DOU 23/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 182-A, sexta-feira, 23 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150902/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - PROCESSO Nº 102.435/2022
Espécie: Contrato nº 150902/2022, firmado em 15/09/2022;
Contratante: Município de Arez/RN - Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.
08.161.234/0001-22,
Contratada: IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.970.117/0001-51;
Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem
Superficial em diversas Ruas na zona rural do Município de Arez/RN, relativo ao Contrato
de Repasse n°. 914874/2021 - Operação nº. 1077172-17 -/Ministério do Desenvolvimento
Regional/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 269.221,49 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais,
quarenta e nove centavos);
Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 006/2022;
Processo Administrativo: 102.435/2022;
Vigência: de 15/09/2022 a 15/12/2022;
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária:02
- PODER
EXECUTIVO/02.006 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA/Ação:2182 - MANUTENÇÃO DE DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS/Função:15 - URBANISMO/Sub-Função:451 - INFRA-ESTRUTURA
URBANA/Natureza 
da
Despesa:4.4.90.51 
-
OBRAS 
E
INSTALAÇÕES/Fonte 
de
Recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da
União/15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos/Região:0001 - Arez
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Severino do
Ramo Gomes da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2022
PROCESSO Nº 103937/2022
O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº
143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 19 de outubro de 2022 às
09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico
sob o nº 025/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S)
NOVO(S) (0KM), ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO
FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, listados no
Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente.
O
edital 
encontra-se
disponível
no
site: 
www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 20 de setembro de 2022.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2022
PROCESSO Nº 103782/2022
O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº
143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 11 de outubro de 2022 às
09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico
sob o nº 023/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para FUTURA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS
UNIDADES, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a
legislação vigente.
O
edital 
encontra-se
disponível
no
site: 
www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 20 de setembro de 2022.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2022
PROCESSO Nº 103381/2022
O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº
143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 25 de outubro de 2022 às
09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico
sob o nº 026/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para FUTURA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. JUCA, listados no Termo de Referência
(Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente.
O
edital 
encontra-se
disponível
no
site: 
www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 20 de setembro de 2022.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2022
PROCESSO Nº 103473/2022
O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº
143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 05 de outubro de 2022 às
09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico
sob o nº 022/2022, cujo objeto é o Registro de Preços visando à Aquisição gradual de
Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN,
listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação
vigente.
O
edital 
encontra-se
disponível
no
site: 
www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 20 de setembro de 2022.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022 - CPL/PMBF (*)
Alteração de Data.
O Pregoeiro do município de Baía Formosa/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de
Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 07 de Outubro
de 2022 (07/10/2022), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º
027/2022 - CPL/PMBF - Sistema de Registro de Preço (SRP), o qual realizar-se-á no dia 07
de Outubro de 2022 (07/10/2022), às 09:00 horas - horário de Brasília/DF, através do
portal www.portaldecompraspublicas.com.br, o qual visa REGISTRO DE PREÇO para a
eventual e futura aquisição de "INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS CORRELATOS", os
quais serão destinados às ações do Projeto "Música na Escola", que será executado nas
escolas da Rede Municipal, no âmbito de Baía Formosa/RN, conforme especificações
contidas no Edital.
O Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo,
também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem
como no sítio http://www.licitafacil.tce.rn.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2022 - CPL/PMBF (*)
Alteração de Data.
O Pregoeiro do município de Baía Formosa/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de
Propostas via internet, até as 10:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 07 de Outubro
de 2022 (07/10/2022), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º
028/2022 - CPL/PMBF - Sistema de Registro de Preço (SRP), o qual realizar-se-á no dia 07
de Outubro de 2022 (07/10/2022), às 10:00 horas - horário de Brasília/DF, através do
portal www.portaldecompraspublicas.com.br, o qual visa REGISTRO DE PREÇO para a
Aquisição de Material Esportivo, os quais serão utilizados para o desenvolvimento de ações
esportivas junto as escolas da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Baía
Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital.
O Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo,
também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem
como no sítio http://www.licitafacil.tce.rn.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2022 - CPL/PMBF (*)
Alteração de Data.
O Pregoeiro do município de Baía Formosa/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de
Propostas via internet, até as 11:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 07 de Outubro
de 2022 (07/10/2022), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º
029/2022 - CPL/PMBF - Sistema de Registro de Preço (SRP), o qual realizar-se-á no dia 07
de Outubro de 2022 (07/10/2022), às 11:00 horas - horário de Brasília/DF, através do
portal www.portaldecompraspublicas.com.br, o qual visa REGISTRO DE PREÇO para
eventual e futura a aquisição de Material de Expediente & Escolar, os quais serão
destinados aos diversos Setores, Programas e Secretarias Municipais, Escolas Municipais,
Postos e Programas da Saúde e Assistência Social deste município de Baía Formosa/RN,
conforme especificações contidas no Edital.
O Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo,
também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem
como no sítio http://www.licitafacil.tce.rn.gov.br.
Baía Formosa/RN, 19 de Setembro de 2022
EVANIO DO NASCIMENTO
(*) Republicados por terem saído no DOU n° 179, seção 3, de 20-09-2022, pag. 250 com
incorreção nos originais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2022
O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que às 09h00min do dia 05 de outubro de 2022, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2022, tipo menor preço por
item, objetivando a Futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar visando suprir
as necessidades da frota veicular do município de Canguaretama/RN. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou 
através
do 
e-mail:
CPL@CANGUARETAMA.RN.GOV.BR ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na
Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto
feriados e ponto facultativo.
Canguaretama/RN, 22 de setembro de 2022
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO A LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022
O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais,
torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11 de outubro de 2022, às 09:00h (horário local) na
sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de
Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA
PARA
EXECUÇÃO
DE CARAMANCHÃO
METÁLICO
COM
COBERTURA
DE
POLICARBONATO DE 6MM, VIGAS EM METALON 70 MM X 50 MM NA CHAPA 14, PILARES
COM DIÂMETRO DE 200 MM E PINTURA, COM TINTA EPÓXI (FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO) NA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CARAÚBAS/RN.
Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou
licitacaopmcaraubas@gmail.com.
Caraúbas-RN, 22 de setembro de 2022
GIRLEUDO GOMES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 908002/2022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições
legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna
público a Tomada de Preços Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 908002/2022,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS
LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA BANDEIRA, BAIRRO LEANDRO BEZERRA
NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, no dia 13 de outubro de 2022, às
09h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de
Caraúbas localizada à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro.
O Edital contendo maiores informações
se encontra à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, sito à Sede na Praça Reinaldo
Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou pelo email eletrônico:
licitacaopmcaraubas@gmail.com.
Caraúbas-RN, 22 de setembro de 2022
GIRLEUDO GOMES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos
Dantas torna público que, na data de 11 de outubro de 2022, às 09h (horário local), fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços com vistas à contratação de empreiteira para
executar reforma e ampliação da unidade básica de saúde - PSF I, tipo 1, Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro.
O 
edital 
e 
anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
site
www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.
Em 22 de setembro de 2022.
INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO
Presidente da CPL

                            

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