DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 182-A, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº 006/2022 Procedimento Administrativo nº 046/2022.
CONTRATO Nº 044/2022. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit de cestas
básicas, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Francisco Santos - PI.
CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69.
CONTRATADA: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP, CNPJ (MF) nº 44.657.358/0001-
67, estabelecida na cidade de Picos - PI, à Av. Senador Helvídio Nunes, Nº 1070, Bairro
Catavento, CEP: 64.607-160, e-mail: comercialpiauiense@gmail.com telefone (89) 98106-
3794 / (89) 98152-4903, com o valor de R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais),
data da assinatura: 22/09/2022, fim da vigência 31/12/2022. Espécie: Licitação na
modalidade Dispensa de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José
de Barros - Prefeito Municipal, Francisco Jaillson da Silva Campos - Representante da
Empresa.Francisco Santos - PI, 22 de setembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO - AUMENTO DE QUANTIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021 Procedimento Administrativo nº 054/2021. EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021.
OBJETO: Aumento de Quantidade.
Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para realização de
reforma da creche maria santa, na avenida José Ramos, nº 640, Pov. Boa Viagem, km 87,
zona rural do município de Francisco Santos - PI.
Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69.
Contratada: Prime Construções e Serviços LTDA - ME - CNPJ Nº 29.365.823/0001-00. Valor
(acréscimo de 19,42%.), R$ 90.955,22, Data do Aditivo: 20/09/2022. Amparo Legal: art. 65,
§1°, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Signatários: Luís José de Barros
- Prefeito Municipal. Maria Maguineide da Silva Santos - Representante da Empresa.
Francisco Santos - PI, 20 de setembro de 2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022
Procedimento Administrativo nº 046/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit de cestas básicas,
destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Francisco Santos - PI.
Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer
da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 21 de setembro de 2022, objeto do
Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2022, AUTORIZO a contração de forma direta,
com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao fornecimento de kit de cestas básicas,
destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Francisco Santos -
PI. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69.
Contratada: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP - CNPJ: 44.657.358/0001-67. Valor
Global: R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem reais). FONTES DE RECURSOS: 500 e 660.
Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino
a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos
jurídicos legais.
Francisco Santos - PI, 21 de setembro de 2022.
LUIS JOSÉ DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - PMJM/PI
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº. 00.055/2022 - PMJM/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua
Projetada, nº 02, Povoado Mangabeira, na zona rural, no município de Jardim do
Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico
(Anexo I).
A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa aos interessados o
resultado de análise das propostas de preços realizado em sessão pública no dia
15/09/2022 às 08h00min horas, na forma que segue abaixo:
LICITANTE: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP: VENCEDORA
VALOR: R$ 980.436,44.
LICITANTE: CONSTRUTORA ZETTA LTDA - EPP: DESCLASSIFICADA. VALOR:
985.729,78.
LICITANTE: J A C SÁ EIRELI: DESCLASSIFICADA.
VALOR: R$ 985.729,78
LICITANTE: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: DESCLASSIFICADA
VALOR: 962.096,18.
INFORMAÇÕES: 
CPL 
- 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM 
DO
MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do
Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com..
Jardim do Mulato-PI, 15 de setembro de 2022.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.065/2022 - PMJM/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de Kit Enxoval para Bebê, para atender necessidades da Secretaria
Municipal da Cidadania e Assistência Social/PMJM/PI.
TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002
rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.
Data da Abertura da Sessão Pública: 06.10.2022.
Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília)
Dala e Hora da Rodada de Lances: 06/10/2022 às 11h30min
Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Valor Estimado: R$ 177.700,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Setecentos Reais).
Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 017/2022. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro:
Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE.
www.tce.pi.gov.br.
