DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08281203/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Júlio Cesar Almeida Palhano; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA AGRICULTORES FAMILAIRES DE CANINDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
35.714.256/0001-45, neste ato representada pelo Sr. Glaudemir de Sousa Matias; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021, publicado no DOE de 21/05/2021, de acordo com o processo nº
08281203/2022, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18/09/2022
até 15/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE – Glaudemir de Sousa Matias – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria do
Carmo Alves da Silva, 02- Priscila de Abreu Carvalho. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08381194/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 003/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0287-
20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV
- CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº nº 35.438.916/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr HELTON
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 002/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº 08381194/2022, regulamentado no art.
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato que tem por objetivo GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13 KG, da Escola
JOSÉ MARTINS RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 229,80 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos),
que representa 05% (cinco por cento) e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07513240/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA/ EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0108-64, CREDE 6 - Sobral/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson
Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 41.644.238/0001- 37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, nº 56, centro, município de Sobral/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA,
representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com o convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 08/04/2022, página: 59. E de acordo com o processo nº 01027050/2022, regulamentado
no art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/9393, e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE/CE, da Escola/EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 18.409,21 (dezoito mil, quatrocentos e nove reais e vinte e um centavos), que representa 11,88% (onze inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), e
será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE, Paulo Sérgio
Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08254370/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0694- 00,Fortaleza-
-CE,neste ato representada pelo sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas ALRENICE MACIEL DIÓGENES; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de 07/06/2022 e de acordo com o processo nº 08254370/2022 regulamentado no art. 65, inciso I
alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, do COLÉGIO
DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD FACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.362,40 (três mil e trezentos e sessenta
e dois reais e quarenta centavos), que representa 2,79% (dois virgula setenta e nove por cento) do valor total do contrato, e será pago em PARCELA ÚNICA
de parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALRENICE MACIEL DIÓGE-
NES,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08126097/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, CREDE 6 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-
05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 01076515/2022 e regulamen-
tado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor do contrato 01/2022, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE
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