DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 182-A, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 41001/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Urbanização de Canteiros no
município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo.
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB.
DOTAÇÃO: RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 912543/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO
1075565-44 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPÍO DE MANAÍRA, ATRAVÉS DA SEGUINTE
DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PROGRAMA DE TRABALHO - 15 451
1014 1018 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CONSTRUÇÃO EM PARALELÉPIPEDO/IMPLANTAÇÃO
DE MEIO-FIOS - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
CONTRATADO(S): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA EIRELI, CNPJ: 45.990624/0001-31.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses
VALOR GLOBAL: R$ 102.867,63.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022, que objetiva:
Aquisição parcelada de matérias de informática, destinado ao Município; Homologo o
correspondente procedimento licitatório em favor de: NUZIA LEILA DUTRA DA S I LV A
DANTAS - R$ 105.491,00.
Mataraca - PB, 22 de setembro de 2022
EGBERTO COUTINHO MADRUGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022, que objetiva:
Aquisição parcelada de matérias de informática, destinado a Secretaria de Saúde do
Município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: NUZIA LEILA
DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 37.322,00.
Mataraca - PB, 22 de setembro de 2022
MARIA DO SOCORRO LOPES QUARESMA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRURURA DO
MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, CONFORME SOLICITAÇÃO. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2022. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 10
de Outubro de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº
9.412/2018/18; Decreto Federal nº 10.024/2019/19; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3492-1032.
E-mail:
montehorebecpl@gmail.com.
Edital:
https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Monte Horebe - PB, 19 de Setembro de 2022.
DELIALDO JOSE SILVA DE MARIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA
PRAÇA DE EVENTOS SILVESTRE JOSÉ DANTAS NO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB,
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. LICITANTES HABILITADOS: ARENA COSNTRUÇÕ ES
E LOCAÇÕES EIRELLI; GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA; JOSE CREZIO LOPES FILHO;
LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório,
caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para
abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 30/09/2022, às 09:00
horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas
junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova
Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-
1096. E-mail: licitacao.npalmeira@gmail.com.
Nova Palmeira - PB, 20 de Setembro de 2022
JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS
Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N°00007-2020
Instrumento: 1° Termo de apostilamento ao contrato 00076/2020
Fundamento Legal: Tomada de preços n°00007/2020.
Contratante; Município de Nova Palmeira - Prefeitura Municipal.
Contratada: SANTA FÉ CONSTRUÇÕES EIRELI.
Objeto do Apostilamento: RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO.
Assinatura: 04 de AGOSTO de 2022.
Signatários: AILTON GOMES MEDEIROS E ROXANNE BLENDA SOARES DE LACERDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N°00020-2022
Instrumento: 1° Termo de apostilamento ao contrato 00092/2022
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n°00020/2022.
Contratante; Município de Nova Palmeira- Prefeitura Municipal.
Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO
Objeto do Apostilamento: RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO.
Assinatura: 24 de Agosto de 2022.
Signatários: AILTON GOMES MEDEIROS E CIRURGICA MONTEBELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição imediata de Patrulha Mecanizada (Caminhão Caçamba, Escavadeira
Hidráulica e Tratores Agrícolas) para atender ao Município de Ouro Velho/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2022. DOTAÇÃO: Recursos Federais de
Emenda Parlamentar Convênio MAPA nº 918250/2021
- Plataforma + Brasil nº
525472/2021 Convênio MAPA nº 921526/2021 - Plataforma + Brasil nº 526635/2021
Convênio MAPA nº 921277/2021 - Plataforma + Brasil nº 524559/2021 Dotação prevista no
QDD/2022
Secretaria
Municipal
de
Serviços
Urbanos
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Rural. VIGÊNCIA: até 22/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00024/2022 - 22.09.22 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS
EIRELI - R$ 639.000,00; CT Nº 00025/2022 - 22.09.22 - MAIS TRUCK COMERCIO DE
CAMINHOES LTDA - R$ 430.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO
DE PATOS-PB, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 1022779-38
ABERTURA: 11/10/2022, às 09:00hs. (Horário local).
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o caderno do edital completo na
Sala da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de
Medeiros ou pelo Tel:Watts: (83) 9 9384-9765 ou pelo E-mail: licitacao@patos.pb.gov.br,
ou através dos portais: http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao ou
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. E-mail: licitacao@patos.pb.gov.br.
Patos/PB, 22 de setembro de 2022.
LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO
Presidente da CPL/PMP
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 252/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
CONTRATO N°.: 2214/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP inscrita no CNPJ de nº 02.512.025/0001-08
Publicação veiculada do Diário Oficial da União do dia 19 de agosto de 2022,
pág. 251, seção 03.
ONDE SE LÊ: PRAZO DE VALIDADE: 210 (duzentos e dez) dias da expedição da
primeira Ordem de Serviços.
LEIA-SE: PRAZO DE VALIDADE: 120 (cento e vinte) dias da expedição da primeira
Ordem de Serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
A Comissão de Licitação torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 00011/2022, tipo menor preço global, Implantação de Pavimentação em vias
Públicas Urbanas do Município de Pedra Branca-PB, referente ao Contrato de Repasse
MDR911493/2021 - Operação 1076557-85 Abertura dia 07.10.2022 as 08:20 horas a rua
Pres.
João
Pessoa,
391-centro-Pedra
Branca-PB.
O
edital
encontra-se:
www.pedrabranca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.
Pedra Branca - PB, 19 de setembro de 2022.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
A Comissão de Licitação torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 00012/2022, tipo menor preço global, Implantação de Pavimentação em vias
Públicas Urbanas do Município de Pedra Branca-PB, referente ao Contrato de Repasse
MDR911865/2021 - Operação 1076578-27 Abertura dia 10.10.2022 as 08:20 horas a rua
Pres.
João
Pessoa,
391-centro-Pedra
Branca-PB.
O
edital
encontra-se:
www.pedrabranca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.
Pedra Branca - PB, 22 de setembro de 2022.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2022, que objetiva:
Contratação de Serviços Mecânicos para manutenção corretiva e preventiva dos veículos,
máquinas e
implementos, da
frota municipal
de Santa
Cruz/PB; HOMOLOGO
o
correspondente procedimento licitatório em favor de: VICENTE AUTO PECAS COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA - ME - R$ 205.400,00.
Santa Cruz - PB, 21 de Setembro de 2022.
PAULO CÉSAR FERREIRA BATISTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz
- PB, às 13:00 horas do dia 05 de Outubro de 2022, licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSILIOS DE
CONZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
SANTA CRUZ/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
981881693.
E-mail:
licitacaosantacruz@gmail.com.
Edital:
http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.
Santa Cruz - PB, 20 de setembro de 2022.
MARIA GERLANE GERMANO
Pregoeira