DOE 23/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº193  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07516681/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PADRE AMORIM - CREDE 20 - MISSÃO VELHA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0607-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) APARECIDO LUIZ BENTO ; III - ENDEREÇO: MISSÃO VELHA/CE; 
IV - CONTRATADA: ADRIANO DE BRITO CARDOSO, CPF nº 033.635.313-89; V - ENDEREÇO: MISSÃO VELHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, oriundo da Chamada Pública de nº 01/2022, publicado no DOE de 12/04/2022, 
de acordo com o processo nº 00797278/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
MISSÃO VELHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº 02/2022, que tem por objetivo aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM PADRE AMORIM, conforme planilha com orçamento 
em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.467,07 (Um mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), que 
representa 20,07% (Vinte vírgula zero sete por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Aparecido 
Luiz Bento - CONTRATANTE – Adriano de Brito Cardoso – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Maria Thais Pinheiro do Nascimento. 
Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07985169/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO BEZERRA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.957.514/0463-89, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
MALTA DISTRIBUIDORA - T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2022 publicado no DOE 14/06/2022 de acordo com o processo nº 07985169/2022 e regulamentado 
pelos seguintes artigos: Art. 65, inciso I, alínea “b” , §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de 
R$ 4.065,25 ( Quatro Mil e sessenta e cinco Reais e vinte e cinco centavos) que representa 25%(vinte e cinco por cento) e será pago, conforme o contrato 
inicial, de acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS 
- CONTRATANTE – THIAGO SOARES RODRIGUES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS, 02- ANTÔNIA 
MÁRCIA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08386544/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - Horizonte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro Henrique Sampaio Silveira; III - ENDEREÇO: 
Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: JV ANDRE MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 04.952.830/0001-70, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José 
Valdo André; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação 
Eletrônica/Convite) de nº 2022/19368 publicado no DOE de 03/08/2022 e de acordo com o processo nº 08418934/2022 regulamentado no art. 65, inciso I 
alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, da COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.400,00 
(dois mil e quatrocentos reais), que representa 24,94% (vinte e quatro inteiros virgula noventa e quatro centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela 
de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio Silveira - CONTRATANTE – José 
Valdo André – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Georgina Barros de Oliveira Matos, 02- Ana Paula Nogueira. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08850844/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0539-11,Muni-
cípio Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 03/2021 publicado no DOE de 15/09/2021 e de acordo com o processo nº 06895962/2021 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT conforme orçamento de despesa em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de setembro de 
2022 até 13 de novembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de setembro de 2022 até 13 de novembro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEILIANE 
FAÇANHA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS. TESTEMUNHAS 01-MARIA DO CARMO FELIX 02-EDIMA MARIA 
JULIÃO COSTA. Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08143919/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0631-27,Município de Potengi/CE,neste ato representada por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: 
Potengi/CE; IV - CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05,neste ato 
representada pelo Sr. RAFAEL DA SILVA SOUZA; V - ENDEREÇO: Potengi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2020/08551 e Termo de Participação de nº 20200006, publicado no DOE de 07 de outubro de 2020 e de acordo