DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº0777/2022 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO
os dispositivos no Projeto Básico da Certificação e Seleção Pública para Composição do Banco de Gestores para as Escolas Regulares, EEMTI, CEJA –
2023/2027 e EEEP, para o provimento dos Cargos em Comissão de Diretor e de Coordenador Escolar de Escolas da Rede Pública Estadual, que define e
orienta o processo de Certificação e Seleção de Gestores Escolares para o provimento dos cargos em comissão de Diretor e de Coordenador Escolar, junto às
Escolas Públicas Estaduais do Ceará, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Coordenadora do Processo de Certificação e Seleção de Gestores Escolares
para o provimento dos cargos em comissão de Diretor e de Coordenador Escolar, junto às Escolas Públicas Estaduais do Ceará, nos termos do Projeto Básico
da Certificação e Seleção Pública para Composição do Banco de Gestores para as Escolas Regulares, EEMTI, CEJA – 2023/2027 e EEEP, para o provimento
dos Cargos em Comissão de Diretor e de Coordenador Escolar de Escolas da Rede Pública Estadual, designando os SERVIDORES constantes no Anexo
Único desta Portaria. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 20 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0777/2022 – GAB
COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES
NOME
MATRÍCULA
CPF
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
Sandra Maria Rodrigues
122582-1-6
683.657.303-59
Secretaria da Educação – COESC
Presidente
Francisco Antonio Taumaturgo de Araújo
137980-1-X
277.670.513.-15
Secretaria da Educação – COESC
Membro
Nadjanayra Silveira de Almeida
159575-1-4
759.003.193.-34
Secretaria da Educação – COESC
Membro
Elineide Alves de Oliveira
479881-1-X
503.832.675.-53
Secretaria da Educação – COESC
Membro
Tereza Márcia Almeida da Silveira
088772-1-1
315.604.663.-91
Secretaria da Educação – COETI
Membro
Socorro Maria de Sousa
12234511
284.179.763.-53
Secretaria da Educação – COADE
Membro
Paula de Carvalho Ferreira
479288-1-8
796.131.873.-91
Secretaria da Educação – COGEM
Membro
Jailene de Araújo Menezes
479294-1-5
648.682.573-15
Secretaria da Educação – COEDP
Membro
Maria Valdelina Pereira Rojas Arenas
300280-1-5
089.883.663-87
Secretaria da Educação – ASJUR
Membro
*** *** ***
PORTARIA CC 4106/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, JECKSON NEY ALVES CAMELO
, a partir de 12 de Setembro de 2022, para o exercício no(a) Fortaleza - R5 - EEMTI Profesor Jociê Caminha de Menezes (nível B), exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 4108/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARIA DO SOCORRO
MARQUES MELO, a partir d e 31 de Agosto de 2022, para o exercício no(a) Cascavel - CCI - Unidade Cascavel, exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 4113/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR SABRINA DA COSTA QUEIROZ, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Cascavel - EEM Ronaldo Caminha Barbosa (nível C), integrante da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES, em virtude de LICENÇA
GESTANTE, no período de 01 de Setembro de 2022 a 30 de Setembro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 4114/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CRISTIAN MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) São Benedito - EEMTI Dr. João Almir de Freitas
Brandão, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUIZ MOURA FILHO, em virtude
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 01 de Setembro de 2022 a 30 de Setembro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
ATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO
PROC. N°025196072022
A DIRETORA ROZENI LIRA ALVES, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar ANULADO o contrato nº06/2022 datado de 06 de MAIO
DE 2022, celebrado com a Empresa MARIA ELAINE PEREIRA, referente ao processo licitação procedido sob a modalidade de CARTA CONVITE nº
2022/0002, cujo objeto é GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tornando sem efeito a publicação do contrato no diário oficial do estado do Ceará de 03 de JUNHO
DE 2022, página 66 A anulação justifica-se pelo motivo de que o contrato foi celebrado com fornecedor, que não foi o vencedor da licitação na infrigência
ao art. 50 e complementarmente ao art. 59, caput, da lei 8666/93 e alterações. SANTA QUITÉRIA,18 DE AGOSTO DE 2022. ROZENI LIRA ALVES -
CONTRATANTE. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2018/PROCESSO Nº03369293/2022
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.451.428/0001-25, com sede na Rua Monsenhor Bruno, nº 1766, Bairro Meireles, CEP: 60.115-190, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por sua procuradora a Sra. ADRIANY FERREIRA SILVA, portadora do RG sob o nº 97025017600 SSPDS-CE e CPF sob o nº 768.704.803-20,
nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas
e condições seguintes. CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMISSÃO DA DÍVIDA 3.1 O limite máximo para a repactuação do contrato observará o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo – IPCA, e caso o teto seja ultrapassado, fica a empresa contratada ciente da remissão de valores referentes à
diferença de repactuação que ultrapassar o referido limite, dando as partes, plena quitação de eventuais montantes devidos.; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
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