INFORMAÇÕES: 
CPL 
- 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM 
DO
MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do
Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com
Jardim do Mulato-PI, 22 de setembro de 2022.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 022/2022. Contrato nº 02.1309/2022. Fundamento legal: Art. 75,
I, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.922/2021. Objeto: Aquisição de aparelhos de
academia ao ar livre para os habitantes do município de Joaquim Pires-PI. Contratante:
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI, CNPJ nº 01.612.618/0001-75. Contratado:
Metalúrgica Santa Clara Fabricação de Esquadrarias
LTDA, inscrita no CNPJ nº
24.355.527/0001-05, com endereço na VL, Coite, nº 12, Bairro Coite, Iaucuba, Ceará. Valor
do Contrato: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil, oitocentos reais). Vigência: 31/12/2022.
Data de assinatura: 13/09/2022. Fonte recurso: 1.701.0000 - Convenio do Estado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 4/2022
O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade Carta Convite nº 004-2022, do tipo Menor Preço, em
30/09/2022, às 10h, tendo como objeto é "Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para reforma do Posto de Saúde da localidade cipó, zona rural de
Lagoa de São Francisco-PI". Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sede da Prefeitura Municipal
de Lagoa de São Francisco. E-mail: cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco (PI), 22 de setembro de 2022.
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2022
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através da Comissão de Contratação,
torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA n° 007/2022, com
critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL (EMPREITADA GLOBAL), em
11/10/2022, às 08h30min, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação de
vias públicas. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. R EC U R S O :
Orçamento Geral/CODEVASF. Valor: R$ 371.272,67 EDITAL: Av. Pedro Martins, 642, centro
e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3473-0034.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2022
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através da Comissão de Contratação,
torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA n° 008/2022, com
critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL (EMPREITADA GLOBAL), em
11/10/2022, às 11h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de adequação de
estradas vicinais. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO:
Orçamento Geral/MAPA. Valor: R$ 574.100,00 EDITAL: Av. Pedro Martins, 642, centro e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3473-0034.
Massapê do Piauí - PI, 22 de setembro de 2022
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
Nº:
114/2022. 
Processo
Administrativo 
n°
111/2022. 
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2022. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação
de serviços de capacitação dos agentes comunitários de saúde e no E-SUS, cadastramento,
visita domiciliar e territorial e utilização do aplicativo E-SUS território AB para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morro Cabeça no Tempo - PI.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-
54. CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA, CNPJ Nº 37.860.694/0001-47. VIGÊNCIA: da
assinatura do contrato até 31/12/2022. Valor: R$ 87.200,00. Fonte de recursos: 500; 600;
621. Fundamentação Legal: Art. 25, III c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. Data da
assinatura do contrato: 22/09/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022
Objeto: Registro de preços objetivando eventual aquisição de fardamento, para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, durante o
período de 12 (doze) meses. Acolhimento: 26/09/2022. A data de abertura: 06/10/2022 às
08:30h. Data da disputa: 06/10/2022 às 09:30h. Local: no site www.licitacoes-e.com.br.
Parnaíba (PI), 22 de setembro de 2022.
PRISCYLLA VAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2022.
A Prefeitura M. Pedro Laurentino, através da CPL torna público e para
conhecimento de quem possa interessar que a licitação Pregão Presencial N° 008/2022.
Objeto: prestação de serviços de transporte de passageiros para o município foi declarada
DESERTA, em razão da ausência de licitantes interessados. No qual será republicado.
Pedro Laurentino, 22 de setembro de 2022.
LEÔNCIO LEITE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2022-
O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 055/2022- Remarcação. Tipo
Menor preço, Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a realização de coleta, transporte e destinação final de
resíduos sólidos dos serviços de saúde em atendimento as necessidades da Secretaria de
Saúde e suas unidades vinculadas.Início do Acolhimento Das Propostas: 26/09/2022, às
17:00 horas. Abertura das Propostas: 07/10/2022, às 08:30 horas. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 07/10/2022, às 09:00 horas. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br
Edital: 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, 
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
e
https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações poderão ser solicitadas por meio do endereço
eletrônico: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na sala do Dep. de Licitações e Contratos Adm.
da Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira
, de 08:00 às 14:00 horas.
Picos/PI, 22 de setembro de 2022.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
Presidente da CPL

                            

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