DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº193 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLAÚSULA QUINTA, que trata da
EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS), a partir de 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE
2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 DE AGOSTO DE 2022.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-MANUEL FERREIRA FILHO,CONTRATADA-LUIZ HUMBERTO JATAÍ CASTELO. TESTEMUNHAS 01-SIMONE SILVA
CASTRO 02-LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08254842/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103- 50, CREDE 6 - Sobral/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr (a) Jorge Celio Coelho Aguiar; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO
TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Paulo Sérgio Tomaz; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado o contrato nº 01/2022 no DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo nº 01045989/2022 e regu-
lamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor do contrato nº 01/2022, que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI Professora
Carmosina Ferreira Gomes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor que será acrescido em R$ 14.779,31 (catorze mil setecentos e setenta e nove reais e trinta e um
centavos), que representa 19,10% (dezenove inteiros e dez centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de agosto de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICENTE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE, 02 - VALNEIDE FERREIRA PORTELA DUARTE. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07985410/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: E
RODRIGUES DO NASCIMENTO ME inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
001/2022 publicado no DOE 07/04/2022 de acordo com o processo nº 07985410/2022 e regulamentado pelos seguintes artigos: Art. 65, inciso I, alínea “b” ,
§1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO
BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 12.086,51 ( Doze Mil e oitenta e seis Reais e cinquenta
e um centavos) que representa 25%(vinte e cinco por cento) e será pago, conforme o contrato inicial, de acordo com o fornecimento, após publicação no
D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 24 DE AGOSTO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE, Edivaldo Rodrigues do Nascimento
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS, 02 - ANTONIA MARCIA DE SOUSA. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07870159/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, CREDE
12 - Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Pedro Nogueira Viana Júnior; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 2021/13353 e Termo de Participação 20210002 publicado no DOE de
03/09/2021 e de acordo com o processo nº 07870159/2022 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA (RECARGA), BOTIJÃO 13 KG em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 110 (Cento e dez) dias, a partir de 03 de
setembro de 2022 até 21 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de Setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Nogueira Viana Júnior - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Emanuele de Sousa Rodrigues, 02 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07137010/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, CREDE 6 Varjota/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Airles Maria Melo Sales; III - ENDEREÇO: VARJOTA/
CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.862.884/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Henrique Carvalho Barroso; V - ENDEREÇO:
VARJOTA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de Valor de acordo com a (Chamada Pública) de
nº 001/2022 publicado no DOE de 02 de Maio de 2022 e de acordo com o processo nº 07137010/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da
Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: VARJOTA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato nº 03/2022, que tem por objetivo DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.679,83 (onze mil seiscentos e
setenta e nove reais e oitenta e três centavos), que representa 14,88% (catorze inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), e será pago de acordo com o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 01 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE, Luiz Henrique Carvalho Barroso - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JAILTON DE MESQUITA SOUSA. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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