNES ALBINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Torna público por meio do site www.selcorp.com.br, Pregão Eletrônico para:
Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção e
recuperação de estradas vicinais e pavimentação em paralelepípedo para o município de
Gurinhém/PB. Ás 10:00 horas do dia 10/10/2022. Informações: (83) 3285-1529. E-mail:
licitacaogurinhem@gmail.com.
Edital:
https://www.gurinhem.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.selcorp.com.br.
Gurinhém - PB, 22 de setembro de 2022.
RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Prefeitura Municipal de Gurjão, através de sua CPL, torna público aos
licitantes interessados, o resultado da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação
da Tomada de Preços nº. 002/2022, que tem por objeto a Construção de Creche Municipal
com Capacidade para 100 (Cem) Crianças - TIPO A, como segue: EMPRESAS INABILI T A DA S :
CONSTRUTORA APODI EIRELI (CNPJ: 17.6220.703/0001-15) por não atender aos seguintes
itens
disposto no
Edital: 6.1.3.2;
Titanium
Construçoes e
Serviços Ltda
(CNPJ:
24.004.753/0001-33) por não atender aos seguintes itens disposto no Edital: 6.1.3.1,
6.1.3.3,
6.1.3.2,
6.1.4.1,
6.1.4.2,
6.1.4.3;
Construtora
Construplan
Ltda
(CNPJ:
09.578.438/0001-26); por não atender aos seguintes itens disposto no Edital: 6.1.3.2,
6.1.3.3, 6.1.4.3; Livramento Construções, Serviços e Projetos EirelI, (CNPJ: 09.326.532/0001-
98) por não atender aos seguintes itens disposto no Edital: 6.1.4.2; 6.1.4.3; NÃO HOUVE.
EMPRESAS HABILITADAS: Construtora Realizar Eireli (CNPJ: 14.175.618/0001-05); Francisco
Narlon Alves Guerreiro (CNPJ: 32.522.090/0001-77); Moura e Andrade Construtora e
Incorporadora Ltda, (CNPJ: 18.127.470/0001-86); Renovar Construções e Serviços Ltda
(CNPJ:
19.910.105/0001-06);
Concrenor
Construções
do
Nordeste
Eireli
(CNPJ:
10.744.571/0001-94); Construtora J Galdino Eireli (CNPJ: 20.227.311/0001-03); APN
Construções e Serviços Eireli (CNPJ: 08.317.848/0001-50); Torres Construções Ltda (CNPJ:
14.313.165/0001-28); AR Projetos, Construções e Serviços Ltda (CNPJ: 27.106.131/0001-
04); Construtora Realizar Eireli (CNPJ: 14.175.618/0001-05); Ranulfo Tomaz da Silva (CNPJ:
04.672.369/0001-00);
EFL
Teixeira
Construções
e
Serviços
Eireli
EPP
(CNPJ:
17.560.794/0001-40); Francisco de Assis B. Porto (CNPJ: 30.688.363/0001-22). Dos atos
decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de
recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada
no dia 04/10/2022, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores
informações, questionamentos, solicitações de vistas ou recursos administrativos, deverão
ser enviadas através do e-mail pmgurjao@globomail.com. Comissão Permanente de
Licitação, Rua Vicente Borges Gurjão, nº 15 Gurjão - PB, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis.
Gurjão - PB, 22 de setembro de 2022.
DIEGO GURJÃO RAMOS
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAS ODONTOLÓGICA
DESTINADO AO
CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-I). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00029/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy: 06.000 SECRETARIA DE
SAÚDE, 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, 099 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011
2018 INCENTIVO PARA AÇOES ESTRATÉGICAS - SB, 117 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL
DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de
2022. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00095/2022 - 21.09.22 -
FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 32.470,91;
CT Nº 00096/2022 - 21.09.22 - JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 29.631,30; CT
Nº 00097/2022 - 21.09.22 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI - R$ 42.483,70; CT Nº 00098/2022 - 21.09.22 - ULTRAMEGA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 10.962,95.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.069/2022/SEINFRA
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.014/2022/SEINFRA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de João Pessoa. CONTRATADA: LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI - EPP
CNPJ Nº 17.278.993/0001-60 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de pavimentação em paralelepípedos em 20 ruas dos Bairros: Alto do
Mateus, Gramame, Costa e Silva, Jardim Planalto, Muçumagro, Oitizeiro, Paratibe, Treze de
Maio, Indústrias da cidade de João Pessoa/PB - Lote IV. VALOR TOTAL: R$ 5.813.376,90
(CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E
NOVENTA CENTAVOS). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063- Sistema
Viário Elemento da despesa: 44.90.51 Obras e Instalações Fonte de Recursos: FR 1.5.00
Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 Recursos de Operações de Crédito
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / Lynkyl Soares Ramalho Paulino - LP
Construtora e Locadora de Máquinas Eireli - EPP DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.039/2022
MEMORANDO INTERNO N° 95.384/2022 - CHAVE CGM: XG9H-HZZT-ADMB-JGJT
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2617, datada de 25 de julho de 2022,
torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº
11.039/2022, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de
licitação menor preço global com Recursos Próprios a ser realizada no dia 25/10/2022,
impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 14 ruas no bairro
Cidade dos Colibris João Pessoa-PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e
a disposição dos interessados a partir da sexta-feira dia 23/09/2022, no endereço:
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão
Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul,
721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h,
Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail csl.seinfra@gmail.com
João Pessoa-PB, 22 de setembro de 2022.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-043/2022
Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do
Processo Administrativo Nº: 6.761/2022, cujo objeto é o "Registro de Preços Para Eventual
Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Sistema de Comando
Para Gerenciamento Tecnológico dos Prédios Públicos de João Pessoa, Para Atender As
Necessidades das Órgãos/Entidades Demandantes, Conforme Condições e Exigências
Estabelecidas No Edital e Seus Anexos", ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento
licitatório em epígrafe em favor da Empresa: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA- CNPJ:
10.652.730/0001-20, no LOTE 01 pelo valor total mensal de R$ 1.648.270,00 (um milhão
seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta reais), perfazendo o valor global de R$
98.896.200,00 (noventa e oito milhões e oitocentos e noventa e seis mil e duzentos reais),
para um período de 60 (sessenta) meses.
João Pessoa-PB, 21 de Setembro de 2022.
ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES
Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2022
MEMORANDO INTERNO Nº 69.575/2022 - CHAVE CGM: AXQ9-USKU-4G7V-5GTZ
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2617, datada de 25 de julho de 2022,
torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA
HABILITAÇÃO da Concorrência Pública Nº 11.027/2022, tendo como objeto a Contratação
de Empresa especializada para execução de Construção do Centro de Educação Integrada
- CEI - Fase II em João Pessoa-PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes
interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta Ata, a Comissão Setorial de
Licitação
decide
e
JULGA
HABILITADA
as
empresas:
CONSTRUTORA
ECON
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP
CNPJ:01.275.877/0001-58,
L&L
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001-10, MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ 19.503.944/0001-00 e CINZEL ENGENHARIA LTDA CNPJ 08.059.768/0001-42. Em
cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para,
querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de
05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º
da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/63.312/SEINFRA ,
disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser
encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
João Pessoa-PB, 22 de setembro de 2022.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
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