DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2022/PROCESSO Nº07938063/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 059/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, estabelecida na Av. Acesso Rodoviário S/N, Quadra 11 – MOD. 01 02 E 03
QUADRA 12 – MOD. 01 PARTE GALPÃO 05 06 07 08 E 09 SALA 33 – CEP: 29.161-376, TERMINAL INTERMODAL DA SERRA - Serra/ES, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.477.490/0002-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA FILHO, RG
nº 10.192.566 SSP/MG e inscrito no CPF sob nº 044.597.316-14, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022, publicado no D.O.E
de 27.04.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° e §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto a aquisição de 128 (cento e vinte e oito) notebooks, incluindo os serviços
de assistência técnica e garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, tudo de acordo com as exigências do edital e anexos respectivos e proposta da contratada,
que integram o presente instrumento, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do
Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), passando o valor
original do contrato de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais) para R$ 770.500,00 (setecentos e setenta mil e quinhentos reais), perfazendo um
acréscimo de aproximadamente 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 293 da COGEA datado em
09/08/2022, às fls. 02 dos autos e a IG Nº 1190049, constante dos autos.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Os recursos
serão provenientes da seguinte Funcional Programática: Fonte 82 TC 20201517-5 Funcional Programática: 18799 22100022.12.362.441.10599.01.449052.2
8282.1 18800 22100022.12.362.441.10599.02.449052.28282.1 18801 22100022.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 18802 22100022.12.362.441.10599.
04.449052.28282.1 18803 22100022.12.362.441.10599.05.449052.28282.1 18804 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 18805 22100022.12.362.
441.10599.08.449052.28282.1 18806 22100022.12.362.441.10599.11.449052.28282.1 18807 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 18808 22100
022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 14 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE , JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA FILHO - CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira . Fortaleza 21 de setembro de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08494290/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR FURTADO - CREDE 06 - Meruoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0085-33, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes; III - ENDEREÇO: Meruoca/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ
DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA, CPF sob nº 021.503.473-26; V - ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, de acordo com a Chamada pública de nº. 01/2022 publicado no DOE de 03/05/2022,
pág 105, e de acordo com o processo VIPROC n.° 08494290/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Meruoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº07/2022, que tem
por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, da EEM MONSENHOR FURTADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$2.582,10 (Dois mil quinhentos e oitenta e dois reais
e dez centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE – José de Arimateia Ribeiro Da Silva – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Mayara Queiroz Sampaio, 02- Silvia Helena Pontes do Nascimento Sousa. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08727490/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0057-80,
Município ARATUBA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: ARATUBA/CE;
IV - CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77,neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA; V - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 0008/2021 publicado no DOE de 14/02/2022 e de acordo com o processo nº 10542858/2021 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS
DE AULA, da Escola INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 11 de NOVEMBRO de 2022 até 09 de JANEIRO de 2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(SESSENTA) dias, a partir de 19 de SETEMBRO de 2022 até 17 de NOVEMBRO de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Setembro de 2022. ; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EVANIA MARIA LIMA DA SILVA,CON-
TRATADA-ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA. TESTEMUNHAS 01-JOSELITA LIMA DOS SANTOS 02-PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS.
Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COODENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07369930/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FLÁVIO RIBEIRO LIMA - CREDE 05 - UBAJARA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0355-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GERARDO VIEIRA GASPAR NETO; III - ENDEREÇO: UBAJARA/
CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, representado neste ato pelo
Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 04/2022, oriundo do Convite nº 08/2022, publicado no DOE de 05/07/2022, de acordo com o processo nº 07369930/2022, regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao Contrato nº04/2022, que tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA E.E.M.T.I
FLÁVIO RIBEIRO LIMA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos
e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.343,00
(três mil e trezentos e quarenta e três reais), que representa 23,28% (vinte e três inteiros e vinte e oito centésimos por cento), e será pago conforme o contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
31 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto - CONTRATANTE – Wiltman Lopes Nogueira dos Reis – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucilene de Sousa, 02- Geraldo Paraiba Gonçalves. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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