DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
MERENDA ESCOLAR, da EEMTIPREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acrescido no valor de R$ 25.739,68 (Vinte e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), que representa aproximadamente 
19,13% (dezenove inteiros e treze centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira 
de Oliveira - CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ GILVAN FERREIRA 
GOMES, 02 - FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08596263/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0057-80,Muni-
cípio ARATUBA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; IV 
- CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob n° 04.854.223/0001-77,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA; V - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de n° 0007/2021 publicado no DOE de 14/02/2022 e de acordo com o processo n° 10499669/2021 e regulamentado nos Art. 
57, §1°, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO, da Escola 
INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 22 de Setembro de 2022 até 20 de Dezembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 
19 de Setembro de 2022 até 17 de Novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam maritidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 01 de Setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EVANIA MARIA LIMA DA SILVA,CONTRATADA-ANTONIO FRED DE 
SOUSA SILVA. TESTEMUNHAS 01-JOSELITA LIMA DOS SANTOS 02-PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08266875/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-07,MUNI-
CIPIO de Quixadá/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; 
IV - CONTRATADA: OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA ME , inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47,neste ato representada pelo 
(a) Sr. ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Convite de nº 2022011. publicado no DOE de 12/08/2022, pág. 48 e de acordo com o processo nº082668752022 regulamentado no art. 
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento, que tem por objetivo MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS da 12ª COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. 
; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.162,40 (TRÊS MIL, CENTO 
E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), que representa 24,90% (vinte e quatro inteiros e noventa centésimos por cento), e será 
pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de AGOSTO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOYCE COSTA GOMES DE 
SANTANA,CONTRATADA-ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA. TESTEMUNHAS 01-TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 02-EDIMIR DA SILVA 
OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07679106/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0511-10, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elionete Maria Vasconcelos Silva; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, neste ato representada pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022, 
publicado no DOE de 18 de julho de 2022 e de acordo com o processo de nº 07679106/2022, e regulamentado nos termos, e no art. 65, inciso I, alínea b, §1° 
da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar 
VALOR do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COBERTA E DA QUADRA, da EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido, ora aditado, valor de R$ 106.506,59 (CENTO E SEIS MIL, QUINHENTOS ESEIS 
REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), que representa 48,01% (quarenta e oito inteiros vírgula um centésimo por cento) e será pago de acordo 
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Vasconcelos Silva - CONTRATANTE – Orlando Gerardo Rangel Neto 
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Paulo Matias Brito, 02- Gabriel Marques Ribeiro. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08071233/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E EEM SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0296-11,Município SÃO LUIS DO CURU/CE,neste ato 
representada pelo seu DIRETOR, Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: HR SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 11.074.903/0001-33,neste ato representada pelo Sr. LUIZ HUMBERTO JATAÍ CASTELO; 
V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA 
CONVITE N° 02/2021, publicado no DOE de 16/11/2021 e de acordo com o processo nº 08071233/2022 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMAR COBERTA 
BLOCO 01,02, REFORMA LAB. INFORMÁTICA, LAB CIÊNCIAS, BIBLIOTECA, REFORMA E ADEQUADAÇÃO DA COZINHA, RECUPERAÇÃO 
ESTRUTURAL DE VIGAS E PILARES, REFORMA WC ACESSÍVEL, LOUSA BRANCA PARA SALAS E REFORMA QUADRA ESPORTIVA EM 
PROL DA EEM SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR